26ª Sessão Ordinária - Dia 13/09/2022

por COMUNICAÇÃO — publicado 12/09/2022 10h25, última modificação 12/09/2022 10h38

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 198/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao administrador do Parque da FITO, Sr. Rubens Márcio Miguel, pela dedicação e profissionalismo na prestação de serviços à municipalidade.

2. MOÇÃO DE APOIO N.º 212/2022 - RALFI RAFAEL DA SILVA - Ao Projeto de Lei n. 1.559/2021, que estabelece piso salarial para os Farmacêuticos.

3. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 222/2022 – PELÉ DA CÂNDIDA – Ao Secretário de Esportes de Osasco, Rodolfo Rodrigues Cara.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 223/2022 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelos 16 anos da Lei Maria da Penha.

5. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 227/2022 – ROGÉRIO SANTOS – À Igreja Católica do Brasil, pela realização da “Semana da Família”.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 228/2022 – ROGÉRIO SANTOS – À Diocese de Osasco, pela realização do evento ComVocação 2022, festa em prol das vocações.

7. MOÇÃO DE APELO N.º 229/2022 – ANA PAULA ROSSI – Ao Poder Executivo e à Guarda Municipal de Osasco, para que tomem medidas de segurança coibitivas de furtos e depredações no Cemitério Municipal Bela Vista.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 231/2022 – ELSA OLIVEIRA - À Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda, manifestando as homenagens desta Casa Legislativa pela Realização da EXPO EMPREGO.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N. 233/2022 – ZÉ CARLOS SANTA MARIA - Ao Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto, pela importância deste profissional para a sociedade.

10. MOÇÃO DE PESAR N. 234/2022 – JOEL NUNES DA SILVA – Pelo falecimento da senhora Lazara de Araújo Ferreira.

11. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 236/2022 – EMERSON OSASCO – Para o Instituto Morgan que está gerenciando o CEU das Artes do Jardim Bonança.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 237/2022 – ANA PAULA ROSSI – Para os Médicos do Mundo, o Insanos Moto Clube e o Lokas Moto Clube, pela ação em favor da População em Situação de Rua.

13. MOÇÃO DE INCONFORMISMO N.º 238/2022 – EMERSON OSASCO – Pela demora na construção das duas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Jardim Bonança e Baronesa.

14. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 239/2022 – EMERSON OSASCO – À ECOOSASCO, por tomar um terreno público destinado aos moradores do Jardim Bonança e Portal II.

15. MOÇÃO DE APOIO N.º 241/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao “Dia Nacional de Combate ao Fumo”, celebrado em 29 de agosto.

16. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 242/2022 – JOSIAS DA JUCO – À Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico de Osasco, na pessoa do secretário, Luciano Camandoni, pelo grande evento tecnológico, OZ VALLEY 2022.

17. MOÇÃO DE APOIO N.º 243/2022 – ANA PAULA ROSSI – Ao “Setembro Verde”, Campanha de conscientização sobre a importância de ser um doador de órgãos.

18. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 244/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – À ação da GCM Osasco no calçadão, obrigando um ambulante a pisotear os morangos que tentava vender.

19. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 245/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Pelo 2º Segundo Encontro dos Filhos e Amigos de Cedro – CE, realizado no dia 28 de agosto de 2022, no Clube Aldeia em Carapicuíba.

20. MOÇÃO DE APOIO N.º 246/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Ao "Setembro Amarelo".

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 22/2021 – JOEL NUNES – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Deputada Federal Maria do Parto Mendes Rosas.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

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