Câmara aprova 97 projetos no primeiro semestre de 2023

Por Charles Nisz

No primeiro semestre de 2023, a Câmara Municipal de Osasco teve intensa atividade legislativa. Foram analisados 127 projetos de lei, 238 moções e 6573 indicações. Desse total, 58 viraram projetos de lei aprovados, além da aprovação de 36 decretos legislativos e três resoluções.

Entre esses projetos, destaca-se o Auxílio Melhor Idade, uma renda para osasquenses acima de 65 anos.

O Programa Lixo Zero, que visa aumentar a sustentabilidade nas escolas municipais, e o Bilhetinho Único, cujo objetivo é propiciar transporte público para alunos das creches entre três a seis anos de idade, também são frutos de reivindicação do presidente Carmônio Bastos, e aguardam aprovação do Legislativo.

“Temos aproveitado cada segundo para trabalhar por Osasco e propor ações positivas para a população. Foram diversas iniciativas apresentadas na Câmara Municipal nos seis primeiros meses do ano”, disse o vereador Carmônio Bastos (Podemos).

“Algumas delas, como a Lei do Auxílio Melhor Idade para servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco, já estão em vigor”, acrescenta o presidente da Câmara.

Outras leis procuram combater preconceitos e distorções na sociedade, como o Dia Municipal de Combate ao Etarismo. A ideia é propiciar inclusão social e profissional aos osasquenses da terceira idade. A primeira Sessão Ordinária após o Recesso deverá acontecer no dia 1º de agosto, às 10h.