50ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2013 - Dia 17/09

PAUTA DE LEITURA

INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 6913/2013 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica serviços de reforma e adequação da boca de lobo, na R. Eurico da Cruz, nº 593, Jd. Munhoz Jr.

2.INDICAÇÃO Nº 6914/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços limpeza de boca de lobo, ao redor da Praça Antonio Braga, Jd. Adalgisa II.

3.INDICAÇÃO Nº 6915/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços limpeza de boca de lobo, na Av. Dr. Martin Luther King, nº 1266, Jd. Adalgisa II.

4.INDICAÇÃO Nº 6916/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços tapa buraco, na R. Estrela, nº 383, Jd. Novo Osasco.

5.INDICAÇÃO Nº 6917/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços tapa buraco, ao lado da sarjeta, na R. Agostinho Navarro, Jd. Teresa.

6.INDICAÇÃO Nº 6918/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de desratização das bocas de lobo na Praça Luiz Antonio Braga, Jd. Adalgisa II.

7.INDICAÇÃO Nº 6919/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de substituição de 2 guias chapéu e tampa de boca de lobo danificada, na R. Manoel Martin, encontro com a Av. Manoel da Nóbrega, Jd. Adalgisa II.

8.INDICAÇÃO Nº 6920/2013 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de capinação e limpeza geral, no passeio da Av. Dr. Martin Luther King, do trecho entre o bairro Santo Antoninho até o Jd. Adalgisa II.

9.INDICAÇÃO Nº 6921/2013 - ALUISIO DA SILVA PINHEIRO - Indica serviços de substituição do pavimento asfáltico por concreto, nos corredores de ônibus do município.

10.INDICAÇÃO Nº 6922/2013 - ALUISIO DA SILVA PINHEIRO - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Av. dos Autonomistas, Centro.

11.INDICAÇÃO Nº 6923/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desentupimento de boca de lobo, na R. Porto Alegre, nº 101, no Canaã.

12.INDICAÇÃO Nº 6924/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de reforma de boca de lobo, na Av. São Patrício, nº 53, no Canaã.

13.INDICAÇÃO Nº 6925/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de reforma de boca de lobo, na Av. São Patrício, nº 293, no Canaã.

14.INDICAÇÃO Nº 6926/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza e troca da tampa de boca de lobo, na R. Belo Horizonte, nº 12, no Rochdale.

15.INDICAÇÃO Nº 6927/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desobstrução da rede de esgoto e reforma do sarjetão, na R. Porto Alegre, travessa com a R. Niterói, Jd. Rochdale.

16.INDICAÇÃO Nº 6928/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de roçagem na Creche Dr. Hugo Ribeiro de Almeida, Jd. Canaã.

17.INDICAÇÃO Nº 6929/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de roçagem em toda extensão, da R. Maria Sampaio, Jd. D´Ávila.

18.INDICAÇÃO Nº 6930/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Júlio Adão, do nº 05 ao nº 28, no Rochdale.

19.INDICAÇÃO Nº 6931/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R.Agudos, nº 691, no Rochdale.

20.INDICAÇÃO Nº 6932/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Águas de Lindóia, nº 178, no Rochdale.

21.INDICAÇÃO Nº 6933/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Domitila D´Abril, do nº 60 ao nº 100, no Jd. D´Ávila.

22.INDICAÇÃO Nº 6934/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Pavão, nº 19, V. Ayrosa.

23.INDICAÇÃO Nº 6935/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de retirada de entulho, na R. Goiânia, nº 113, Rochdale.

24.INDICAÇÃO Nº 6936/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na Praça Prof. Anésio Cabral, Rochdale.

25.INDICAÇÃO Nº 6937/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Porto Alegre, Rochdale.

26.INDICAÇÃO Nº 6938/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, instalação de rede de esgoto, construção de guia, sarjeta e passeio público, em toda extensão, da R. Araucária, Colinas II.

27.INDICAÇÃO Nº 6939/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Angelo Augusto Silva, Jd. D´Ávila.

28.INDICAÇÃO Nº 6940/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Divino Espírito Santo, no Canaã.

29.INDICAÇÃO Nº 6941/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de poda de árvore em praça na Rua Renato Marchionno, altura do nº 33 no Jd. Baronesa.

30.INDICAÇÃO Nº 6942/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica a implementação de um programa municipal antipichação.

31.INDICAÇÃO Nº 6943/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica a implementação de campanha de combate à obesidade infantil.

32.INDICAÇÃO Nº 6944/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Juvenil, nº 22 no Jd. Conceição.

33.INDICAÇÃO Nº 6945/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Orlando Torres, nº 403 no Jd. Conceição.

34.INDICAÇÃO Nº 6946/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Av. dos Trabalhadores, nº 200 no Jd. Conceição.

35.INDICAÇÃO Nº 6947/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua 26 de Janeiro, nº 32 no Jd. Conceição.

36.INDICAÇÃO Nº 6948/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Orlando Torres, nº 259 no Jd. Conceição.

37.INDICAÇÃO Nº 6949/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua José Martins de Sousa, nº 14 no Jd. Conceição.

38.INDICAÇÃO Nº 6950/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Paranaense, nº 540 no Jd. Conceição.

39.INDICAÇÃO Nº 6951/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Serpa, nº 35 na Vl. dos Remédios.

40.INDICAÇÃO Nº 6952/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Jubaí, nº 330 na Vl. São José.

41.INDICAÇÃO Nº 6953/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Tico-Tico, nºs 38 ao 276 na Vl. Ayrosa.

42.INDICAÇÃO Nº 6954/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Campos de Toledo, nº 530 na Vl. Ayrosa.

43.INDICAÇÃO Nº 6955/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Curió, nºs 60 ao 106 na Vl. Ayrosa.

44.INDICAÇÃO Nº 6956/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Arara, nºs 333 ao 479 na Vl. Ayrosa.

45.INDICAÇÃO Nº 6957/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Avestruz, nºs 12 ao 16 na Vl. Ayrosa.

46.INDICAÇÃO Nº 6958/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua João-de-Barro, nº 16 na Vl. Ayrosa.

47.INDICAÇÃO Nº 6959/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Ubeda Martins no Jd. Novo Osasco.

48.INDICAÇÃO Nº 6960/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Travessa Carpinteiro Manoel Carvalho no Jd. Marieta.

49.INDICAÇÃO Nº 6961/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua Pavão na Vl. Ayrosa.

50.INDICAÇÃO Nº 6962/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de conserto de lajotão na Rua Álvares Machado, esquina com Av. Brasil no Rochdale.

51.INDICAÇÃO Nº 6963/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de tapa-buraco na Rua José Segundo Poli, nº 2 no Jd. Umuarama.

52.INDICAÇÃO Nº 6964/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Geraldo Moran, nº 108 no Jd. Umuarama.

53.INDICAÇÃO Nº 6965/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Dona Primitiva Vianco, nº 795 no Centro.

54.INDICAÇÃO Nº 6966/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de pintura de faixa de pedestres na Av. Santo Antônio, nº 1884 no Jd. Bela Vista.

55.INDICAÇÃO Nº 6967/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de reparo em asfalto na Rua Geraldo Moran, nº 91 no Jd. Umuarama.

56.INDICAÇÃO Nº 6968/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de reforma em praça de esportes na Rua Margarida Maria Alves, altura do nº 13 no Jd. Aliança.

57.INDICAÇÃO Nº 6969/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua Mazaki Noritomi no Jd. Padroeira I.

58.INDICAÇÃO Nº 6970/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de troca de tampas de bueiro na Rua Djalma Borges de Santana, esquina com Rua Jesuíno Antônio no Jd. Novo Osasco.

59.INDICAÇÃO Nº 6971/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica estudos para implantação de praça na Rua Carlos Proença com Rua Adão Ronaldo da Silva no Jd. Cirino.

60.INDICAÇÃO Nº 6972/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de ronda policial na Rua Pedro Rissato na Vl. dos Remédios.

61.INDICAÇÃO Nº 6973/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de reparo e manutenção de iluminação pública na Rua Pedro Rissato na Vl. dos Remédios.

62.INDICAÇÃO Nº 6974/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de implantação de rampa de acesso na Rua Narciso Sturlini, nº 322 no Nova Osasco.

63.INDICAÇÃO Nº 6975/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de implantação de rampa de acesso na Rua Eclísio Viviani, nº 158 no Nova Osasco.

64.INDICAÇÃO Nº 6976/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua Adão Ronaldo da Silva no Jd. Cirino.

65.INDICAÇÃO Nº 6977/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de limpeza geral na Praça Maria José da Silveira e na UBS Luciano Rodrigues Costa no Jd. Roberto.

66.INDICAÇÃO Nº 6978/2013 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica serviços de irrigação dos canteiros na Av. dos Autonomistas, do km 21 até a Vila Yara.

67.INDICAÇÃO Nº 6979/2013 - BRANCO - Indica serviços de poda de árvore, na R. Reinaldo Ceschini, nº 538, Munhoz Jr.

68.INDICAÇÃO Nº 6980/2013 - BRANCO - Indica serviços de poda de árvore, na R. Reinaldo Ceschini, nº 555, Munhoz Jr.

69.INDICAÇÃO Nº 6981/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, da R. Fortunato Pulherini, Jd. Mutinga.

70.INDICAÇÃO Nº 6982/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, da R. Brilhante, Jd. Mutinga.

71.INDICAÇÃO Nº 6983/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, da Av. das Esmeraldas, Jd. Mutinga.

72.INDICAÇÃO Nº 6984/2013 - BRANCO - Indica serviços de manutenção e limpeza geral, da Praça Anazário Porfírio dos Santos, Munhoz Jr.

73.INDICAÇÃO Nº 6985/2013 - BRANCO - Indica serviços de restauração do canteiro central da Av. Presidente Médici, nº 2441, Jd. Mutinga.

74.INDICAÇÃO Nº 6986/2013 - BRANCO - Indica serviços de instalação de muro de arrimo, R. Lupicínio Rodrigues, nº 04, Colinas do Oeste.

75.INDICAÇÃO Nº 6987/2013 - BRANCO - Indica serviços de instalação de muro de arrimo, R. Adoniran Barbosa, nº 32, Colinas do Oeste.

76.INDICAÇÃO Nº 6988/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa buraco, ao redor de PV de esgoto, na R. Ulisses Soares, esquina com a R. Faino Borali, V. Borali.

77.INDICAÇÃO Nº 6989/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa buraco, na R. Ulisses Soares, nº 271, V. Borali.

78.INDICAÇÃO Nº 6990/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa buraco, na R. Lázaro Paes, nº 228, V. Borali.

79.INDICAÇÃO Nº 6991/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa buraco, na R. Luiz Antonio Padrão, nº 395, Jd. Cipava.

80.INDICAÇÃO Nº 6992/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de lombada, na R. Antonia Assa, nº 164, V. Borali.

81.INDICAÇÃO Nº 6993/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de sinalização de solo, na R. Antonia Assa, nº 164, V. Borali.

82.INDICAÇÃO Nº 6994/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de faixa de pedestres, na R. Girassol, esquina com a Av. Crisântemo, Jd. das Flores.

83.INDICAÇÃO Nº 6995/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de faixa de pedestres, na R. Rosa, esquina com a Av. Crisântemo, Jd. das Flores.

84.INDICAÇÃO Nº 6996/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de faixa de pedestres, na R.  Gal. Bittencourt, esquina com a R. Antonio Agu, Centro.

85.INDICAÇÃO Nº 6997/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de repintura de faixa de pedestres, na R. dos Marianos, esquina com a R. Antonio Agu, Centro.

86.INDICAÇÃO Nº 6998/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de pintura de lombada, na R. Faino Borali, nº 186, V. Borali.

87.INDICAÇÃO Nº 6999/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de pintura de lombada, na R. Rio D´Ouro, nº 270, V. Borali.

88.INDICAÇÃO Nº 7000/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de revitalização da praça, na R. Dr. Edmundo Amaral, nº 22, Jd. Paulista.

89.INDICAÇÃO Nº 7001/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de tapa buraco, na R. Jânio Quadros, nº 163, Jd. Santa Maria.

90.INDICAÇÃO Nº 7002/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na R. Teotônio Vilela, Jd. Santa Maria.

91.INDICAÇÃO Nº 7003/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de tapa buraco, na Estrada da Divisa, nº 14, Recanto das Rosas.

92.INDICAÇÃO Nº 7004/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na Av. Ulisses Guimarães, Jd. Santa Maria.

93.INDICAÇÃO Nº 7005/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de tapa buraco, na Estrada da Divisa, nº 63, Recanto das Rosas.

94.INDICAÇÃO Nº 7006/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Indica serviços de irrigação no canteiro central da Av. Cruzeiro do Sul, em toda a sua extensão, Jd. Rochdale.

PAUTA DE VOTAÇÃO

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 168/2013 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Apresenta Moção de Pesar à família do ex-Ministro Luiz Gushiken.

2.MOÇÃO Nº 169/2013 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Apresenta Moção de Congratulações ao superintendente de planejamento da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inspetor Gilson Menezes.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 58/2011 – JAIR ASSAF – Cria o Cadastro Municipal das Organizações Não Governamentais – ONGs, no Município de Osasco e dá outras providências.

2.PROJETO DE LEI Nº 32/2013 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Osasco e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 13/2013 – MÁRIO LUIZ GUIDE – Altera a Lei nº 3.342, de 19 de março de 1997 que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

2.PROJETO DE LEI Nº 21/2013 – MARIA JOSÉ FAVARÃO – Dispõe sobre a flexibilidade do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

3.PROJETO DE LEI Nº 41/2013 – BATISTA DE SOUSA MOREIRA – Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Osasco.

4.PROJETO DE LEI Nº 50/2013 – REINALDO HIPÓLITO LEAL – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Aniversário do Bairro Jardim Helena Maria.

5.PROJETO DE LEI Nº 55/2013 – OLAIR PRADO DE OLIVEIRA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia dos Motociclistas.

6.PROJETO DE LEI Nº 79/2013 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Semana da Diversidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência.

7.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2013 – COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – Altera o inciso IV dos arts. 38 e 46, da Resolução nº 12/1994 (R.I.) e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS

1.PROJETO DE LEI Nº 67/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre denominação da Viela Benedito Luz, localizada no Jardim Paulista.

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2013 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Pedro Nagy.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.

2.REQUERIMENTO Nº 38/2013 – JAIR ASSAF – Requer que seja informada esta Casa se há autorização para ocupação de moradias, empresas e estacionamento na Av. Brasil, esquina com a Rua Paula Rodrigues, Rochdale.

3.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.

4.REQUERIMENTO Nº 48/2013 – JAIR ASSAF – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações se o Executivo autorizou a instalação de estacionamento para veículos na Rua Osório Duque Estrada, ao lado do nº 519, no Pestana.

5.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.

6.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.

7.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.

8.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.

9.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.

10.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.

11.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.

12.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.

13.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.