66ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2013 - Dia 14/11

 INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 8361/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de instalação de cobertura de ponto de ônibus no Terminal do Jardim Cirino.

2.INDICAÇÃO Nº 8362/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de repintura de faixa de pedestre, na R. Valdir Soares Lopes, com a Av. José Barbosa de Siqueira, Jd. Cirino.

3.INDICAÇÃO Nº 8363/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de repintura de faixa de pedestre, no cruzamento da R. Valdir Soares Lopes, com a Av. Mal. João Batista Mascarenhas de Moraes, e a R. Antonio Peres Paniágua, Jd. Cirino.

4.INDICAÇÃO Nº 8364/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de repintura de faixa de pedestre, na R. General Miguel Costa, em frente à Estação do KM. 21.

5.INDICAÇÃO Nº 8365/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de repintura de lombada, na R. Itaperuna, n° 408, Jd. Padroeira.

6.INDICAÇÃO Nº 8366/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de manutenção da iluminação pública, na R. José Timótheo da Silva, nº 120, Jd. Cirino.

7.INDICAÇÃO Nº 8367/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de pavimentação asfáltica, na R. Olívio Basílio Marçal, ao lado do Rodoanel, Jd. São Pedro.

8.INDICAÇÃO Nº 8368/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de poda de árvore, na R. Osvaldo Manoel de Oliveira, nº 572, Jd. Padroeira II.

9.INDICAÇÃO Nº 8369/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa buraco, na Av. Monte Ararat, nº 19, Bela Vista.

10.INDICAÇÃO Nº 8370/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa buraco, na R. União, esquina com a Av. General Newton Estilac Leal, Jd. Pestana.

11.INDICAÇÃO Nº 8371/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de capinagem e roçagem, na Av. São Patrício, atrás da EMEF Dr. Hugo Ribeiro de Almeida, Jd. Canaã.

12.INDICAÇÃO Nº 8372/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de limpeza do rio, entre a Av. Luiz Rink e a Av. Cruzeiro do Sul, Jd. Rochdale.

13.INDICAÇÃO Nº 8373/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, na Av. Graciela Flores Piteri, atrás da Creche Olímpia Maria de Jesus Carvalho, Jd. Canaã.

14.INDICAÇÃO Nº 8374/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de tapa buraco, na R. Belém, nº 77, Rochdale.

15.INDICAÇÃO Nº 8375/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de construção de sarjetão, na R. Irlanda, nº 108, Rochdale.

16.INDICAÇÃO Nº 8376/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Recife, Jd. Rochdale.

17.INDICAÇÃO Nº 8377/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de conservação de iluminação pública, na Praça São Gabriel, Jd. Bela Vista.

18.INDICAÇÃO Nº 8378/2013 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de capinagem e roçagem na margem do rio, entre a Av. Luiz Rink e a Av. Cruzeiro do Sul, Jd. Rochdale.

19.INDICAÇÃO Nº 8379/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Delfino Cerqueira na Vl. Yolanda.

20.INDICAÇÃO Nº 8380/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Ilhéus na Vl. Yolanda.

21.INDICAÇÃO Nº 8381/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Virginia Aurora Rodrigues, esquina com Av. dos Autonomistas no Centro.

22.INDICAÇÃO Nº 8382/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de pintura de faixas de estacionamento na Rua Yolanda Tredezini Mossi na Vl. Yolanda.

23.INDICAÇÃO Nº 8383/2013 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de limpeza de boca de lobo na Rua Narciso Sturlini, esquina com Av. dos Autonomistas no Centro.

24.INDICAÇÃO Nº 8384/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Travessa Jorge Lesniscença em Quitaúna.

25.INDICAÇÃO Nº 8385/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de poda de árvore, na Av. dos Autonomistas, nº 2607, Centro.

26.INDICAÇÃO Nº 8386/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de recapeamento, em toda extensão, das ruas Santa Terezinha e Silvério Sasso, V. Yara.

27.INDICAÇÃO Nº 8387/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de recapeamento, em toda extensão, da R. Fantino Campioto, Jd. Belmonte.

28.INDICAÇÃO Nº 8388/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de limpeza e capinação no córrego, na R. Pedro Lopes dos Santos, Jaguaribe.

29.INDICAÇÃO Nº 8389/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Profº Lourenço Filho no Jd. Elvira.

30.INDICAÇÃO Nº 8390/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Presidente Costa e Silva no Jd. Helena Maria.

31.INDICAÇÃO Nº 8391/2013 - BRANCO - Indica serviços de troca de guia-chapéu, na Av. Presidente Costa e Silva, nº 935, Helena Maria.

32.INDICAÇÃO Nº 8392/2013 - BRANCO - Indica serviços de troca de tampa de boca de lobo, na R. Belmiro Alves da Silva, no Jd. Helena Maria.

33.INDICAÇÃO Nº 8393/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na R. Joveniano Cesário Pina, nº 1220, Munhoz Jr.

34.INDICAÇÃO Nº 8394/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na R. Pacaembu, nº 417, Munhoz Jr.

35.INDICAÇÃO Nº 8395/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na Av. Eurico da Cruz, nº 74, Munhoz Jr.

36.INDICAÇÃO Nº 8396/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na R. Hailton de Oliveira, nºs 31 e 106, Munhoz Jr.

37.INDICAÇÃO Nº 8397/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na R. Adelaide Escobar Bueno, nº 2407, Munhoz Jr.

38.INDICAÇÃO Nº 8398/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa buraco, na Av. Eurico da Cruz, nº 313, Munhoz Jr.

39.INDICAÇÃO Nº 8399/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica estudos para implantação de sistema sonoro com microfone nos consultórios e recepções de todos os Hospitais Municipais, Pronto Socorros, UPAS e UBS de Osasco.

40.INDICAÇÃO Nº 8400/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento, em toda extensão, da R. Gasparino Lunardi, Km. 18.

41.INDICAÇÃO Nº 8401/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento, em toda extensão, da R. São Maurício, Km. 18.

42.INDICAÇÃO Nº 8402/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de implantação de guias e sarjetas, em toda extensão, da R. Walter Carneiro Rios, no Portal D´Oeste II.

43.INDICAÇÃO Nº 8403/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de reparos e manutenção da iluminação pública, em toda extensão, da R. Antonio Russo, Jd. Santo Antonio.

44.INDICAÇÃO Nº 8404/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de reparos e manutenção da iluminação pública, nas proximidades do Cemitério Santo Antonio, Jd. Santo Antonio.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD.

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 227/2013 – BRANCO – Apresenta Moção de Congratulações a equipe do time Leões do Morro, representando a cidade de Osasco e sendo campeã da Copa Hélio Kupferman, da Cidade de Barueri.

2.MOÇÃO Nº 228/2013 – BRANCO – Apresenta Moção de Pesar à família da Sra. Bernadete Soares Borges, pelo falecimento ocorrido dia 06 de novembro.

3.MOÇÃO nº 229/2013 – ANDREA CAPRIOTTI – Apresenta Moção de Congratulações ao Mercadão de Osasco, pelo aniversário de 60 anos.

4.MOÇÃO Nº 230/2013 – BRANCO – Apresenta Moção de Congratulações parabenizando todos os radialistas pelo seu dia, comemorado no dia 07 de novembro.

5.MOÇÃO Nº 231/2013 – BRANCO – Apresenta Moção de Congratulações parabenizando todos os umbandistas pelo seu dia, a ser comemorado no dia 15 de novembro.

6.MOÇÃO Nº 232/2013 – BRANCO – Apresenta Moção de Congratulações parabenizando o Dia Mundial do Hip Hop, comemorado no dia 12 de novembro.

7.MOÇÃO Nº 233/2013 – MARIO LUIZ GUIDE – Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Reinaldo Mota, Pastor da Igreja Casa Gospel e Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Osasco, pelos 20 anos de pastoreio

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 89/2013 – BRANCO – Institui a Semana de Orientação e Prevenção contra o glaucoma e a catarata no Município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.

2.REQUERIMENTO Nº 38/2013 – JAIR ASSAF – Requer que seja informada esta Casa se há autorização para ocupação de moradias, empresas e estacionamento na Av. Brasil, esquina com a Rua Paula Rodrigues, Rochdale.

3.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.

4.REQUERIMENTO Nº 48/2013 – JAIR ASSAF – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações se o Executivo autorizou a instalação de estacionamento para veículos na Rua Osório Duque Estrada, ao lado do nº 519, no Pestana.

5.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.

6.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.

7.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.

8.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.

9.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.

10.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.

11.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.

12.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.

13.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.

14.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.

15.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.