11ª Sessão Ordinária - Dia 26/04/2022
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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 58/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela filiação ao Partido Republicanos no dia 28 de março.
2. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.
3. MOÇÃO DE APOIO N.º 82/2022 – RALFI – Aos condutores de ambulância em seu prélio pelo reajuste salarial.
4. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 113/2022 – ADAUTO TÔ TÔ – À Andrea Geovana Rugani Berrocozo, pelo excelente trabalho realizado na Prefeitura de Osasco.
5. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 114/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre o “Dia do Reconhecimento e Homenagem às vítimas do Genocídio Armênio, realizado em 24 de abril.
6. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 115/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a “Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental”, iniciada em 25 de abril.
7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 116/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Chefe da Divisão de Redação Legislativa da Câmara Municipal de Osasco, Rariton Cassoli.
8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 118/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Dr. Cassiano Gravina Taparelli, clínico geral, pela generosidade da prestação de serviços ao município desde 2003.
9. MOÇÃO DE PESAR N.º 120/2022 – FABIO CHIRINHAN – Pelo falecimento de Dona Marisa, protetora dos animais.
10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 121/2022 – EMERSON OSASCO – À fala do Delegado Olim relativa ao assédio sexual sofrido pela Deputada Isa Penna.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 108/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Cães e Gatos no município de Osasco. CONTÉM EMENDA N.º 1/2021, DA ANA PAULA ROSSI.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a concessão de reajuste, de pagamento de abono e revisão das referências de padrão de vencimento dos cargos públicos de provimento efetivo, funções, empregos públicos e dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/2021 – ELSA OLIVEIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à TV Osasco pelo aniversário de 20 anos.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.
8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.