8ª Sessão Ordinária - Dia 05/04/2022

por Divisão de Comunicação publicado 04/04/2022 17h06, última modificação 04/04/2022 17h06

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PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO N.º 6/2022 – DELBIO TERUEL – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a mudança de ponto de ônibus que há muitos anos estava instalado de fronte ao prédio n.º 2525, na Avenida dos Autonomistas.

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 56/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – Aos artistas brasileiros que não se intimidaram diante da tentativa de censura ao festival de música Lollapalooza, pedido pela direção do PL.

2. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 57/2022 – LÚCIA DA SAÚDE – Para a Secretaria de Educação, na pessoa do Secretário Cláudio Piteri, pela viabilização da Lei n.º 4.829/2017, que “dispõe sobre a divulgação do ‘Disque 100’ nos livros, cadernos e impressos informativos da Secretaria de Educação do Município de Osasco.”

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 58/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela filiação ao Partido Republicanos no dia 28 de março.

4. MOÇÃO DE APELO N.º 59/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao sr. Prefeito para que, junto à Secretaria de Saúde, estude a viabilidade de contratação de uma equipe médica para atender as demandas de neurocirurgias no Hospital Municipal Antônio Giglio.

5. MOÇÃO DE APELO N.º 60/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao sr. Prefeito para que, amplie a oferta de exames e consultas especializadas e de agendas de cirurgias a fim de normalizar as demandas reprimidas no município.

6. MOÇÃO DE PESAR N.º 61/2022 – ROGÉRIO SANTOS – Pelo falecimento de um dos maiores artistas gráficos do país, Elifas Andreato, em 29 de março.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 62/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao Dr. Michel Salim Gebara, médico tisiologista, pela dedicação e profissionalismo a serviço do município.

8. MOÇÃO DE APOIO N.º 63/2022 – JOEL NUNES – Ao “Dia Mundial da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista -TEA”, celebrado em 2 de abril.

9. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 64/2022 – CARMÔNIO BASTOS – Ao Sr. Matheus Delgado Candançan, pelos relevantes trabalhos prestados no esporte de Osasco.

10. MOÇÃO DE APELO N.º 65/2022 – PAULO JÚNIOR – Ao Governo do Estado de São Paulo e Secretaria de Segurança Pública, para a construção de uma Companhia da Polícia Militar na região do Quitaúna.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 66/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Conselho Tutelar de Osasco pelo prêmio recebido do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

12. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 67/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – À jornalista Miriam Leitão diante do ataque misógino e autoritário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

13. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 69/2022 – EMERSON OSASCO – À privatização da SABESP.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2022 – DELBIO TERUEL E OUTROS – Altera a Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N.º 22/2022 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Osasco, e dá outras providências.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2022 – MESA DIRETORA – Dispõe sobre a alteração das Resoluções n.º 06/2016, 06/2017, e 09/2019 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.