3ª Sessão Ordinária - Dia 22/02/2022

PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE

MOÇÕES
1. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 503/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Às falas agressivas do apresentador Ratinho ao criticar a deputada Natália Bonavides.
2. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 504/2021 – ELSA OLIVEIRA – Aos atos de violência obstétrica do Dr. Renato Kalil.
3. MOÇÃO DE APOIO N.º 4/2022 – ELSA OLIVEIRA – Ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.
4. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 6/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Ao assassinato bárbaro de Moisé Kabamgabe.
5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 12/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Inspetor Raimundo Pereira Neto, pelos 30 anos servindo a Guarda Municipal de Osasco.
6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 15/2022 – ELSA OLIVEIRA – À Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda pela realização do Feirão de Emprego.
7. MOÇÃO DE APOIO N.º 18/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – Ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado em 20 de fevereiro.
8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 19/2022 – ELSA OLIVEIRA – Ao Inspetor Miguel Arcanjo Maidana por assumir o comando da Guarda Civil Municipal de Osasco.
9. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 20/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao Cabo PM Jefferson Oliveira de Lima e ao Soldado PM Vitor Félix de Jesus pela elucidação e libertação de uma vítima de sequestro no bairro Presidente Altino.
10. MOÇÃO DE PESAR N.º 21/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Pelo falecimento da artista e professora Maria da Paixão de Jesus.11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 22/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao Prefeito Rogério Lins, aos Secretários Waldyr Ribeiro e Fabio Grossi e suas equipes pelo projeto futurista do novo Batistério no Parque Chico Mendes.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS
1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 30/2021 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe a denominação de Rua Pablo Henrique localizada no bairro Rochdale.
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 86/2021 – ADAUTO TÔ TÔ – Dispõe sobre a criação das “Olimpíadas do Conhecimento” entre as unidades educacionais e quadrantes regionais no âmbito do município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 63/2021 – ROGÉRIO SANTOS – Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial ou Relatório Médico que ateste que a pessoa seja portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, ou Síndrome de Down, e/ou Deficiência Intelectual. (CONTÉM EMENDA N. 1/21, DA CCJ).

DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12/2020 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a José Rafael da Silva.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 9/2021 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Saltore de Jesus Pegoraro.
3. PROJETO DE LEI N.º 122/2021 – FABIO CHIRINHAN – Dispõe sobre a denominação da Creche Professor Manoel da Silva.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.