6ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 20/04/2021

por adm publicado 19/04/2021 15h25, última modificação 19/04/2021 19h08
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Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 42/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

2. MOÇÃO DE PESAR N.º 43/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Pelo falecimento do Padre Cleiton Jorge Cordeiro Evangelista, em 03 de março deste ano.

3. MOÇÃO DE PESAR N.º 44/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento do cantor e compositor Bilo Mariano, no dia 04 de março deste ano.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 45/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do cantor e compositor Bilo Mariano, no dia 04 de março deste ano.

5. MOÇÃO DE PESAR N.º 46/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento de Mario Francisco da Silva Junior.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 47/2021 – FABIO CHIRINHAN – Pelo falecimento do Padre Cleiton Jorge Cordeiro Evangelista, vítima da COVID-19.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 48/2021 – PAULO JÚNIOR – Ao atleta Fábio Breda Guirau, da Academia Beck Natação, pela realização da prova de 36 km a nada, chamada Travessia do Leme ao Pontal, considerada a maior travessia do Brasil.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 49/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao decreto que reconhece as atividades religiosas como essenciais ao Estado de São Paulo, sobretudo em tempos de crise.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 50/2021 – JOSIAS DA JUCO – Aos profissionais que combateram o princípio de incêndio no pronto socorro do bairro Jardim D´Abril.

10. MOÇÃO EM MEMÓRIA N.º 51/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelos 3 anos da morte de Marielle Franco.

11. MOÇÃO DE APOIO N.º 52/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao Agravo de Instrumento interposto na Ação de Reintegração de Posse proposta pelo Município, referente à área localizada no loteamento do Jardim D´Ávila.

12. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 53/2021 – JULIÃO – Ao Dia Internacional das Mulheres.

13. MOÇÃO DE PESAR N.º 54/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela morte de 89 profissionais da educação do Estado de São Paulo, em razão da COVID-19, devido ao retorno das aulas presenciais.

14. MOÇÃO DE PESAR N.º 55/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pela morte do artista Osasquence Bilo Mariano.

15. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 56/2021 – JOSIAS DA JUCO – Ao Inspetor da Guarda Civil Municipal de Osasco, Sr. José Carlos Ubaldo, por toda sua trajetória e dedicação profissional.

16. MOÇÃO DE PESAR N.º 57/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento do Dr. Armando Mathias Braz, que faleceu no dia 11 de março.

17. MOÇÃO DE PESAR N.º 58/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo falecimento do Reverendo Zarias Alves Campos, aos 82 anos, em Sorocaba.

18. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 59/2021 – ELSA OLIVEIRA – Às Guardas Civis Municipais Tásyla Morganna dos Santos, Iani Calmon de Passos Moreira e Geiza Pereira da Silva, pelo apoio ao parto de um bebê no bairro Jd. Das Flores, durante uma ocorrência.

19. MOÇÃO DE PESAR N.º 60/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo falecimento do GCM Isaías Cassiano.

20. MOÇÃO DE APELO N.º 61/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Ao Exmo. Sr. Prefeito Rogério Lins, para que disponibilize vacinas contra COVID-19 aos Guardas Civis Municipais, que fazem parte do grupo de profissionais que atuam na linha de frente.

21. MOÇÃO DE PESAR N.º 62/2021 – RALFI – Pela passagem de Edward Kamagian, no último dia 30 de março.

22. MOÇÃO DE PESAR N.º 63/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento do Sr. Reinaldo Vaz, em decorrência da COVID-19.

23. MOÇÃO DE PESAR N.º 64/2021 – ELSA OLIVEIRA – Pelo falecimento da Sra. Vanderleia Procópio, em decorrência da COVID-19.

24. MOÇÃO DE PESAR N.º 66/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo falecimento da Sra. Gilvanda Dos Santos Nascimento.

25. MOÇÃO DE PESAR N.º 67/2021 – ANA PAULA ROSSI – Pelo falecimento do Sr. Reinaldo Vaz, Assessor Parlamentar, em decorrência da COVID-19.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. º 3/2020 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias.

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 272/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Institui no âmbito do Município de Osasco, através da Secretaria de Saúde, o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 26/2018 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a implantação e o melhoramento da iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Osasco.

4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 539/2017 – TINHA DI FERREIRA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Conceder 01 (um) dia de Folga Remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, na data de seus respectivos aniversários no âmbito do Município de Osasco.

5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 191/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres no âmbito de Osasco.

6. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 555/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Osasco.

7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 509/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a criação da Certificação “ZELADOR DO BAIRRO” no âmbito do Município de Osasco.

8. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 43/2018 – RALFI E OUTROS – Dispõe sobre a realização do exame de teste de triagem neonatal de forma ampliada no âmbito municipal e dá outras providências.

9. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 180/2018 – RALFI - Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

10. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 194/2018 – RALFI - Dispõe sobre a proibição de confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de animais e dá outras providências.

11. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2018 – RALFI - Dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos para pessoas com necessidades especiais, incluindo o autista e dás outras providências.

12. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 185/2018 – RALFI - Dispõe sobre a publicidade das vistorias periódicas das obras de arte de infraestrutura viária na cidade de Osasco, e dá outras providências.

13. VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO 5/2019 AOS PROJETOS DE LEI N° 106/2018 E 37/2019 – RALFI E OUTROS - Dispõe sobre a implantação do programa Maternidade Responsável, que obriga os hospitais e maternidades públicos e particulares do município de Osasco a oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças de até 2 anos de vida e dá outras providências.

14. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 84/2020 – RICARDO SILVA – Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias a saber.

15. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 83/2019 – RICARDO SILVA - Dispõe sobre a criação da carteira eletrônica de vacinação no âmbito do município de Osasco.

16. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a inclusão na grade escolar extracurricular das escolas públicas municipais de ensino fundamental, o ensino da disciplina de robótica.

17. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 16/2019 – DE PAULA - Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no município de Osasco.

18. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 120/2020 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a criação do banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osasco.

19. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 108/2019 – DANIEL MATIAS - Institui o Programa Templo Legal e estabelece requisitos para a regularização e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto.

20. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 157/2019 – TONIOLO - Dispõe sobre a denominação de Praça Pedro Tintino da Silva, atual Praça 15 de Novembro, no bairro Jardim São Victor.

21. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 35/2019 – DIDI – Determina a criação de Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares e de Interesse Social, vinculados ao programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", bem como a programas habitacionais oriundos do Governo Estadual e do próprio Município.

22. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 363/2017 – PELÉ DA CÂNDIDA - Torna-se obrigatória a existência do profissional de Assistência Social nas redes públicas do Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 08/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N. º 26/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação do Hospital da Criança Dr. Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

2. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

3. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

4. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

5. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

6. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

7. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

8. REQUERIMENTO N.º 166/2019 – RALFI – Solicitando informações relacionadas à quantidade de coletes a prova de balas e a quantidade de agentes efetivos da Guarda Municipal de Osasco.

9. REQUERIMENTO N.º 36/2020 – RALFI – Com o fim de solicitar informações ao Executivo Municipal relacionadas ao Leilão do Terreno onde seria instalado o novo Paço Municipal.