Audiências Públicas 2018 - Informações

por adm publicado 12/07/2018 16h25, última modificação 20/12/2018 08h49

 

Discussão Pública para tratar sobre o tema Clínica Veterinária e Proteção Animal: Diagnósticos, debates e discussões(06/02/2018)
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Discussão Pública para discutir sobre a Prestação de Contas referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2017 da Secretaria de Finanças de Osasco  (26/02/2018)
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Discussão Pública para discutir sobre a Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2017 da Secretaria de Saúde de Osasco (28/02/2018)
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Discussão Pública sobre a Lei nº 6/2018, Lei Lucas Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município  (12/03/2018)
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Discussão Pública para tratar sobre o Direito à moradia: Déficit habitacional e políticas públicas(07/04/2018)
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Discussão Pública para tratar sobre o protagonismo da participação social no controle da gestão pública(11/04/2018)
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Discussão Pública para tratar sobre as comemorações da Semana do Trabalhador(27/04/2018)
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Discussão Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 27/2018, que dispõe sobre Ratificação da Primeira Alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE, altera a Lei Municipal nº 4611, de 12 de novembro de 2013 e dá outras providências. (02/5/2018)
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Discussão pública sobre o Projeto de Lei nº 153/2017, que dispõe sobre a criação da comunidade terapêutica para dependentes de drogas no âmbito do Município de Osasco(3/5/2018)
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Discussão pública sobre o Projeto de Lei nº 20/2018, que institui no Programa Municipal de Residência Médica no âmbito do Município de Osasco e disciplina as Comissões de Residência Médica(COREME), a Preceptoria a Coordenação dos programas de residência e pagamentos de bolsa de estudo para médico residente(4/5/2018)
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Discussão pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a criação de gratificação de produtividade fiscal tributária individual - GPFTI para os fiscais tributários e dá outras providências. (8/5/2018)
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Discussão pública sobre o Substitutivo nº 13/2017 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2017, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Osasco, fixa limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência, na forma de Fundação, e dá outras providências. (9/5/2018)
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Discussão pública sobre Lei Estadual nº 16.656/2018, que dispõe sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. (14/5/2018)
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Discussão Pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescente (15/05/2018)
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Discussão Pública para Prestação de Contas da Secretaria de Finanças referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (28/05/2018)
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Discussão para Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2018, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal  (30/05/2018)
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Discussão Pública para debater a Base Nacional Comum Curricular de Educação do Município de Osasco  (8/6/2018).
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Discussão Pública para debater o Projeto de Lei nº 84/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Osasco para o exercício de 2019, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo (18/6/2018)
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Discussão Pública para debater a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Osasco, que se refere ao Projeto Nova Remédios(01/7/2018)
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Discussão Pública para debater o Substitutivo nº 2/2018 aos Projetos de Lei nº 504/2017 e 96/2018 que institui a Lei Lucas Camargo de Britto, que dispõe sobre a semana municipal de conscientização sobre a depressão infanto-juvenil  (13/08/2018)
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Discussão Pública da Frente Parlamentar de Segurança para debater o tema Prestação de Contas das autoridades de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil de Osasoc e Consegs)  (10/09/2018)
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Discussão Pública para debater o tema Prestação de contas referente ao 2º quadrimestre do Exercício de 2018 da Secretaria de Economia e Finanças, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal  (27/9/2018)
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Discussão Pública para debater o tema Prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018 da Secretaria de Saúde de Osasco (28/9/2018)
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Discussão Pública para debater o tema: Políticas Públicas Municipais Para o Idoso  (1º/10/2018)
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Discussão Pública para debater o tema Bem estar animal   (19/10/2018)
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Discussão Pública para debater o tema Outubro Rosa, por determinação da Comissão de Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher   (25/10/2018)
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Discussão Pública para debater a Emenda 32/2017, que altera o § 227, da Lei Orgânica do Município de Osasco, que dá isenção aos idosos maiores de 60 anos, deficientes físicos e acompanhantes nos ônibus municipais. (20/11/2018)
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Discussão Pública para debater a Emenda nº 33/2017 à Lei Orgânica do Município de Osasco , que acrescenta a alínea "a" ao inciso V do artigo 76   (21/11/2018)
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Discussão Pública para debater  sobre o Projeto Horta Urbana   (23/11/2018)
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Discussão Pública para debater  sobre Lei 4893/2018, que institui o Programa Farmapet no município de Osasco (29/11/2018)
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Discussão Pública para debater a situação das pontes e viadutos da cidade de Osasco (3/12/2018)
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Discussão Pública para debater o aniversário da Declaração dos Direitos Humanos e o encerramento dos 16 dias de ativismo pelo fim  da violência contra as mulheres  (10/12/2018)

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Discussão Pública para prestação de contas da Organização Social que administra o Hospital Antônio Giglio e as Upas  (12/12/2018)

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Discussão Pública para debater o Substitutivo nº 07/2018 ao Projeto de Lei nº 162/2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa da Administração Direta e Indireta no Município de Osasco para o exercício de 2019  (13/12/2018)
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Discussão Pública para debater a Lei Complementar nº 335/2017, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações de rádio base no âmbito de Osasco  (15/12/2018)
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