10ª Sessão Ordinária - Dia 19/04/2022

por Divisão de Comunicação publicado 18/04/2022 17h25, última modificação 18/04/2022 17h29

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

 MOÇÕES

 1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 58/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela filiação ao Partido Republicanos no dia 28 de março.

2. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.

3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 78/2022 – ANA PAULA ROSSI – Para toda a equipe da EMEF Escultor Victor Brecheret, na pessoa da diretora Vânia Rossi.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 79/2022 – ELSA OLIVEIRA – À Dra. Helena Nader pela eleição à presidência da Academia Brasileira de Ciências

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 80/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Sul/ Osasco.

6. MOÇÃO DE APOIO N.º 82/2022 – RALFI – Aos condutores de ambulância em seu prélio pelo reajuste salarial.

7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 109/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, na pessoa do Secretário Sr. Salomão Jr., pelo excelente trabalho realizado no nosso município.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 110/2022 – MICHEL FIGUEREDO – À Dra. Cristina de Almeida Vidotto, médica proctologista, por sua dedicação e profissionalismo, na prestação de serviços ao município.

9. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 111/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao feminicídio de Nilmara Rodrigues, ocorrido em Osasco, na madrugada de 15 de abril.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 112/2022 – EMERSON OSASCO – Ao Banco de Alimentos de Osasco.

 ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 20/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Município de Osasco a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI N.º 162/2019 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre os estabelecimentos públicos e privados que venham prestar atendimento ao público, bem como os transportes coletivos do município de Osasco a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 108/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos no município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 33/2021 – PAULO JÚNIOR – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco à senhora Armanda Sousa da Silva.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/2021 – ELSA OLIVEIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à TV Osasco pelo aniversário de 20 anos.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 58/2021 – JULIÃO – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Associação das Mulheres pela Educação.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2022 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Igreja Evangélica de Vila Yara.

5. PROJETO DE LEI N.º 156/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Dispõe sobre a denominação da Viela Pedro Manoel Bomfim, localizada no bairro Munhoz Júnior.

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 44/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata a Willian Cherez Teixeira.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.