Orçamento Municipal 2016 é aprovado na Câmara

22/12/2015

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Osasco aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 87/2015, de autoria do Executivo, que estabelece o Orçamento do Município de Osasco para 2016, estimado em R$ 2,4 bilhões, um pouco menor do que dos anos anteriores em termos de crescimento. Porém, 3% maior que 2015 no valor final.

Com aprovação do projeto, a Câmara entra em Recesso Parlamentar. A primeira Sessão Ordinária de 2016 ocorrerá em 02/02, às 15h.

O projeto da LOA dispõe do resumo das receitas estimadas pelo Poder Executivo e das despesas fixadas para os serviços públicos do próximo ano. A LOA é elaborada com base na LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelos vereadores em Sessão Extraordinária no mês de junho de 2015.

Os vereadores da Casa apresentaram 42 emendas ao projeto, nas quais, 34 foram aprovadas. Elas sugeriram remanejamentos nas despesas da proposta orçamentária. 

Na tabela abaixo, estão os valores que serão atribuídos em 2016 para algumas secretarias e para Câmara Municipal. Porém, tais valores ainda não foram atualizados de acordo com os remanejamentos propostos pelas 34 emendas aprovadas. 

Secretaria de Saúde: R$ 558 milhões
Secretaria de Educação: R$ 550 milhões
Secretaria de Serviços e Obras: R$ 311 milhões
Secretaria de Habitação: R$ 94 milhões
Secretaria de Esportes e Recreação: R$ 33 milhões
Secretaria de Cultura: R$ 9 milhões
Câmara Municipal: R$ 57 milhões

Assista abaixo à íntegra das extraordinárias, gravada pela TV Câmara Osasco: