Conscientização é melhor arma contra abuso sexual infantil, dizem especialistas
Por Charles Nisz
No dia 18 de maio de 1973, o Brasil tomava conhecimento que Araceli Crespo, de apenas 6 anos, havia sido dopada, violentada e carbonizada em Vitória (ES). Em 1998, a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio da lei 9.970, de autoria da deputada Rita Camata.
A Câmara Municipal de Osasco está engajada na luta contra a exploração sexual infantil e a TV Câmara Osasco está produzindo uma série de quatro programas sobre o tema, como parte do Maio Laranja — campanha de conscientização sobre esse assunto.
Nesta edição, gravada no Plenário do Legislativo, a pauta foi maneiras de prevenir esse tipo de crime. A apresentadora Meiri Borges — diretora de Comunicação Social da Câmara — entrevistou a Dra. Júlia Villar, da OAB Osasco; Vitória Silvestre, secretária municipal da Infância e Juventude; Daniel Matias, secretário-adjunto de Assistência Social; e a vereadora Lúcia da Saúde (Podemos).
Júlia Villar, advogada especializada no tema, explicou a importância de discutir o tema. “Apenas 10% dos casos de abuso são efetivamente denunciados. Após a denúncia, os criminosos não ficam impunes. É fundamental a discussão desse tema nas escolas e nas casas de crianças e adolescentes”, alertou Júlia.
O Brasil ocupa um triste segundo lugar no ranking mundial desse tipo de crime, com um caso de estupro de jovens a cada 15 minutos. O aspecto racial e social também faz parte dessa estatística: 55% das vítimas são meninas negras de 12 a 14 anos de idade, com muitas dessas famílias em condição de vulnerabilidade social.
A secretária Vitória Silvestre falou das possibilidades para prevenção desses crimes. “O Conselho Tutelar é uma das primeiras instituições a nos procurar em caso de abusos. Realizamos o I Seminário da Rede de Proteção da Criança para criar políticas públicas de educação e saúde, capazes de ajudar na prevenção desses crimes”, afirmou Vitória.
Já o secretário Daniel Matias enfatizou a necessidade do debate doméstico sobre o tema e de lutar contra a vulnerabilidade social. “Um debate realizado pela Câmara quando eu ainda era vereador levou a denúncias sobre pornografia infantil. Quanto mais luz sobre o tema, menos chance para os criminosos”, avaliou Matias.
Lucia da Saúde ecoou a voz do ex-colega de parlamento e reiterou a luta da Câmara neste Maio Laranja: “Vamos trabalhar incansavelmente para coibir cada vez mais o abuso sexual e proteger as crianças de Osasco. Debater o tema pode encorajar as famílias a denunciar os abusos — 80% deles acontecem com familiares e amigos da vítima —, pois muita gente ainda tem vergonha quando algo assim ocorre dentro de casa”.
MULTIMÍDIA
