Calendário Oficial de Osasco pode ganhar data que enfatiza luta das mulheres negras
Por Deniele Simões
O Calendário Oficial do Município de Osasco poderá ganhar uma nova data para a disseminação de ações de conscientização sobre a luta das mulheres negras.
De autoria da vereadora Juliana da AtivOZ (PSOL), o projeto que institui Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra foi aprovado em 2º turno, nesta terça-feira (5), durante a 71ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco.
“Vivemos em uma sociedade extremamente racista. Essa data vai nos ajudar a discutir esse racismo estrutural e institucional que aflige as mulheres negras”, explica Juliana.
Segundo a parlamentar, as mulheres sofrem dificuldades não só por serem negras, mas pela condição feminina, refletida em salários mais baixos e menor acesso aos direitos do que os homens negros.
O projeto da vereadora usa a figura de Tereza de Benguela como ponto de reflexão sobre o papel das mulheres negras na sociedade.
Tereza viveu no século XVIII e era símbolo de resistência e liderança na luta contra a escravidão, tendo liderado o quilombo chefiado pelo marido, José Piolho, logo após o assassinato dele em Cuiabá (MT).
A Lei Federal 12.987/2014 já trata da temática em nível federal, com a instituição do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
IPMO
O Plenário da Câmara também aprovou, em 2º turno, o substitutivo 3/2023 ao Projeto de Lei Complementar 10/2023, de iniciativa do prefeito Rogério Lins, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos, comissionados e das funções gratificadas do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO).
Os dois projetos seguem agora para análise do Poder Executivo, que tem prerrogativa de sancionar ou vetar.
Confira a lista de todos os projetos aprovados na 71ª Sessão Ordinária