Audiências Públicas 2017 - Informações

por osa — publicado 17/02/2017 10h40, última modificação 10/01/2018 09h48
Discussão Pública para tratar sobre o Substitutivo nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 390/217, que estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Osasco para o exercício de 2018. (29/11/2017)
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Discussão Pública para sobre o Projeto de Lei nº 6/2017, que dispões sobre alteração na Lei nº 1485, de 12 de outubro de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes de uso e ocupação do solo no Município de Osasco (20/11/2017)
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Discussão Pública para debater o tema "Defesa dos Bancos Pùblicos" (27/10/2017)                 
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Discussão Pública para debater sobre a 38ª Semana Antialcoólica Regional de Osasco (26/10/2017)
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Discussão Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação(24/10/2017)
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Discussão Pública sobre o Projeto de Lei nº 369/2017, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (23/10/2017)
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Discussão Pública sobre o Projeto de Lei nº 75/2017, que institui o Plano Municipal de Assistência Social (18/10/2017)
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Discussão Pública para apresentação às autoridades do Projeto Conecta Osasco (4/10/2017)
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Discussão Pública sobre a Lei nº 4.504/2011, que trata sobre o Dia do Nascituro (03/10/2017)
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Discussão Pública sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre do exercício de 2017 em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Finanças (29/09/2017)
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Discussão Pública sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde (28/09/2017)
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Discussão Pública sobre a efetivação da lei nº 12.684/2007, que dispõe sobre o uso de amianto, no Estado de São Paulo (27/09/2017)
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Discussão Pública sobre a Gestão pública e Corpo de Bombeiro. Análise e discussões para uma Osasco melhor (26/09/2017)
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Discussão Pública sobre o "Projeto de Lei n. 119/2017, que trata sobre o Plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município e dá outras providências" (25/09/2017)
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Discussão Pública sobre o "Projeto de Lei n. 186/2017, que cria o Fundo municipal de Segurança Pública no âmbito do Município e dá outras providências" e o "Projeto de Lei n. 77/2017, que institui o Plano municipal de Segurança e dá outras providências" (20/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei n. 249/2017, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do Município de Osasco" (18/09/2017)
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Discussão Pública sobre o Plano Plurianual do Município / Diretrizes orçamentárias do Município 15/09/2017 (15/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, que dispõe sobre alteração na Lei nº 1485, de 12 de outubro de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes de uso e ocupação do solo do município de Osasco" (13/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, que dispõe sobre alteração na Lei nº 1485, de 12 de outubro de 1978, que estabelece os objetivos e as diretrizes de uso e ocupação do solo do município de Osasco" (13/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei nº 251/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2018" (05/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Adequação das Entidades do Terceiro Setor às Exigências da Lei nº 11.384/2016" (01/09/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei nº 10/2017 - Regulamenta a Prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município." (30/08/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei nº 252/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio compreendido entre 2018 e 2021".
(24/08/2017)

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Discussão Pública sobre as três matérias:

1) "Projeto de Lei Complementar n° 02/2017, que dispõe sobre habilitação e concessão de pensão por morte, e altera dispositivos da Lei Complementar n° 124/2004"; 

2) "Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 124/2004 e da Lei Complementar nº 258/2012", criando dois fundos de previdência para Administração dos recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência do Servidor;
3) "Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município, fixa o limite para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de Previdência Complementar, na forma de fundação". 

(23/08/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei Complementar nº 77/2017 - Plano Municipal de Segurança Pública" (09/08/2017)
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Discussão Pública sobre "Transportes Coletivos de Osasco" (08/06/2017)                             
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Prestação de Contas do Conselho Tutelar de Osasco do período de janeiro de 2016 à maio de 2017 (07/06/2017)
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Discussão sobre "Políticas Públicas Municipais para Pessoas Autistas" (06/06/2017)             
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Discussão Pública sobre "O Papel da Sociedade na Política de Segurança Pública" (30/05/2017)
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Prestação de contas e dos serviços públicos do 1º quadrimestre de 2017 da Secretaria de Saúde de Osasco (30/05/2017)
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Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2017 da Secretaria de Finanças de Osasco (25/05/2017)
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Discussão Pública sobre "PASMAA - Programa de Assistência Social e Moradia aos Associados da AMSOESP" (18/05/2017)
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Discussão Pública sobre "Inclusão e Acessibilidade à Pessoa Portadora de Deficiência" (17/05/2017)
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Discussão Pública sobre "A Realidade do Idoso no Município de Osasco" (05/05/2017)     
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Discussão sobre "Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua" (04/05/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei nº 10/2017, que regulamenta a prestação do serviço de Transporte Individual de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Município de Osasco" (26/04/2017)
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Discussão Pública sobre "Transportes Coletivos de Osasco" (25/04/2017)
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Discussão Pública sobre "Bem-Estar Animal" (11/04/2017)
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Discussão Pública sobre "A Reforma da Previdência Social" (29/03/2017)
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Discussão Pública sobre "Igualdade Racial" (22/03/2017)
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Discussão Pública sobre "Projeto de Lei que regulamenta Serviço de Transp. individual Privado de Passageiros, baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede" (20/03/2017)
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Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do exercício de 2016 da Secretaria de Saúde de Osasco (17/03/2017)
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Demonstração e Aval. Metas Fiscais do Município - 3º Quadr/2016 (16/02/2017)
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