33ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 21/12/2021
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE – Duração de 30 minutos
MOÇÕES
1. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 491/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao falecido Valdenir Luis de França (Ni da Pizzaria), vereador desta casa.
2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 495/2021 – RALFI – Ao “Dia do Palhaço”, comemorado no dia 10 de dezembro, e especialmente ao saudoso Alaor da Silva, que executou esse papel com maestria.
3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 502/2021 – JOSIAS DA JUCO – À vice-prefeita Ana Maria Rossi, por assumir a chefia do Poder Executivo na ausência do Exmo. Sr. Prefeito Rogério Lins Wanderley pelo período de férias.
4. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 503/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às falas agressivas do apresentador Ratinho ao criticar a deputada Natália Bonavides.
5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 504/2021 – ELSA OLIVEIRA – Aos atos de violência obstétrica do Dr. Renato Kalil.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 28/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Município de Osasco a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança.
2. PROJETO DE LEI N.º 97/2021 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados sem a comprovação de origem.
3. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2021 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa completa da Câmara Municipal de Osasco, extingue cargos, cria novos cargos, nova estrutura e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 128/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Estima a Receita e fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Osasco para o exercício de 2022, na forma que especifica. Contém Emendas nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2021, do vereador Ralfi; Emendas nº. 08, 09, 10 e 11/2021 da vereadora JULIANA DA ATIVOZ; e Emendas Nº. 12, 13, 14, 15 e 16/2021 da vereadora ELSA OLIVEIRA.
2. PROJETO DE LEI N.º 120/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid-19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.