9ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 11/05/2021

por adm publicado 10/05/2021 16h40, última modificação 10/05/2021 16h47
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Pauta de Leitura Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

1. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 90/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – À Sonia Guajajara por ser intimada a depor na Polícia Federal após acusação da FUNAI.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 94/2021 – ROGÉRIO SANTOS – À Ordem dos Emancipadores de Osasco, na pessoa do agora ex-presidente José Geraldo Setter.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 95/2021 – ROGÉRIO SANTOS – À Ordem dos Emancipadores de Osasco, na pessoa do novo Presidente, Sr. Lázaro Antônio Suave.

4. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 96/2021 – FABIO CHIRINHAN – Ao ato de vandalismo ocorrido na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 98/2021 – JULIÃO – Em homenagem ao Dia do Trabalhador.

6. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 100/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao ato de vandalismo ocorrido na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 101/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Em homenagem ao Dia das Mães.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 102/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Em homenagem ao Dia das Mães.

9. MOÇÃO DE PESAR N.º 103/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelas vítimas do atentado na creche em Saudades/SC.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 104/2021 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal.

11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 106/2021 – MICHEL FIGUEREDO – Aos Vereadores das Câmaras de Barueri, Itapevi e Jandira por terem reconhecido as academias como serviço essencial.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 107/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo Dia Internacional dos Enfermeiros, comemorado em 12 de maio.

13. MOÇÃO DE PESAR N.º 108/2021 – EMERSON OSASCO – Pelo falecimento de Getulino de Barros, vítima da COVID-19.

14. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 109/2021 – FABIO CHIRINHAN – Ao atentado contra 3 crianças e 2 professoras na creche de Santa Catarina.

15. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 110/2021 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a Semana Municipal de Combate à Pedofilia.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 111/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Às alunas da Escola José Geraldo Vieira, Carolina Amabili do Carmo Pinto, Estela Correia Leandro dos Santos e Yasmin Vitória da Silva.

17. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 112/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Contra o abuso e a exploração sexual infantil.

18. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 113/2021 – ANA PAULA ROSSI – À Rede Smart de Comunicação pelo aniversário de 5 anos.

19. MOÇÃO DE PESAR N.º 114/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelo falecimento de Paulo Gustavo, por complicações da COVID-19.

20. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 115/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – À chacina ocorrida em Jacarezinho/RJ.

21. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 116/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao bazar solidário do Canto Íris e bazar do Conceição.

22. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 117/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao Dia da Enfermagem.

23. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 118/2021 – ELSA OLIVEIRA – Ao Dia do Assistente Social.

24. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 119/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Prefeito Rogério Lins, pela revitalização da praça Osvaldo Gonçalves de Carvalho.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N. º 44/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113. de 25 de dezembro de 2020.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. º 1/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a lei Complementar nº 389, de 30 de dezembro de 2020, que estabelece a arquitetura organizacional e administrativa da estrutura de pessoal da hierarquia superior da Administração Direta do Executivo Municipal de Osasco e constitui diretrizes gerais obrigatórias para as demais leis que tratarem do tema.

3. PROJETO DE LEI N. º 26/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação do Hospital da Criança Dr. Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR BATISTA COMUNIDADE AO PL N.º 145/2019, que dispõe sobre alteração de rua no Jd. Açucará e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 86/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações referentes a regularização da alimentação dos funcionários do Pronto Socorro Antônio Flávio França, localizado no Jd. Rochdale, que está em atraso desde outubro de 2016.

2. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

3. REQUERIMENTO Nº 183/2017 – BATISTA MOREIRA – Solicita informações do DAF – Departamento de Assistência Funerária, sobre o corpo do natimorto da Gaveta 44 Lado B.

4. REQUERIMENTO N.º 42/2018 – PELÉ DA CÂNDIDA – Solicita informações sobre a possibilidade de assessores de vereadores passarem a ser funcionários da Câmara, e se a possibilidade for positiva, funcionários de quais vereadores passaram pela mudança.