18ª Sessão Ordinária - Dia 14/06/2022

por Comunicação — publicado 13/06/2022 18h30, última modificação 14/06/2022 09h44

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PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO N.º 13/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao atendimento da Emenda Parlamentar de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) para ações na área da saúde, com os respectivos direcionamentos.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.

2. MOÇÃO DE APELO N.º 141/2022 – RALFI – Ao Poder Executivo para que intensifique o serviço de castração no município.

3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 164/2022 – RALFI – Ao 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho realizado no desabamento ocorrido em 24 de maio.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 168/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento da Professora Rosemeire Fonseca, em 31 de maio.

5. MOÇÃO DE PESAR N.º 169/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Pelo falecimento do Sr. Arthur Sérgio Gastão Castellani, em 31 de maio.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 171/2022 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Ao “Dia de Santo Antônio’, Padroeiro da Cidade de Osasco, comemorado em 13 de junho.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 172/2022 – ELSA OLIVEIRA – À Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, por mais uma edição do Projeto Começar.

8. MOÇÃO DE APOIO N.º 174/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao “Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão”, instituído em 4 de junho pela Organização das Nações Unidas.

9. MOÇÃO DE APOIO N.º 175/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao “Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil”, celebrado em 3 de junho.

10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 176/2022 – ELSA OLIVEIRA – À violência política de gênero da qual a vereadora Luirce Paz foi vítima.

11. MOÇÃO DE PESAR N.º 178/2022 – JOEL NUNES – Pelo falecimento do Sr. José Umbelino Xavier, em 19 de maio.

12. MOÇÃO DE PESAR N.º 179/2022 – JOEL NUNES – Pelo falecimento da Irmã Neuza de Oliveira, em 4 de junho.

13. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 180/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao servidor Yago Camas pelos relevantes serviços prestados na Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro Bezerra Patrício, no bairro Palmares.

14. MOÇÃO DE ESCLARECIMENTO N.º 181/2022 – ANA PAULA ROSSI – Sobre o “Dia Nacional de Teste do Pezinho”, celebrado em 6 de junho.

15. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 182/2022 – PAULO JÚNIOR – Para a Escola Educatek, na Vila Campesina, pela formação da primeira turma de Bombeiro Civil/Socorrista.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 183/2022 – PAULO JÚNIOR – Para o 14º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil de Osasco.

17. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 184/2022 – JULIÃO – Ao “Dia do Trabalhador na Construção Civil”, celebrado em 13 de junho.

18. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 186/2022 – JULIÃO – À “Semana do Sindicalista em Osasco”.

19. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 188/2022 – JOEL NUNES – Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

20. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 189/2022 – ADAUTO TO TÔ – Á Empresa de Energia Elétrica Enel pela má qualidade dos serviços prestados.

21. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 190/2022 – ANA PAULA ROSSI – Pela adoção, por parte do Superior Tribunal de Justiça – STJ, do entendimento de que o rol de doenças elencados pela Agência Nacional de Saúde – ANS é taxativo.

22. MOÇÃO DE APELO N.º 191/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Para que o desenvolvimento econômico não tenha caráter predatório em relação ao meio ambiente.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 14/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência e a Criação do Fundo Municipal de Políticas para a Pessoa com Deficiência de Osasco.

2. PROJETO DE LEI N.º 1/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Juventude de Osasco, criado pela Lei n° 4.021, de 11/4/2006.

3. PROJETO DE LEI N.º 3/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação da Política de Esporte, Recreação e Lazer no âmbito do município de Osasco, criada pela Lei n. 4.071, de 31 de agosto de 2006.

4. PROJETO DE LEI N.º 137/2021 – JOEL NUNES – Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial em tempos de crises ocasionadas por situações de calamidade pública, emergência, epidemia, pandemia, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

5. PROJETO DE LEI N.º 16/2022 – DELBIO TERUEL – Dispõe sobre a denominação da creche Antônio Guaçu Dinaer Piteri.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 157/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Altera o nome de trecho de viela “Gaudêncio Rebelo de Campos”, localizada no Munhoz Júnior. CONTÉM EMENDA N.º 01/2022, DA CCJ.

2. PROJETO DE LEI N.º 83/2021 – JOSIAS DA JUCO – Institui a certificação municipal Selo Escola Osasco Legal. CONTÉM EMENDA N.º 01/2022, DA CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA 

1. PROJETO DE LEI N.º 140/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe a denominação do Campo do São Pedro de Osasco, no bairro Jardim São Pedro.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 38/2021 – JOEL NUNES – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Deputado Federal Marcos Antônio Pereira.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 50/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Sr. Sérgio Di Nizo.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 36/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao Supermercado Ali-Box.

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 49/2021 – FABIO CHIRINHAN – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Companhia Vírus do Amor.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.