index

por Comunicação — publicado 10/01/2018 09h35, última modificação 18/05/2022 15h30

Frente Parlamentar é a associação de vereadores, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o município de Osasco referentes a um determinado setor. No dia 20 de agosto de 2021, algumas frentes parlamentares foram reativadas. Houve uma alteração na Resolução nº 12/1994, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. Foi acrescentado o Título XVI, criando as Frentes Parlamentares. Com isso, faltava a anuência da Mesa Diretora para efetivar a criação de algumas frentes que haviam sido propostas pelos parlamentares. Desde a regulamentação da criação, quatro estavam na fila para aprovação: a Frente Parlamentar Nossa História e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, ambas presididas por Rogério Santos (PL); a Frente Parlamentar de Segurança Pública, presidida por Josias da Juco (PSD); e a Frente Parlamentar de Geração de Emprego, Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, presidida por Elsa Oliveira (Podemos). Segundo a nova resolução, as Frentes Parlamentares são constituídas com, no mínimo, cinco vereadores. Outra frente que está para ser efetivada é a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, que terá Ralfi Silva (Republicanos) na presidência.

Frente Parlamentar de Segurança Pública
Presidente: Josias da Juco (PSD)
Vice-Presidente: 
Secretário-Geral: 
Membros: Pelé da Cândida (MDB), Adauto Tô Tô (PDT), Ana Paula Rossi (PL), Carmônio Bastos (Podemos), Délbio Teruel (DEM), Elsa Oliveira (Podemos), Lúcia da Saúde (Podemos), Fábio Chirinhan (PP), Zé Carlos Santa Maria (Patriotas), Julião (PSB), Michel Figueredo (Patriotas) e Ribamar Silva (PSD).
Função: Realizar estudos e debates, apresentar soluções e tomar providências no sentido de acompanhar as políticas direcionadas às questões da segurança e violência urbana; monitorar a execução de planos e projetos relacionados à temática; discutir e sugerir proposições legislativas correlatas à segurança; elaborar estatutos, protocolos de intenções e outros documentos estabelecidos.
Regimento: download

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Presidente: Rogério Santos (PL)
Vice-Presidente: Cristiane Celegato (Republicanos)
Secretário-Geral: Joel Nunes (Republicanos)
Membros: Adauto Tô Tô, Ana Paula Rossi, Délbio Teruel, Josias da Juco, Julião, Paulo Júnior, Pelé da Cândida, Carmônio Bastos, Elsa Oliveira, Fábio Chirinhan, Lúcia da Saúde, Michel Figueredo e Ribamar Silva.
Função: Participar e promover debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades; acompanhar as políticas públicas e propor indicações que se relacionem à defesa e à promoção da vida e dos valores da família; acompanhar, propor e discutir proposições legislativas que dizem respeito ao tema, bem como realizar estudos visando à atualização da legislação já existente, observando a competência legislativa municipal; promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentares e entidades de outros entes federados, bem como entidades do setor privado e sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos e ações conjuntas.
Regimento: download
Atas: download | downloaddownload

Frente Parlamentar Nossa História
Presidente: Rogério Santos
Vice-Presidente: Josias da Juco
Secretária-Geral: Ana Paula Rossi
Membros: Carmônio Bastos, Cristiane Celegato, Julião, Ribamar SIlva, Elsa Oliveira, Fábio Chirinhan, Joel Nunes e Paulo Jr.
Função: Participar e promover de debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades por ocasião dos 60 anos da Emancipação Política do município de Osasco e dos 200 anos da Independência do Brasil.
Regimento: download

Frente Parlamentar de Geração de Emprego, Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico
Presidente: Elsa Oliveira (Podemos)
Vice-Presidente: Adauto
Secretário-Geral: Michel Figueredo
Membros: Juliana da Ativoz, JuliãoFábio Chirinhan, Ralfi Silva, Paulo Júnior, Ana Paula Rossi, Batista Comunidade, Carmônio Bastos e Emerson Osasco.
Função: Garantir espaço democrático e pluripartidário para um amplo debate sobre as ações a serem implantadas, a fim de apoiar, incentivar, desenvolver, articular e definir estratégias de geração de emprego, trabalho, renda e inclusão, visando a construção de uma cidade alinhada com as necessidades de sustentabilidade, responsabilidade social e competividade do mercado global.
Atas: download