Prestação de contas revela bom desempenho da Saúde nos índices federal e estadual
Por Deniele Simões
“São vários indicadores e números incontestáveis, auditados por órgãos competentes. Isso mostra que a gente está fazendo o trabalho direito, que nós estamos no caminho certo”.
Foi com essas palavras que o secretário municipal de Saúde de Osasco, Fernando Machado, encerrou a Audiência de Prestação de Contas da pasta, realizada pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Osasco, na noite da última terça-feira (27).
A audiência foi presidida pelo vereador Josias da Juco (PSD) e secretariada pelo vereador Délbio Teruel (UNIÃO). Também participaram o presidente da Câmara, Carmônio Bastos (PODE), e o vice-presidente, Julião (PSB).
A apresentação, prevista pela Lei Complementar 141/2012, trouxe o balanço do trabalho da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2023. O material mostrou indicadores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e do governo federal, que colocam Osasco em posição de destaque na área da saúde.
Segundo a prestação de contas, o município atingiu a nota B na gestão em saúde, que contempla 227 dos 645 municípios paulistas. Nenhuma cidade do estado atingiu a nota A. Já em nível nacional, Osasco atingiu 7,94 no Indicador Sintético Final (ISF), ficando à frente de municípios como Sorocaba (7,57), São José dos Campos (6,65), São Bernardo do Campo (6,63), São Paulo (6,27), Campinas (6,25), Guarulhos (6,11) e Santo André (4,55).
O Ministério da Saúde usa esse índice para custear os valores repassados aos municípios, com base na análise de sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.
Segundo o gerente da Vigilância Epidemiológica do município, enfermeiro Sátiro Márcio Ignácio Júnior, o município investiu 25% do orçamento na saúde – 10% a mais do que o mínimo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Números
Fernando Machado destacou o aumento dos atendimentos na atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em 2023, Osasco realizou mais de 6 milhões de atendimentos (65%), contra 38% em 2022. Na atenção secundária - Pronto-Atendimento e Pronto-Socorro -, esse índice foi de 25%, contra 26% em 2022. Já em relação aos atendimentos de urgência e emergência (atenção terciária), 2023 registrou 15% de atendimentos, contra 36% em 2022.
De acordo com Machado, outro dado que chama a atenção é a proporção entre partos normais (62%) e cesáreas (38%). Tanto os índices de atendimento quanto os de partos convergem com o que preconiza o SUS.
A apresentação também revelou o número de pacientes que faltam aos procedimentos médicos. Em 2023, foram 305,9 mil faltas a consultas, 29,4 mil a exames complementares e 28,8 mil a consultas odontológicas.
“A gente tem que acompanhar, ver de perto e divulgar isso para que não aconteça mais”, comentou Délbio Teruel.
Josias da Juco destacou a disponibilidade dos representantes de encaminhar as informações aos vereadores um dia antes da audiência. “Esse era um pedido que a gente já vinha fazendo há algum tempo e a secretaria tem cumprido esse papel de dar transparência aos vereadores”, frisou.
Dengue
Em relação à dengue, o gerente da Vigilância Epidemiológica ressaltou que Osasco monitora de perto a situação na cidade e que há mais de 1,6 mil notificações e mais de 600 casos confirmados. Os bairros com maior índice da doença são Vila Ayrosa, Vila dos Remédios, Jardim Baronesa e Jardim Conceição.
Ainda de acordo com Sátiro, em 2023, os agentes da Prefeitura fizeram mais de 647 mil visitas casa a casa, atuaram em 180 mil imóveis e efetuaram 38 mil nebulizações.
Em 2024, foram mais de 92 mil visitas, 3,2 mil ações de nebulização e cerca de 53 mil imóveis trabalhados pelos agentes.