A Luta pela Emancipação

O Brasil do Pós Segunda Guerra

O desenvolvimento econômico através da industrialização era a grande meta do Estado Novo e, para viabilizar esse propósito maior, foram criados vários órgãos de apoio em áreas estratégicas, como por exemplo, o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho Federal de Comércio Exterior, e a Coordenação de Mobilização Econômica - esta, instituída em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. 

O Estado Novo parece ter nascido, vivido e morrido sob a égide das transformações mundiais. Se o florescimento de regimes autoritários na Europa encorajou o Presidente Vargas a instaurar no país um regime político autoritário, esse mesmo regime conheceu o apogeu e a queda sob a influência da Segunda Guerra. 

A queda repentina das exportações de produtos agrícolas brasileiros, como o café, o cacau e a laranja, e a escassez de produtos essenciais importados, como o carvão, a gasolina, o óleo combustível e máquinas, exigiram uma resposta industrializante. Mas o país precisava de auto-suficiência no setor siderúrgico para poder acelerar o processo de industrialização. O apoio americano para a criação de uma grande companhia siderúrgica veio em troca do apoio brasileiro aos países aliados.

Da mesma forma que a guerra possibilitou o desenvolvimento da indústria de base, a partir da instalação da Companhia Siderúrgica Nacional em 1941, ela provocou também, ainda que indiretamente, o fim do regime ditatorial. Com a vitória dos aliados, tornava-se difícil manter no Brasil um regime autoritário. Afinal, o país havia emprestado seu apoio à causa internacional da democracia. As pressões internas se faziam sentir, com manifestações em diferentes estados, desde outubro de 1943, quando foi divulgado o Manifesto dos Mineiros, documento em defesa das liberdades democráticas assinado por intelectuais, profissionais liberais e empresários. 

Getúlio Vargas soube avaliar as dificuldades que teria para manter um governo ditatorial e começou a ceder. Assim, nos primeiros meses de 1945 foram marcadas eleições para dezembro, foi decretada a anistia e teve início o processo de reorganização dos partidos políticos, com a indicação de candidatos à presidência da República. Nessa mesma época, teve início um movimento que pregava a "Constituinte com Getúlio". O avanço dos "queremistas" alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as eleições, a fim de se manter no cargo. Com o intuito de evitar tal investida, em 29 de outubro de 1945, Vargas foi deposto pelas forças militares, chefiadas pelo ministro da Guerra, general Góes Monteiro.

Interinamente, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. 

Realizadas as eleições em dezembro, o general Eurico Dutra foi eleito presidente da República, selando, assim, o fim de um dos períodos da nossa história marcados pela repressão e violação dos direitos individuais.

O Governo de Eurico Gaspar Dutra

A passagem de Gaspar Dutra pela presidência da república foi relativamente discreta. Não fosse pela linha dura assumida pelo seu governo em relação ao comunismo e ao movimento sindical, Dutra teria passado à história como um presidente essencialmente legalista. Rigorosamente apegado à Constituição quando se tratava de qualquer assunto, porém ignorava a Carta Magna sempre que o assunto se referia ao PCB e às manifestações operárias.

Dutra reprimiu com severidade o Partido Comunista, que após 1945 havia ganhado terreno no interior dos sindicatos e emergia, como força eleitoral respeitável, configurando-se para total desconforto do mandatário maior da nação, no quarto partido do país.

Em maio de 1947, o Supremo Tribunal Federal caçou o registro partidário do PCB e, oito meses mais tarde, todos os parlamentares eleitos pela agremiação. Graças ao fechamento do PCB, o governo passou a intervir diretamente nos sindicatos. Com a desculpa de conter as influências comunistas nos quadros sindicais, o Estado ia "autorizadamente" desmobilizando as organizações operárias que buscavam a autonomia junto ao estado. No último ano do governo Dutra, mais de 200 sindicatos já estavam sob intervenção do Estado. 

Na área econômica, Dutra adotou a política de corte liberal. Até porque o aparelho regulatório estatal, construído nos 15 anos de governo Vargas e os interesses econômicos e políticos, já cristalizados na estrutura do Estado, não permitiam outra política econômica.

A marca do governo Dutra, o Plano SALTE, (iniciais de saúde, alimentação, transporte e energia) foi um exemplo do esforço de planejamento desse período.

Um avanço lento e conservador marcou o governo Dutra, porém, neste rítmo, amadureceram elementos que foram pré-requisitos fundamentais e indispensáveis à consolidação da indústria brasileira.

Em 1947, o Estado passou a adotar um regime de contenção das importações, e passou a exigir uma concessão de licenças para compras no exterior. Essa política acabou beneficiando à indústria nacional, que havia estagnado nos primeiros anos do seu governo. E depois essa exigência, forçou a indústria nacional a produzir bens essenciais e equipamentos industriais. Porém, o nível salarial no período caiu consideravelmente em função da ação repressiva do Estado em relação ao movimento sindical.

A Cidade de São Paulo na Década de 40

No dia 1º de maio de 1938 assumia a Prefeitura de São Paulo o engenheiro Francisco Prestes Maia, o mesmo que havia feito o "Estudo para um Plano de Avenidas" para o prefeito Pires do Rio, oito anos antes. Apesar de indicado oficialmente pelo interventor Adhemar de Barros, este na verdade teve que engoli-lo, pois a escolha de seu nome partiu diretamente de Getúlio Vargas. 

Entre os problemas a serem enfrentados pelo prefeito, sobressaía-se a questão da circulação de 25 mil veículos nas ruelas estreitas do centro da cidade. Bondes, ônibus, automóveis, caminhões e pedestres disputavam espaço, clamando pelas avenidas desenhadas nas pranchetas. 

A década de 40 foi marcada por uma intervenção urbanística sem precedentes na história da cidade. O prefeito Prestes Maia colocou em prática o seu "Plano de Avenidas", com amplos investimentos no sistema viário. Nos anos seguintes, a preocupação com o espaço urbano visava basicamente abrir caminho para os automóveis e atender aos interesses da indústria automobilística que se instalou em São Paulo em 1956. 

Na administração Prestes Maia, as verbas foram bem cuidadas e empregadas na conclusão das iniciativas de Fábio Prado e no prosseguimento parcial do Plano de Avenidas. Foram sete anos em que a cidade virou um imenso canteiro de obras (1938-45). Terminou o viaduto do Chá, a Avenida 9 de Julho com seus viadutos e túneis e o Estádio do Pacaembú. Prolongou a Avenida São João e transformou em avenidas as ruas Ipiranga e São Luís. Abriu as avenidas Duque de Caxias, Anhangabaú (atual Prestes Maia), Liberdade, Vieira de Carvalho, Senador Queirós e o primeiro trecho da Itororó. Construiu os viadutos Jacareí, Dona Paulina, 9 de Julho e a Ponte das Bandeiras, sobre o Rio Tietê. 

A interligação de viadutos e avenidas permitiu uma circulação no entorno do centro, nos moldes de um pequeno anel viário, denominado no "Plano de Avenidas" como "perímetro de irradiação", uma idéia original de Ulhoa Cintra. Admiravelmente, todas as obras foram feitas com recursos municipais, administrados pessoalmente por Prestes Maia. 

Simultaneamente, a cidade cresceu de forma desordenada em direção à periferia, gerando uma grave crise de habitação, na mesma proporção, aliás, em que as regiões centrais se valorizaram servindo à especulação imobiliária.

Assim que assumiu a Prefeitura, Prestes Maia criou, em fevereiro de 1939, a Comissão de Estudos de Transportes Coletivos do Município de São Paulo - CETC, incumbida de desenvolver um grande plano integrado e global de transportes urbanos, concebido em 1943. Essa comissão foi responsável pela elaboração de um recenseamento do transporte coletivo em todos os distritos em que se dividia a cidade, identificando os meios de transporte.

Realizou pesquisa do tipo sobe/desce nos ônibus e bondes, por faixa horária. Os resultados destas pesquisas foram cruzados com os números de habitantes dos distritos, assim como a origem e o destino.

Como a Light já tinha manifestado, em 1937, a sua intenção de não prosseguir na exploração dos serviços de bonde após 1941, quando terminava o prazo de sua concessão, a principal tarefa da CETC foi apresentar um plano que permitisse à Prefeitura assumir o monopólio da administração dos transportes.

Em agosto de 1946, todo o patrimônio da Ligth, isto é, bondes e lotações, passaram a pertencer à CMTC, Cia. Municipal de Transporte Coletivo, que se encontrava em processo de organização, ficando a Light como uma das maiores acionistas, uma vez que o patrimônio foi adquirido com ações da nova companhia. A partir da criação da CMTC, a frota original da Light foi ampliada, pois a original foi considerada insuficiente para iniciar a operação, fato este que ocorreu em 1º de julho de 1947. No final de 1949, passou a operar os primeiros tróleibus e adquiriu os primeiros 200 ônibus a diesel. A situação de quase monopólio da operação do transporte público pela CMTC perdurou até 1957, quando as empresas particulares retornaram ao setor, operando linhas antes operadas pela empresa municipal.