45ª Sessão Ordinária - Dia 29/11/2022
DOWNLOADS »» Pauta de Leitura 1 | Pauta de Leitura 2 | Pauta de Votação
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÕES
1. MOÇÃO DE APOIO N.º 253/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pela confirmação da instalação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME no município de Osasco.
2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 318/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela vitória no último pleito ao Governo do Estado de São Paulo.
3. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 321/2022 – RALFI - Pela ação de castração realizada entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, pelo Castramóvel no bairro Jardim Primeiro de Maio.
4. MOÇÃO DE PESAR N.º 351/2022 - PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento da Sra. Geni da Silva Nogueira Santos, no último dia 13 de novembro.
5. MOÇÃO DE PESAR N.º 352/2022 - PELÉ DA CÂNDIDA - Pelo falecimento da Sra. Lucia Mendes no último dia 13 de novembro.
6. MOÇÃO DE APELO N.º 353/2022 - RALFI - Ao Poder Executivo, para que realize estudo de viabilidade técnica visando a realização da ampliação da Creche Pedro Alves de Oliveira.
7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 355/2022 - PAULO JÚNIOR - À Comunidade Evangélica Getsemani, pela comemoração de seus 18 anos.
8. MOÇÃO DE PESAR N.º 358/2022 - PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento do Sr. Jose Geraldo Peres e da Sra. Tersimina Betito Peres.
9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 359/2022 – JOSIAS DA JUCO - Às equipes masculina e feminina de Ginastica de Osasco, pelo 1º e 3º lugar no 41º Torneio Nacional de Ginastica Artística, que aconteceu em Goiânia - GO.
10. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 360/2022 - PELÉ DA CÂNDIDA – Aos motoristas e motoqueiros que avançam o sinal vermelho no trânsito, colocando em risco a vida dos pedestres.
11. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 363/2022 - DELBIO TERUEL - À Academia de Judô Kenshin, pelos 65 anos de fundação na cidade de Osasco.
12. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 364/2022 - DELBIO TERUEL - À Associação Paulista de Supermercados da região oeste, na pessoa do Sr. Álvaro Torquato e toda sua diretoria pela realização da feira de negócios "APAS EXPRESS".
13. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 365/2022 – JULIANA DA ATIVOZ - À estudante Maria Luiza, da Fito - Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - por ter sofrido ataque racista de uma colega.
14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 366/2022 – JULIANA DA ATIVOZ - Ao pastor Laercio, da Igreja Betesda de Osasco, pelo lançamento de manifesto antirracista no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
15. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 367/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO - À jovem osasquense Milena Norato, por protagonizar o comercial do ENEM 2022.
16. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 368/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO - Ao Sr. Gilberto Lopes, mais conhecido como Giba, que foi professor da escolinha de futebol do Poliesportivo da Vila Ayrosa, treinando muitos alunos, dentre eles, o goleiro Ederson da Seleção Brasileira de Futebol.
17. MOÇÃO DE PESAR N.º 369/2022 - PAULO JÚNIOR - Pelo falecimento do cantor e compositor Erasmo Carlos, no dia 22 de novembro.
18. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 370/2022 – BATISTA COMUNIDADE - Para Juliano Duarte Vieira, Secretário Executivo de Projetos.
19. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 371/2022 - ELSA OLIVEIRA - Ao Cerimonial da Câmara Municipal de Osasco e a diretora de relações institucionais, Marlene Mota, pela realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio Mulher Destaque.
ORDEM DO DIA
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 57/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Campanha Julho Amarelo, que alerta sobre as hepatites virais e a necessidade de conscientização, prevenção, orientação e tratamento da doença.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 23/2022 – ANA PAULA ROSSI – Institui no Calendário Oficial do Município de de Osasco a Quinzena Municipal do Circo e Artes Circenses. CONTÉM EMENDA Nº. 1/22, DA CCJ.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao time Birigui Futebol Clube, fundado em 14/10/1980, na cidade de Osasco.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 23/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Vicente Ferreira Lima.
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2020 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Sra. Erica Cristina Vassoler.
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 60/2021 – JULIÃO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e do Diploma Cidade de Osasco à Senhora Tereza Maria dos Santos.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 62/2021 – JULIÃO– Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Sra. Helena Maria Ferrari.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 65/2022 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa ao PARE – Projeto Ágape de Restauração Espiritual.
DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 150/2018.
2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, n.º 151/2018.
3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 280/2019.
4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 38/2021.
5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 39/2021.
6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 44/2021.
7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 121/2021.
8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE AO PL N.º 117/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas contratadas pelo Poder Público municipal garantirem a prioridade de contratação de mão de obra local, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 4/2022.
9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 59/2022.
10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 60/2022.
11. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 42/2022, que institui as opções de cardápios veganos e vegetarianos nas merendas oferecidas nas escolas públicas municipais e conveniadas de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 119/2022.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.
2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.
3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.
4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.
5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.
6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.
7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.
8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.
9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.
10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.
11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.
12. REQUERIMENTO N.º 14/2022 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao plano de trabalho e contrato vigente do CEU das Artes – Yolanda Aparecida Avelino Ribeiro com o Instituto Morgan.