Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Osasco pode ser alterado

Por Ana Luisa Rodrigues

Foram lidos em Plenário, durante a 23ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), dois projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Osasco, que alteram o Art. 140 do Regimento Interno. A proposta é que as Sessões Ordinárias voltem a ser realizadas todas as terças e quintas-feiras, às 10h.

O Projeto de Resolução nº 04 dá nova redação ao Art. 140, que, se aprovado, passará a ter a seguinte redação:

“As sessões ordinárias, que terão a duração de quatro (4) horas, só se realizarão às terças e quintas-feiras, com início às 10 horas, desde que presentes, para sua abertura, no mínimo, um terço (1/3) dos membros da Câmara”.

O Regimento Interno da Câmara de Osasco, atualmente, prevê a realização das Sessões Ordinárias todas as terças e quintas-feiras, às 15h. Entretanto, com o isolamento social para evitar o avanço do Covid-19, as sessões passaram a ser realizadas apenas às terças-feiras, a partir das 10h.

Já o Projeto de Resolução nº 5 altera o parágrafo único do Art. 140, prevendo que as pautas das Sessões Ordinárias deverão ser divulgadas, impreterivelmente, com o mínimo de 24 horas de antecedência. Com isso, a nova proposta vem ao encontro de solicitações de parlamentares e também da municipalidade e imprensa, que acompanham os trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal.

Os projetos começaram a tramitar pelas Comissões Permanentes do Legislativo e devem ser colocados na pauta de votação nas próximas semanas.