União de forças marca Audiência Pública sobre Habitação

Deniele Simões

A união de forças entre os Poderes Legislativo, Executivo e os movimentos pró-moradia foi o ponto alto da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Osasco, com o tema “Direito à Moradia - Déficit Habitacional e Políticas Públicas". O encontro, promovido na Sala Osasco, no último sábado (7), foi proposto pelo Vereador Batista Comunidade (Avante).

Na Câmara, Batista é membro da Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do consumidor de Serviços Públicos Municipais, composta pelos Vereadores Toniolo (PCdoB), De Paula (PSDB), Didi (PSDB) e Ribamar (PRP).

A Audiência lotou a Sala Osasco e foi dirigida pelo Vereador Toniolo, que é o Presidente da Comissão. Além dele, compuseram a Mesa, o Vereador Batista, o Secretário Municipal de Habitação, Angelo Melli, o Diretor do Instituto de Defesa da Moradia Popular e Cidadania (IDMP), Dr. Marcelo Rosa, o Presidente da Associação Viva Quitaúna, Vagner Camaroto, o Presidente do IDMP e Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Jota Batista Albuquerque, o Presidente da Associação Moradia Santa Fé, Samuel Pereira, o Secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Lau Alencar, o Coordenador Geral do Movimento de Moradia Vermelho para Luta, Roberto Santos, a Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos do Município de Osasco, Marilene Barbosa, o Presidente da Associação Novo Mundo, Antônio Roberto Lelis da Silva, o Robertão, além dos ex-vereadores Valdir Roque e Catarino de Lima Barros.

O Vereador Batista analisou positivamente a Audiência e explicou que o caminho para que se avance na área da habitação em Osasco é mesmo a união. “O caminho é unir as forças entre associações, entidades, governo, no sentido de dialogar, independentemente da questão partidária, de crença ou religião e pensar na população como um todo”, disse.

SUGESTÕES APRESENTADAS

Após a abertura dos trabalhos, foi exibido um vídeo sobre habitação e déficit habitacional, produzido pelo Instituto de Moradia Popular de Osasco. Em seguida, a palavra foi aberta aos componentes da Mesa, que contribuíram com sugestões de melhorias para o setor.

Vagner Camaroto, da Associação Viva Quitaúna, defendeu o sistema de parcerias para que se avance na redução do déficit habitacional. “A gente precisa ter o diálogo com o governo municipal, independente de quem está no poder”, disse o dirigente.

Robertão, da Associação Novo Mundo, afirmou que é preciso acreditar e continuar a luta pela melhoria da habitação no município com muita fé. “Eu acredito que, onde tem vontade política, as coisas acontecem. Sinto apoio do Secretário de Habitação, do Prefeito e parece que a coisa está andando para valer. Espero que venha mais”, opinou.

Dr. Marcelo Rosa, do IDMP, enfatizou que o problema do déficit habitacional não se restringe apenas a Osasco, mas ao Brasil inteiro. Após detalhar a atuação do Instituto e contextualizar a problemática da habitação em nível de Grande São Paulo, Rosa colocou o Instituto à disposição para somar forças na luta por mais moradias. “O IDMP está presente querendo ser um parceiro, principalmente do município de Osasco, mas também, se necessário, trabalhar com a militância para pressionar, para ser um agente de organização da sociedade”.

Samuel Pereira, da Associação Moradia Santa Fé, apontou a existência de áreas ociosas no Município, que podem ser aproveitadas para a construção de novos conjuntos habitacionais no Jardim Piratininga, Vila dos Remédios, Jaguaribe, entre outros bairros. Pereira defendeu a criação de um banco de terras, permitindo a destinação adequada dessas áreas e a criação de programas que permitam transferir áreas com altos débitos de IPTU para o Município, visando à redução do déficit habitacional.

DÉFICIT DE 30 MIL MORADIAS

O Secretário de Habitação, Angelo Meli, elogiou a iniciativa da Audiência Pública e traçou um panorama da Habitação em Osasco. De acordo com ele, o déficit local é de 30 mil moradias e hoje o Município trabalha em três frentes para amenizar o problema.

A primeira frente é a regularização fundiária de áreas já ocupadas há muito tempo. A segunda é a construção de novas moradias e a terceira relaciona-se às parcerias com entidades e movimentos habitacionais. Melli frisou a importância da união para que o déficit possa ser reduzido e colocou a pasta à disposição dos movimentos pró-moradia. Ainda de acordo com o secretário o Município está construindo mais de 1300 unidades habitacionais.

O Prefeito Rogério Lins, que chegou ao término da audiência, ratificou o papel das parcerias para conter o déficit habitacional e para que se avance no quesito infraestrutura. “Tenho um compromisso com vocês. Todos os vereadores, independente do partido, têm trazido reinvindicações de moradia, de regularização e do pós-moradia também. Para o movimento de moradia a gente quer o máximo de dignidade, porque vocês merecem”, concluiu.

 Veja as imagens do evento