5ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 02/03/2021

por adm publicado 02/03/2021 09h25, última modificação 02/03/2021 09h23
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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 32/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao atleta Uyran Carlos Faria da Silva, pela conquista do cinturão, na categoria meio médio, no evento Future MMA.

2. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 33/2021 – RALFI – Ao Hospital Veterinário Público Manchinha de Osasco, pelo seu aniversário.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 34/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – A todas as mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”, celebrado no dia 8 de março.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 35/2021 – ROGÉRIO SANTOS – A todas as mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”, celebrado no dia 8 de março, e à Semana da Mulher.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 36/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelos 57 anos de emancipação do Município de Jandira.

6. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 37/2021 – ELSA OLIVEIRA – Aos maus tratos às crianças.

7. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 38/2021 – JOEL NUNES – À mãe de um menino de 3 anos, que foi encontrado dentro de um barril, em situações desumanas.

8. MOÇÃO DE PESAR N.º 39/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelas mais de 250 mil morte em razão da COVID-19, até o momento.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 64/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, área que especifica, para o fim de extinguir crédito tributário e dá outras providências.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2021 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a extinção de cargos e altera artigos da Resolução nº 09/2019, de 20 de dezembro de 2019, cria novos cargos e nova estrutura e dá outras providências.

3. PROPOSTA DE EMENDA A LOM N.º 1/2021 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – “Altera o art. 28 da Lei Orgânica do Município de Osasco e dá outras providências.” 

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 62/2018 – RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Gatti Veículos.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 66/2019 – RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Academia Carlos Costa.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 68/2018 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata para Ednacar Transportes Ltda.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

2. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

3. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

4. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

5. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

6. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

7. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

8. REQUERIMENTO N.º 166/2019 – RALFI – Solicitando informações relacionadas à quantidade de coletes a prova de balas e a quantidade de agentes efetivos da Guarda Municipal de Osasco.

9. REQUERIMENTO N.º 36/2020 – RALFI – Com o fim de solicitar informações ao Executivo Municipal relacionadas ao Leilão do Terreno onde seria instalado o novo Paço Municipal.