Vereadores debatem políticas públicas de inclusão na educação
A vereadora Lúcia da Saúde.
Por Ana Luisa Rodrigues. Fotos: Ricardo Migliorini.
Uma Moção de Repúdio proposta pela vereadora Lúcia da Saúde (Podemos) gerou debates em torno do papel da inclusão na Educação.
Aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a 5ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (23), a moção repudia a ação de uma professora e de outras funcionárias de uma escola pública localizada em Matão, no interior de São Paulo, que foram filmadas agredindo verbalmente e fisicamente um menino autista de 9 anos. O caso ocorreu em setembro de 2022 e apenas agora foram divulgadas e tem gerado debates em torno da inclusão nas escolas.
“Quando se trata de inclusão, casos assim chamam a atenção. Quando eu assisti à reportagem, até passei mal, porque se trata de uma criança. Como mãe, me padeço desse triste acontecimento e peço que as instituições de Matão não deixem esses professores impunes e que tornem público o desfecho dessa história”, declarou a propositora da Moção.
A parlamentar afirmou que gostaria de chamar o secretário de Educação de Osasco, Cláudio Piteri, e o secretário executivo da Pessoa com Deficiência, Salomão Júnior, para analisar as políticas públicas de inclusão da cidade, a fim de evitar que casos como os que ocorreram em Matão, não aconteçam em Osasco, alertando que já teve denúncias de casos na cidade.
O presidente da Câmara de Osasco, Carmônio Bastos (Podemos), declarou que a Casa de Leis está aberta ao debate em torno do tema. “Tenho certeza que as nossas Comissões Permanentes estão dispostas a debater esses assuntos e temos secretários competentes também abertos a abordar o tema”.
A professora e vereadora Juliana da Ativoz (PSOL) falou sobre sua experiência no CEU Butantã - Elizabeth Gaspar Tunala, centro educacional que recebe dezenas de crianças com deficiência e reforçou a necessidade de estimular políticas públicas que atendam às pessoas com deficiência não apenas na educação.
“O atendimento precisa ser especializado e nós, professores, precisamos estar o tempo todo em formação. Isso não depende só do indivíduo, mas o Executivo pode promover formação também para preparar os profissionais para atuar com pessoas com deficiência. Precisamos pensar qual é o papel do Estado nesse ponto”, reforçou Juliana, ao abordar as diversas dimensões das agressões contra pessoas com deficiência. “Quais as políticas públicas que atendem essas crianças desde seu nascimento?. Quais os programas que atendem essa criança e suas famílias para que não haja ausência de direitos?”, questiona Juliana da Ativoz, ao falar sobre a necessidade de estimular a convivência harmoniosa e respeitosa com todos os alunos e que isso deveria ser uma política nacional.
Ex-secretária municipal de Educação e de Assistência Social, a vereadora Ana Paula Rossi (PL) esclareceu que o tema sobre a inclusão tem sido debatido no município há décadas. “É uma pauta recorrente. Em 2009 sabíamos que a inclusão de fato não ocorria. Porque as crianças iam para a sala de aula e ficavam isoladas, não participavam das atividades. Por isso, debatíamos com frequência. Observamos que ainda precisamos caminhar muito para que de fato aconteça a inclusão de forma plena”, afirmou Ana Paula Rossi, ao contar casos em que a inclusão foi efetiva, como de um aluno que não tinha os braços e que sua carteira era adaptada.
Inscrita para falar sobre seus projetos na Sessão de Expediente, Lúcia da Saúde voltou a falar sobre o tema, cobrando para que haja uma ampla discussão.