10ª Sessão Ordinária - Dia 19/04/2022
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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 58/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela filiação ao Partido Republicanos no dia 28 de março.
2. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.
3. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 78/2022 – ANA PAULA ROSSI – Para toda a equipe da EMEF Escultor Victor Brecheret, na pessoa da diretora Vânia Rossi.
4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 79/2022 – ELSA OLIVEIRA – À Dra. Helena Nader pela eleição à presidência da Academia Brasileira de Ciências
5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 80/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Sul/ Osasco.
6. MOÇÃO DE APOIO N.º 82/2022 – RALFI – Aos condutores de ambulância em seu prélio pelo reajuste salarial.
7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 109/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência, na pessoa do Secretário Sr. Salomão Jr., pelo excelente trabalho realizado no nosso município.
8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 110/2022 – MICHEL FIGUEREDO – À Dra. Cristina de Almeida Vidotto, médica proctologista, por sua dedicação e profissionalismo, na prestação de serviços ao município.
9. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 111/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao feminicídio de Nilmara Rodrigues, ocorrido em Osasco, na madrugada de 15 de abril.
10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 112/2022 – EMERSON OSASCO – Ao Banco de Alimentos de Osasco.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 20/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Autoriza o Município de Osasco a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 162/2019 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre os estabelecimentos públicos e privados que venham prestar atendimento ao público, bem como os transportes coletivos do município de Osasco a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 108/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos no município de Osasco.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 33/2021 – PAULO JÚNIOR – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco à senhora Armanda Sousa da Silva.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/2021 – ELSA OLIVEIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à TV Osasco pelo aniversário de 20 anos.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 58/2021 – JULIÃO – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Associação das Mulheres pela Educação.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2022 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Igreja Evangélica de Vila Yara.
5. PROJETO DE LEI N.º 156/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Dispõe sobre a denominação da Viela Pedro Manoel Bomfim, localizada no bairro Munhoz Júnior.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 44/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata a Willian Cherez Teixeira.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.
8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.