15ª Sessão Ordinária - Dia 24/05/2022

por adm publicado 24/05/2022 09h40, última modificação 24/05/2022 09h54

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

2. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 131/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Ao Gerente de Departamento de Manutenção Municipal Flavio Rodrigues dos Santos.

3. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 133/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a “Semana de Municipal de Combate à Pedofilia”, realizada anualmente na segunda semana de maio.

4. MOÇÃO DE APOIO N.º 139/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo – SINDIMOTOSP.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 140/2022 – PAULO JÚNIOR – Pelo “Dia Internacional do Profissional de Enfermagem”, comemorado em 12 de maio.

6. MOÇÃO DE APELO N.º 141/2022 – RALFI – Ao Poder Executivo para que intensifique o serviço de castração no município.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 148/2022 – JOSIAS DA JUCO – Em homenagem ao “Dia do Gari”, celebrado em 16 de maio.

8. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 149/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – À proposta do governo Bolsonaro para redução no FGTS dos trabalhadores.

9. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 150/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre a queda da cobertura vacinal brasileira.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 151/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Para o “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, celebrado em 18 de maio.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 153/2022 – ADAUTO TÔ TÔ – Ao Sr. Fernando Katsuhiro Barcelos Noda, Diretor do Departamento de Serviços e Zeladoria Urbana – Norte.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 154/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Para a enfermeira Daniela Queiroz Has pelo exercício de sua profissão com competência e dedicação.

13. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 155/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Secretaria Executiva da Infância e Juventude, na pessoa da Secretária Vitória Silvestre e sua equipe pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

14. MOÇÃO DE PESAR N.º 156/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo falecimento de Tayssa Rafaela Alves Barreto, em 18 de maio.

15. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 157/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Diretor Geral da Secretaria de Educação de Osasco, o Sr. Alexandre Lima Borges Campos.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 158/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Rotary Clube de Osasco, pelos 63 anos de fundação.

17. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 159/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao “Dia do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG”, comemorado em 10 de maio.

18. MOÇÃO DE APOIO N.º 160/2022 – ELSA OLIVEIRA – Ao “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI N.º 18/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

2.PROJETO DE LEI N.º 80/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei n.º 5.081 de 17 de setembro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas. CONTÉM EMENDA N. 01/2022, DA ELSA OLIVEIRA.

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 5/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA E ROGÉRIO SANTOS – Susta os efeitos do Decreto n. 11.042 de 13 de novembro de 2014, expedido pelo Prefeito, que regulamentou a Lei n. 4.654 de 6 de outubro de 2014, no município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Igreja do Evangelho Quadrangular do Alto de Quitaúna.

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 32/2021 – FABIO CHIRINHAN – Dispõe sobre a concessão do Diploma Cidade de Osasco e da Medalha Antônio Raposo Tavares ao Sr. Romeu da Silva Souza.

3.PROJETO DE LEI N.º 118/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Dispõe sobre a denominação da Praça Izaura Lopes Vieira, localizada no Jardim Conceição.

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 6/2022 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Casa do Violeiro do Brasil. CONTÉM EMENDA N.º 1/2021, DO AUTOR.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021. 

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.