3ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 16/02/2021

por adm publicado 16/02/2021 10h00, última modificação 18/02/2021 12h53

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 13/2021 –ELSA OLIVEIRA –À cidade e população de Osasco pelo aniversário de 59 anos da emancipação político-administrativa.

2. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 14/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Repúdio a todos casos de denúncia de assédio em qualquer esfera de governo.

3. MOÇÃO DE APOIO N.º 15/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À greve da educação, contra a volta às aulas no município, por parte do Estado e da Prefeitura.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 16/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelo falecimento da Dra. Régia, ex-vereadora e ex-secretária de Educação.

5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 17/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Contra os ataques de grupos de extremadireita autoritária à professora e antropóloga Debora Diniz.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 18/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao professor José Sebastião Rodrigues, pelos 25 anos à frente da Banda Marcial de Osasco.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 19/2021 –MICHEL FIGUEREDO–Ao Bispo de Cachoeiro do Itapemirim, Luiz Fernando Lisboa, pela honrosa nomeação concedida pelo Papa Francisco.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 324/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Pets Shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais no âmbito do Município de Osasco.

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 362/2017 – TINHA DI FERREIRA – Cria o Programa de Conscientização, Apoio, Acompanhamento e Tratamento dos Transtornos Alimentares em toda a Rede Pública de Saúde no âmbito de Osasco.

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 339/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui a atividade de seminários e palestras preventivas de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Osasco.

4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 430/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar o teste de glicemia capilar e administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental no âmbito do Município de Osasco.

5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 483/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis para idosos com idade acima de 60 anos e crianças de zero a dois anos nas UBS da Rede Municipal de Saúde do Município de Osasco.

6. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 514/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no âmbito do Município de Osasco.

7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 58/2018 – TONIOLO – Dispõe sobre normas de obrigatoriedade, na implantação, orientação, execução e fiscalização do plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - PGRSS, nos estabelecimentos prestadores de serviços, que geram resíduos com risco potencial à saúde e ao meio ambiente, sediados no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 64/2020–PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO–Autoriza o Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, área que especifica, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 62/2018 –RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Gatti Veículos.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 66/2019–RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Academia Carlos Costa.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 68/2018 –RALFI – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata para Ednacar Transportes Ltda.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, emface do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

2. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

3. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

4. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

5. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

6. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

7. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

8. REQUERIMENTO N.º 166/2019 – RALFI – Solicitando informações relacionadas à quantidade de coletes a prova de balas e a quantidade de agentes efetivos da Guarda Municipal de Osasco.

9. REQUERIMENTO N.º 36/2020 – RALFI – Com o fim de solicitar informações ao Executivo Municipal relacionadas ao Leilão do Terreno onde seria instalado o novo Paço Municipal.