8ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 04/05/2021

por adm publicado 03/05/2021 19h35, última modificação 03/05/2021 19h46
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Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 72/2021 – BATISTA COMUNIDADE – Ao ótimo trabalho que o Banco de Alimentos vem desenvolvendo.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 76/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Grêmio Osasco Audax pela doação de 22 mil cestas básicas às famílias carentes de Osasco.

3. MOÇÃO DE PESAR N.º 77/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Geovanni Antônio Luna.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 78/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento do Sr. Wanderley Bentres de Carvalho.

5. MOÇÃO DE PESAR N.º 79/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento do Sr. Marcelino de Oliveira.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 80/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Rogério Rodrigues Oliveira.

7. MOÇÃO DE PESAR N.º 81/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Douglas Duarte de Siqueira.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 82/2021 – ELSA OLIVEIRA – Em homenagem ao Dia das Mães.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 83/2021 – ELSA OLIVEIRA – Em homenagem ao Dia do Trabalhador.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 84/2021 – JOSIAS DA JUCO – À equipe de desinfecção do Centro de Controle de Zoonoses do município de Osasco.

11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 85/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 86/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio.

13. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 87/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às declarações do Deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara, que agrediram de forma covarde a dignidade dos professores brasileiros.

14. MOÇÃO DE PESAR N.º 88/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Joana D´Arc Santos Lara.

15. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 89/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Sonia Guajajara e Almir Narayamoga Suruí, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que em ato de perseguição foram intimados pela Polícia Federal por críticas ao governo Bolsonaro.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 08/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N. º 18/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a autorização para inclusão de dispositivo específico para a execução orçamentária relacionadas ao enfrentamento do COVID-19 no orçamento vigente e inclui disposições na Lei Municipal n. 5.100 de 30 de dezembro de 2020.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 71/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.

2. REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI RAFAEL DA SILVA – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.

3. REQUERIMENTO Nº 85/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações relacionadas ao contrato de Alimentação da Apetece, que atende os hospitais municipais.

4. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

5. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

6. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

7. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.

8. REQUERIMENTO N.º 166/2019 – RALFI – Solicitando informações relacionadas à quantidade de coletes a prova de balas e a quantidade de agentes efetivos da Guarda Municipal de Osasco.

9. REQUERIMENTO N.º 36/2020 – RALFI – Com o fim de solicitar informações ao Executivo Municipal relacionadas ao Leilão do Terreno onde seria instalado o novo Paço Municipal.