Dívida de Osasco é de apenas 17% da arrecadação e cidade recebe selo Triplo A de gestão
Por Charles Nisz
Osasco vive situação fiscal inédita em sua história: a dívida líquida corrente é de 17% da receita líquida corrente. Esses indicadores descontam os empréstimos e as operações de capital do município. A boa gestão fiscal garantiu à cidade o selo Triplo A, outorgado pelo Ministério da Economia, cujos parâmetros são o endividamento, a relação entre despesas e receitas e a capacidade do município de cumprir suas obrigações financeiras.
Esses dados foram divulgados em Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças da Câmara Municipal pelo secretário de Finanças, Bruno Mancini, e pela secretária do Tesouro, Carine Simões. Liderada pela vereadora Elsa Oliveira, presidente da Comissão, a audiência aconteceu nesta terça (31), às 18h.
Mancini comemora os resultados fiscais e apontou as escolhas de desenvolvimento de Osasco como responsáveis por esses índices: “A cidade investiu em infraestrutura, tecnologia e políticas sociais e colhe os resultados de ter atraído empresas e gastado com responsabilidade fiscal”.
“Há pontos de atenção. A despeito do bom resultado fiscal de Osasco, ainda estamos numa pandemia, o Brasil irá crescer apenas 0,4% em 2022 e a inflação de dois dígitos (a previsão é de 10% para este ano), corroem o poder de compra dos cidadãos e anula parte dos ganhos em arrecadação dos municípios”, acrescentou.
A secretária do Tesouro detalhou os números de receita e despesa do município nestes primeiros quatro meses de 2022. “A cidade arrecadou 35% dos R$ 3,86 bilhões previstos para 2022 — cerca de R$ 1,345 bilhões. Na comparação com 2021, a arrecadação cresceu 16%, mas como a inflação é de 10%, o ganho real foi de apenas 6%.
“Grande parte do aumento foi puxado pelo incremento de 29% na arrecadação do Imposto sobre Serviços”. Mas a secretária faz um alerta: “Apenas cinco empresas concentram 70% da arrecadação desse imposto”. O município gastou 24% da despesa prevista para 2022 — R$ 952 milhões. Nessa mesma época de 2021, haviam sido gastos 28% do Orçamento. Já foram pagos 35% de toda a despesa empenhada para 2022.
Desse modo, o resultado primário — diferença entre receitas e despesas correntes — obteve um superávit de R$ 422 milhões no 1º quadrimestre do ano. Com isso, a dívida de Osasco caiu para R$ 581 milhões e atingiu 17% da receita corrente líquida. Para comparação, em 2021, esse percentual era de 23% da RCL. As despesas com pessoal representam 30% da RCL - eram 37,6% em 2020 e 36,2% em 2021.
MULTIMÍDIA > GALERIA DE FOTOS | VÍDEO