24ª Sessão Ordinária - Dia 30/08/2022

por COMUNICAÇÃO — publicado 30/08/2022 07h35, última modificação 30/08/2022 07h41

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 198/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao administrador do Parque da FITO, Sr. Rubens Márcio Miguel, pela dedicação e profissionalismo na prestação de serviços à municipalidade.

2. MOÇÃO DE APOIO N.º 212/2022 - RALFI RAFAEL DA SILVA - Ao Projeto de Lei n. 1.559/2021, que estabelece piso salarial para os Farmacêuticos.

3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 218/2022 – PAULO JÚNIOR – Pelos 119 anos da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.

4. MOÇÃO DE PESAR N.º 221/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo falecimento da menina Bárbara Vitória, de 10 anos, encontrada morta em um campo de futebol no Bairro Pedra Branca, em Ribeirão das Neves, MG.

5. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 222/2022 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Secretário de Esportes de Osasco, Rodolfo Rodrigues Cara.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 223/2022 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelos 16 anos da Lei Maria da Penha.

7. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 225/2022 – FABIO CHIRINHAN – À GCM 1ª Classe, Sra. Karine Ferreira, por impedir um suicídio em Osasco.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 227/2022 – ROGÉRIO SANTOS – À Igreja Católica do Brasil, pela realização da “Semana da Família”.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 228/2022 – ROGÉRIO SANTOS – À Diocese de Osasco, pela realização do evento ComVocação 2022, festa em prol das vocações.

10. MOÇÃO DE APELO N.º 229/2022 – ANA PAULA ROSSI – Ao Poder Executivo e à Guarda Municipal de Osasco, para que tomem medidas de segurança coibitivas de furtos e depredações no Cemitério Municipal Bela Vista.

11. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 230/2022 – BATISTA COMUNIDADE - À Diretora Assistencial, Sra. Aline Viera do Nascimento Machado, pelos excelentes serviços prestados.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 231/2022 – ELSA OLIVEIRA - À Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda, manifestando as homenagens desta Casa Legislativa pela Realização da EXPO EMPREGO.

13. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 232/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO - Ao Diretor Geral da Emergência, Sr. Antônio César dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à Osasco.

14. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 233/2022 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA - Ao Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto, pela importância deste profissional para a sociedade.

15. MOÇÃO DE PESAR N. 234/2022 – JOEL NUNES DA SILVA – Pelo falecimento da senhora Lazara de Araújo Ferreira.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 235/2022 – LAÉRCIO MENDONÇA – Para agremiação campeã, CDC Mirna, e ao vice-campeão Unidos do Vila Yolanda, da 1ª Copa IDM 35+.

17. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 236/2022 – EMERSON OSASCO – Para o Instituto Morgan que está gerenciando o CEU das Artes do Jardim Bonança.

18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 237/2022 – ANA PAULA ROSSI – Para os Médicos do Mundo, o Insanos Moto Clube e o Lokas Moto Clube, pela ação em favor da População em Situação de Rua.

19. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 238/2022 – EMERSON OSASCO – Pela demora na construção das duas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Jardim Bonança e Baronesa.

20. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 239/2022 – EMERSON OSASCO – À ECOOSASCO, por tomar um terreno público destinado aos moradores do Jardim Bonança e Portal II.

21. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 240/2022 – EMERSON OSASCO – Para os peregrinos argentinos que chegaram à cidade de Aparecida carregando Nossa Senhora de Luján.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 118/2021 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA – Dispõe sobre a denominação da Praça Izaura Lopes Vieira, localizada no Jardim Conceição.

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 157/2021 – ADAUTO TO TÔ – Altera o nome de trecho da Viela Gaudêncio Rebelo de Campos, localizada no Jardim Munhoz Júnior.

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 102/2021 – EMERSON OSASCO – Altera o nome da rua Nair Lucíola Rodrigues, no bairro da Vila Menck, para rua Luiz Felipe dos Santos Passos.

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 107/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Serviço Transitar para acompanhar e apoiar o processo de transição de adolescentes, em situação de acolhimento, e jovens, para uma vida autônoma e inserção na comunidade.

2. PROJETO DE LEI N.º 12/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Institui o Programa Passe Emprego no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2022 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera o art 140, caput, da Resolução n. 12 de 12 de dezembro de 1994.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2022 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera o parágrafo único do art 140, da Resolução n. 12 de 12 de dezembro de 1994.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 50/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Sr. Sérgio Di Nizo.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2022 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Associação Pestalozzi de Osasco.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2022 – ELSA OLIVEIRA – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Associação Comercial e Empresarial de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

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