7ª Sessão Ordinária - Dia 28/03/2022

por Comunicação — publicado 28/03/2022 19h25, última modificação 29/03/2022 09h27

Downloads

Pauta de Leitura 1Pauta de Leitura 2Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 44/2022 – RALFI – Ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, por enviar um avião da FAB à Ucrânia para resgate de brasileiros e seus animais de estimação.

2. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO N.º 45/2022 – RALFI – Ao Poder Executivo pela implantação do aplicativo 156, que denuncia maus tratos contra animais.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 49/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Diretor da Secretaria de Habitação, Sr. Rodrigo Francisco da Costa.

4. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 50/2022 – PAULO JÚNIOR – Pelo 57º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Carapicuiba, comemorado em 26 de março.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 51/2022 – PAULO JÚNIOR – Pelo 73º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Barueri, comemorado em 26 de março.

6. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 52/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Instituto Corpo de Bombeiros Voluntários do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado na cidade de Petrópolis-RJ.

7. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N.º 53/2022 – ADAUTO TÔ TÔ – Ao Secretário Executivo no CIOESTE, Antônio Jorge Pereira Lapas.

8. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 54/2022 – JOEL NUNES – Ao Projeto Unisocial da Igreja Universal, que leva ajuda humanitária às famílias carentes em Osasco.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 56/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Aos artistas brasileiros que não se intimidaram diante da tentativa de censura ao festival de música Lollapalooza, pedido pela direção do PL.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 57/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Para a Secretaria de Educação, na pessoa do Secretário Cláudio Piteri, pela viabilização da Lei n.º 4.829/2017, que “dispõe sobre a divulgação do ‘Disque 100’ nos livros, cadernos e impressos informativos da Secretaria de Educação do Município de Osasco.”

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 13/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Altera a Lei nº 5.141, de 07 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia da União.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37/2021 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Juventude Cívica de Osasco – JUCO, em comemoração aos 60 anos de sua existência.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.