31ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 07/12/2021

por Divisão de Comunicação publicado 06/12/2021 21h20, última modificação 07/12/2021 16h58
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 478/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aniversário de 20 anos da TV Osasco.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 481/2021 – JOSIAS DA JUCO – Aos Agentes do SAMU, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar pelo resgate de operários em uma obra na Vila Yolanda.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 482/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela volta do SLAM Oz, uma batalha de poesia que aconteceu no dia 24 de novembro.

4. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 483/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Ao Vereador Emerson Osasco, pela iniciativa do Projeto de Lei n. 16/2021, convertido na Lei que institui o Dia da Consciência Negra.

5. MOÇÃO DE APOIO N.º 484/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Batalha da LED, movimento independente que realiza manifestações artísticas em Osasco.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 486/2021 – EMERSON OSASCO – À equipe de Jiu-Jitsu do Sport Club Corinthians Paulista.

7. MOÇÃO DE APELO N.º 487/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Governo do Estado de São Paulo, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Presidente da ALESP, para que concedam reposição salarial para as Forças de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 488/2021 – JOEL NUNES – À Deputada Federal Maria Rosas, do Partido Republicanos, por trazer para Osasco a Carreta da Saúde, do Projeto “Cuidando Delas – A prevenção não pode esperar”.

9. MOÇÃO DE APELO N.º 489/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao Governo do Estado de São Paulo para que interfira junto à Secretaria Estadual de Saúde, às DRS’s e à CROSS, a respeito dos protocolos de atendimento e da distribuição de vagas de especialidades para Osasco.

10. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 490/2021 – PAULO JÚNIOR – À Ad Brás Osasco – Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, Campo de Osasco.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 57/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Viela na Rua Mario de Andrade, altura do nº 174 da Vila Menk e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 113/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Município de Osasco e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N.º 91/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei nº 4.490, de 13 de julho de 2011, que criou o Fundo Municipal de Valorização dos Servidores.

3. PROJETO DE LEI N.º 81/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Osasco e dá outras providências.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2021 – EMERSON OSASCO – Institui a honraria legislativa “Placa de Inclusão Social e Combate ao Racismo”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 31/2021 – TADEU NEVES – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Osasquense à Camila De Paula Brait, pelos serviços prestados na cidade de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 768/2019.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.