Câmara de Osasco retomará realização das sessões ordinárias às terças e quintas-feiras

Por Deniele Simões. Fotos: Ricardo Migliorini.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Osasco vão voltar a acontecer duas vezes por semana. Os parlamentares aprovaram a mudança nesta terça-feira (6), durante a 25ª Sessão Ordinária, por meio de projetos de autoria da Mesa Diretora, que já haviam sido votados em primeiro turno na semana passada.

Os parlamentares aprovaram, em Segunda Discussão, o Projeto de Resolução 4/2022, que dispõe sobre a mudança definitiva do horário das sessões ordinárias para às 10 horas. O texto recebeu 14 votos favoráveis e dois contrários.

Antes da mudança, o horário inicial das sessões era às 15 horas. No entanto, as sessões vinham acontecendo às 10 horas desde o início da pandemia de Covid-19, quando a Mesa Diretora decidiu reduzir o número e o formato das sessões, que aconteciam online, com o intuito de garantir a segurança e a integridade física dos vereadores, servidores e do público.

Com o controle dos casos de Covid-19 e a retomada do trabalho presencial em todos os setores da Casa, as sessões passaram a acontecer de forma presencial e, agora, a Mesa Diretora decidiu pelo retorno da realização das sessões duas vezes por semana, como acontecia antes da pandemia.

A previsão é que o retorno das duas sessões semanais aconteça logo após a publicação da Resolução na Imprensa Oficial do Município, na próxima sexta-feira (9). Portanto, na semana que vem, a mudança já passa a valer, com sessões ocorrendo na terça-feira (13) e quinta-feira (15).

Além essa mudança, os vereadores aprovaram, em Segunda Discussão, o Projeto de Resolução 5/20222, que altera o artigo 140 do Regimento Interno. A mudança estipula que a pauta das sessões seja divulgada com até 24 horas de antecedência, impreterivelmente, permitindo aos parlamentares melhor planejamento dos trabalhos em plenário.

As pautas das sessões ordinárias são sempre disponibilizadas no site da Câmara de Osasco, no endereço hwww.osasco.sp.leg.br/processo-legislativo/sessoes-ordinarias-pautas/2022

Honrarias

Ainda na Sessão Ordinária desta terça-feira, os vereadores aprovaram, em Discussão Única, dois projetos de Decreto Legislativo para a concessão de honrarias.

Proposto pela vereadora Ana Paula Rossi (PL), o Projeto de Decreto Legislativo 9/2022 trata da concessão de Cartão de Prata à Associação Pestalozzi de Osasco. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis.

O outro item aprovado foi o Projeto de Decreto Legislativo 21/2021, do vereador Joel Nunes (Republicanos), que recebeu 17 votos favoráveis. A matéria dispõe sobre a entrega de Cartão de Prata ao deputado estadual Altair Morais de Oliveira (Republicanos).

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