14ª Sessão Ordinária - Dia 16/05/2022

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 10/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas às ações e iniciativas para redução na fila de espera do cadastramento para o CadÚnico.

MOÇÕES

MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 131/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Ao Gerente de Departamento de Manutenção Municipal Flavio Rodrigues dos Santos.

MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 132/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a “Semana de Municipal de Combate à Pedofilia”, realizada anualmente na segunda semana de maio.

MOÇÃO DE APOIO N.º 139/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo – SINDIMOTOSP.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 140/2022 – PAULO JÚNIOR – Pelo “Dia Internacional do Profissional de Enfermagem”, comemorado em 12 de maio.

MOÇÃO DE APELO N.º 141/2022 – RALFI – Ao Poder Executivo para que intensifique o serviço de castração no município.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 143/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Sr. Anderson Rodrigues de Mello, Diretor do Departamento de Serviços e Zeladoria - Sul, em virtude dos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 144/2022 – MICHEL FIGUEREDO – À Dra. Lúcia Cândida Lopes Amaro, pela dedicação e profissionalismo na prestação de serviços no município.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 145/2022 – ROGÉRIO SANTOS – À Paróquia de São Domingos “O Pregador” e a comunidade luso-brasileira de Osasco pelas festividades de Nossa Senhora de Fátima.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 146/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Sr. Artur Rogério Gregório, conhecido como “Déio”, Diretor do Departamento de Serviços e Zeladoria - Centro, em virtude dos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 147/2022 – JOSIAS DA JUCO – À Juventude Cívica de Osasco – JUCO, pela incrível semana de eventos e comemorações de seus 60 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 148/2022 – JOSIAS DA JUCO – Em homenagem ao “Dia do Gari”. Celebrado em 16 de maio.

MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 149/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – À proposta do governo Bolsonaro para redução no FGTS dos trabalhadores.

MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 150/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a queda da cobertura vacinal brasileira.

MOÇÃO DE APLAUSO N.º 151/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Para o “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, celebrado em 18 de maio.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 18/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Igreja do Evangelho Quadrangular do Alto de Quitaúna.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2021 – FABIO CHIRINHAN – Dispõe sobre a concessão do Diploma Cidade de Osasco e da Medalha Antônio Raposo Tavares ao Sr. Romeu da Silva Souza.

PROJETO DE LEI N.º 118/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Dispõe sobre a denominação da Praça Izaura Lopes Vieira, localizada no Jardim Conceição.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ

RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.