9ª Sessão Ordinária - Dia 12/04/2022

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 58/2022 – RALFI – A Tarcísio Gomes de Freitas, pela filiação ao Partido Republicanos no dia 28 de março.

2. MOÇÃO DE PESAR N.º 61/2022 – ROGÉRIO SANTOS – Pelo falecimento de um dos maiores artistas gráficos do país, Elifas Andreato, em 29 de março.

3. MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N.º 67/2022 – JULIANA DA ATIVOZ – À jornalista Miriam Leitão diante do ataque misógino e autoritário do deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

4. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 69/2022 – EMERSON OSASCO – À privatização da SABESP.

5. MOÇÃO DE REPÚDIO N.º 71/2022 – BATISTA COMUNIDADE – À enfermeira Leibila Michelly Carvalho de Araújo, da UPA na Vila Menck.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 72/2022 – ELSA OLIVEIRA – Pelo Dia Nacional do Jornalista, comemorado em 7 de abril.

7. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 73/2022 – BATISTA COMUNIDADE – Para Erica Lima da Silva, Diretora Geral do Departamento de Atenção Primária à Saúde.

8. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 74/2022 – ELSA OLIVEIRA – Pelo aniversário de 12 anos do Instituto Hatus.

9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 75/2022 – ROGÉRIO SANTOS – Ao 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada, pela comemoração do 99º, em 11 de abril.

10. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 76/2022 – PRA. CRISTIANE CELEGATO – À Fundação Dorina Nowill para Cegos, pelo excelente trabalho realizado em nossa sociedade.

11. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 77/2022 – MICHEL FIGUEREDO – Ao médico Dr. Elcy Toledo de Castro, Otorrinolaringologista, pela dedicação e profissionalismo na prestação de serviços no município.

12. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 78/2022 – ANA PAULA ROSSI – Para toda a equipe da EMEF Escultor Victor Brecheret, na pessoa da diretora Vânia Rossi.

13. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 79/2022 – ELSA OLIVEIRA – À Dra. Helena Nader pela eleição à presidência da Academia Brasileira de Ciências

14. MOÇÃO DE APLAUSO N.º 80/2022 – JOSIAS DA JUCO – Ao Conselho Comunitário de Segurança – Conseg Sul/ Osasco.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 1/2021 – JOSIAS DA JUCO – Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento com a integração de câmeras particulares e as instaladas em próprios públicos ao Centro de Operações Integradas – COI, no município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 33/2021 – PAULO JÚNIOR – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco à senhora Armanda Sousa da Silva.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 41/2021 – ELSA OLIVEIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à TV Osasco pelo aniversário de 20 anos.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 58/2021 – JULIÃO – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Associação das Mulheres pela Educação.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2022 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Igreja Evangélica de Vila Yara.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – FRANCISCA JENILÚCIA RIBEIRO DE ANDRADE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.