5ª Sessão Ordinária - Dia 20/02/2024

por Divisão de Comunicação publicado 16/02/2024 18h55, última modificação 16/02/2024 20h50

DOWNLOADS ► Pauta de Leitura 1 | Pauta de Leitura 2 | Pauta de Votação

PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE

MOÇÕES

1. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 487/2023 – DELBIO TERUEL – Para Érica Aparecida de Jesus Paulino e Maytê Prado de Lima, vencedoras do Prêmio Inova Servidor, da Prefeitura de Osasco.

2. MOÇÃO DE PESAR Nº 498/2023 – PELÉ DA CÂNDIDA – Pelo falecimento do Sr. Vicente da Silva.

3. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 9/2024 – ADAUTO TÔ TÔ – Para Valter Silva Souza, por sua aposentadoria após ter exercido mais de 30 anos a função de Investigador da Polícia Civil no Município de Osasco.

4. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2024 – JOSIAS DA JUCO – Para a equipe de policiamento da Guarda Civil de Osasco, sob o comando do Inspetor Majela, que conseguiu localizar e abordar um veículo HB 20 preto, que momentos antes fora tomado de assalto por 3 criminosos levando uma vítima como refém, na área do Centro expandido.

5. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 13/2024 – DELBIO TERUEL – Para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, aos policiais do 14° Batalhão da PM de Osasco, e em especial ao Coronel Sr. Joaquim Keida, pela excelente atuação na desocupação de uma área no bairro Jardim D'Ávila, no dia 20 deste mês.

6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2024 – DELBIO TERUEL – Para todos os Agentes de Trânsito da nossa DEMUTRAN de Osasco, e em especial ao também Agente de Trânsito e Supervisor Sr. Évelton José Beatrici, por sua atuação e apoio na logística da desocupação de uma área, no último dia 20 no Jardim D'Ávila.

7. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 17/2024 – BATISTA COMUNIDADE – Para a Dra. Clismagna Leal da Silva, médica há mais de 5 anos na UBS Carmeno Nagghy, localizada no bairro do Jardim D'avila.

8. MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2024 – DELBIO TERUEL – Pelo falecimento do Soldado da ROTA, Sr. Samuel Wesley Cosmo, brutalmente assassinado em Santos, no dia 2 de fevereiro deste ano.

9. MOÇÃO DE APELO Nº 22/2024 – PAULO JÚNIOR – Ao Poder Executivo para que faça a reforma da pista de caminhada do Parque Chico Mendes.

10. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 23/2024 – PAULO JÚNIOR – Pelo novo templo da Assembleia de Deus Restaurando Vidas - ADRV.

11. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 25/2024 – BATISTA COMUNIDADE – Para o Dr. James Willames Pires Barbosa, clínico generalista, pela dedicação para a saúde de nossa cidade.

12. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 26/2024 – RALFI – Ao Deputado Estadual baiano, Sr. Marcell Carvalho de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à cidade.

13. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Nº 27/2024 – JULIANA DA ATIVOZ – À luta e resistência dos povos indígenas.

14. MOÇÃO DE APELO Nº 31/2024 – FÁBIO CHIRINHAN - para que as crianças PCD da cidade de Osasco tenham prioridade em solicitações de troca de horário, matrícula, rematrícula, transferência e transporte escolar gratuito

15. MOÇÃO DE PESAR Nº 32/2024 – BATISTA COMUNIDADE – Pelo falecimento da senhora Alessandra Assis Melo.

16. MOÇÃO DE APALUSO Nº 33/2024 – JOEL NUNES - ao Instituto Sophia Vercelli, Clínica de Habilitação e Reabilitação Neurofuncional infantil, que atua de forma multiprofissional e interdisciplinar.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 170/2023 – DELBIO TERUEL – Altera a Lei n° 3.352, de 28 de abril de 1997, que institui a Marcha para Jesus.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 52/2023 – JOEL NUNES – Institui a certificação municipal Selo Amigo Pet. (CONTÉM EMENDA Nº 1/2024 DA CCJ)

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2022 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Troféu João Cândido – Almirante Negro ao Dr. Lourival Gonçalves de Oliveira.

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2022 – RALFI – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata a Antônio José dos Santos.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2023 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Associação de Motociclistas Insanos Motoclube.

DISCUSSÃO ÚNICA – RECURSOS

1. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA DA SAÚDE N.º 119/2018 AO PL N.º 238/2017, que dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil do Município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 150/2018.

2. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA N.º 121/2018 AO PL N.º 241/2017, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) e creches municipais da Cidade de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, n.º 151/2018.

3. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Osasco em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 280/2019.

4. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 34/2020, que autoriza a contratação de Hospitais e Clínicas Particulares visando o tratamento da Corona Vírus (Covid 19) em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 38/2021.

5. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 18/2020, que cria a Câmara de Conciliação para reposição de bens móveis e serviços de manutenção nas propriedades sofridas por enchentes, no âmbito do município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 39/2021.

6. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RALFI SILVA AO PL N.º 77/2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID19, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 44/2021.

7. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR MICHEL FIGUEREDO AO PL N.º 111/2021, que dispõe sobre o acompanhamento pedagógico-educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde no Hospital Municipal Doutor Celso Antônio Giglio, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 121/2021.

8. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 9/2021, que garante o uso de banheiros de acesso público a travestis, transsexuais e pessoas intersexo de acordo com sua identidade de gênero, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 59/2022.

9. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 124/2021, que cria o Conselho Municipal de LGBTQIA+ no município de Osasco e dá outras providências, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 60/2022.

10. RECURSO DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DA ATIVOZ AO PL N.º 42/2022, que institui as opções de cardápios veganos e vegetarianos nas merendas oferecidas nas escolas públicas municipais e conveniadas de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 119/2022.

11. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR DELBIO TERUEL AO PL N.º 44/2022, que dispõe sobre a proibição de transformação de banheiros feminino e masculino em unissex e de edificação de banheiros exclusivamente unissex em estabelecimentos públicos e privados no município de Osasco, em face do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, de n.º 164/2022.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1. REQUERIMENTO Nº 87/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Solicita informações se há algum projeto de plano de carreira para os auxiliares e técnicos de enfermagem no Município.

2. REQUERIMENTO N.º 81/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a Lei Ricardo Gandaia.

3. REQUERIMENTO N.º 82/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à transparência das ações na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda.

4. REQUERIMENTO N.º 83/2021 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao Conselho Municipal de Bem-estar Animal.

5. REQUERIMENTO Nº. 073/2021 - ADAUTO TÔ TÔ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas a eventuais projetos de construção de edifícios na área do Campo de Golfe do São Francisco.

6. REQUERIMENTO Nº. 072/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao retorno das aulas, os protocolos de atendimento à população e que os dados sejam detalhados na página da Secretaria de Saúde.

7. REQUERIMENTO Nº. 075/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao número de profissionais da educação afastados por motivos de saúde, o número e tipo de máscara comprados para o retorno às aulas, dentre outras.

8. REQUERIMENTO Nº. 076/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relativas à previsão de reformas da CEMEI Pedro Martino, na Vila Osasco.

9. REQUERIMENTO Nº. 93/2021 - JULIANA DA ATIVOZ – Requer envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações relacionadas ao processo de compra de medicamentos controlados, bem como os critérios para reposição.

10. REQUERIMENTO N.º 11/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma emergencial.

11. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

12. REQUERIMENTO N.º 12/2022 – RALFI – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas a todos os contratos vinculados à Secretaria de Saúde que estejam vigorando de forma indenizatória.

13. REQUERIMENTO N.º 01/2023 – JULIANA DA ATIVOZ – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Município de Osasco.

14. REQUERIMENTO N.º 06/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas ao contrato e relação de pagamentos das empresas Medical Corp, Dermarcor e Assim Clínica Ltda, na integra e com anexos.

15. REQUERIMENTO N.º 07/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à Maternidade Amador Aguiar, sobre os contratos das empresas Medical Corp e Dermarcor.

16. REQUERIMENTO N.º 08/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à Maternidade Amador Aguiar, no que diz respeito ao número de óbitos mensais, no período entre 2017 e 2023, bem como o contato dos familiares e comparativos entre as médias municipal, estadual e federal.

17. REQUERIMENTO N.º 09/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas à verba mensal destinada para manutenção das ambulâncias do SAMU.

18. REQUERIMENTO N.º 11/2023 – EMERSON OSASCO – Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando informações relacionadas às desapropriações no bairro Bonança e Morro do Socó.

registrado em: