Conselheiros Tutelares participam de reunião da Comissão da Criança

Por Ana Luísa Rodrigues

Nesta quarta-feira (27), a Comissão da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher recebeu conselheiros tutelares para debaterem projetos que tramitam na Casa Legislativa. O objetivo foi discutir questões relativas à violência sexual, agressões, maus tratos e outras violências cometidas, principalmente, contra crianças e adolescentes.

Os parlamentares apresentaram aos conselheiros os projetos que estão na pauta da comissão, com destaque ao Projeto de Lei 145/2021, que prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Juventude, vinculado à Secretaria Executiva da Infância e Juventude.

No entanto, o foco da reunião foram mesmo os novos casos de violência e o aumento de atendimentos por parte do conselho em toda a cidade.

“A demanda tem aumentado, principalmente em relação às questões de violência sexual. Precisamos urgentemente de ações concretas para tornar nossos protocolos mais eficientes e efetivos”, comentou a conselheira Graziele Macedo.

Graziele esteve em Brasília, recentemente, para participar do 1º Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares, promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). “A notícia boa que trouxemos de lá é que o governo publicou a portaria que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e Osasco poderá ter a primeiro Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência” (CAICAVTV), disse a conselheira.

No dia 8 de março, em um evento realizado na Secretaria de Educação com a presença de parlamentares, o prefeito Rogério Lins entregou para o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, uma carta de intenção para a instalação do CAICAVTV no município.

A presidente da Comissão, Lúcia da Saúde, que vêm solicitando mais engajamento do Executivo nas questões relativas à violência sexual contra crianças e adolescentes, sugeriu um encontro para debater o tema. A proposta é que no próximo dia 18 de maio, quando acontece a Semana Municipal de Combate à Pedofilia, seja realizada uma Audiência Pública sobre o tema.

“Nossa prioridade é ser transparente, por isso, cobramos do Executivo ações mais efetivas, no sentido de termos encaminhamentos concretos para que possamos beneficiar nossas crianças e adolescentes. Por isso, é importante promovermos esse debate”, declarou a vereadora.

Elsa Oliveira (Podemos) convidou os membros do Conselho Tutelar a participar de reuniões da Comissão parlamentar ao menos uma vez por mês, para que os parlamentares possam estreitar a relação com o Conselho e poderem auxiliar nos processos para melhorar a execução dos trabalhos.

“Nós estamos dispostos a, dentro do que for possível para esta Casa, proporcionar condições para que o trabalho do Conselho seja de excelência. É importante ouvir de vocês a demanda real, com transparência. Nós precisamos avançar muito nesse debate”, pontuou.

Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher e relatora da Comissão, a vereadora Ana Paula Rossi (PL) há tempos, antes mesmo de assumir uma cadeira na Câmara, debate os assuntos relativos à violência contra crianças e adolescentes. Ex-secretária municipal de Assistência Social e Educação, a parlamentar lamenta que os passos dados ainda sejam insuficientes para atender a demanda.

“Sabemos que precisamos fazer muita coisa. Ainda tentamos solucionar questões que debatemos há anos. Entendo como deve ser desestimulante para muitos conselheiros enfrentar tantos casos de violência”, afirmou.

Segundo informações da Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, foram contabilizados 138 casos de violência sexual. Contudo, dentre esses casos, não é possível determinar quais envolvem crianças ou adolescentes.

Para Graziela Macedo, os conselheiros têm consciência que a falta de mais detalhes dificulta o desenvolvimento de políticas públicas, mas que encontros como este proporcionado pela Comissão são primordiais para combater a violência.

“O conhecimento traz a confiança no trabalho que está sendo feito. E essa confiança a gente cria com boas relações, como esta que estamos construindo aqui. Nós somos atores primordiais no combate à violência”, definiu.

Juliana da Ativoz (PSOL) e um representante do vereador Adauto (PDT) também participaram da reunião da Comissão Permanente.