72ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2013 - Dia 05/12

INDICAÇÃO

1.INDICAÇÃO Nº 8873/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, em toda extensão da R. Cuiabá, Rochdale.

2.INDICAÇÃO Nº 8874/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza e capinação na praça da R. Cuiabá, nº 408, Rochdale.

3.INDICAÇÃO Nº 8875/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desentupimento de boca de lobo, na R. Curitiba, nº 75, Rochdale.

4.INDICAÇÃO Nº 8876/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Penápolis, Rochdale.

5.INDICAÇÃO Nº 8877/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Teresina, Rochdale.

6.INDICAÇÃO Nº 8878/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Cuiabá, Rochdale.

7.INDICAÇÃO Nº 8879/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Cândido Mota, Rochdale.

8.INDICAÇÃO Nº 8880/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Fernandópolis, Rochdale.

9.INDICAÇÃO Nº 8881/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Divinópolis, Rochdale.

10.INDICAÇÃO Nº 8882/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Cosmópolis, Rochdale.

11.INDICAÇÃO Nº 8883/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Madri, Rochdale.

12.INDICAÇÃO Nº 8884/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Manaus, Rochdale.

13.INDICAÇÃO Nº 8885/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Coroados, Rochdale.

14.INDICAÇÃO Nº 8886/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão da R. Catanduva, Rochdale.

15.INDICAÇÃO Nº 8887/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Santa Catarina, 389, Rochdale.

16.INDICAÇÃO Nº 8888/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Águas da Prata, nº 195, Rochdale.

17.INDICAÇÃO Nº 8889/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de instalação de guard-rail, em toda extensão, da R. 02 de Março, Rochdale.

18.INDICAÇÃO Nº 8890/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de instalação de redutor de velocidade, na Av. Brasil, nº 2098, Rochdale.

19.INDICAÇÃO Nº 8891/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Porto Velho, Rochdale.

20.INDICAÇÃO Nº 8892/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Boa Vista, Rochdale.

21.INDICAÇÃO Nº 8893/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Salvador, Rochdale.

22.INDICAÇÃO Nº 8894/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. João Pessoa, Rochdale.

23.INDICAÇÃO Nº 8895/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desassoreamento do córrego Braço Morto do Rio Tietê, em toda sua extensão, Rochdale.

24.INDICAÇÃO Nº 8896/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desassoreamento do Córrego Ribeirão Vermelho, em toda sua extensão, Rochdale.

25.INDICAÇÃO Nº 8897/2013 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Timóteo da Silva no Jd. São Pedro.

26.INDICAÇÃO Nº 8898/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de troca de tampa de boca de lobo na Rua Dr. Edgar Magalhães Noronha, nº 10 no Portal do Oeste I.

27.INDICAÇÃO Nº 8899/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de troca de tampa de boca de lobo na Rua Reinaldo Luiz Dogado, nº 538 no Munhoz Jr.

28.INDICAÇÃO Nº 8900/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de poda de árvore na Praça Santa Terezinha no Jd. D´Ávila.

29.INDICAÇÃO Nº 8901/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ivone Mafra Pereira Santos no Jd. Bonança.

30.INDICAÇÃO Nº 8902/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Reinaldo Luiz Dogado, Jd. Munhoz Jr.

31.INDICAÇÃO Nº 8903/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de retirada de entulho, na viela entre as ruas Walt Disney e Reinaldo Luiz Dogado, Jd. Munhoz Jr.

32.INDICAÇÃO Nº 8904/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de pintura de faixa de pedestre, em frente a EMEF Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, Portal D´Oeste I.

33.INDICAÇÃO Nº 8905/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Manoel Figueira Gomes, Jd. Roberto.

34.INDICAÇÃO Nº 8906/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Eduardo Carlos de França Turíbio, Jd. Padroeira.

35.INDICAÇÃO Nº 8907/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na R. Manoel Figueira Gomes, Jd. Roberto.

36.INDICAÇÃO Nº 8908/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa buraco, na R. Luciano Francisco da Silva, nºs 381 e 532, Jd. Belmonte.

37.INDICAÇÃO Nº 8909/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de repintura de faixa de pedestre, na R. Ananias de Almeida, nº 145, Quitaúna.

38.INDICAÇÃO Nº 8910/2013 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de retirada de veículos abandonados, na R. Niterói, esquina com a Av. Brasil, Rochdale.

39.INDICAÇÃO Nº 8911/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica melhorias na infra-estrutura do Ponto do Ciclista proporcionando aos seus usuários conforto e segurança.

40.INDICAÇÃO Nº 8912/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica medidas para instituir o auxílio creche ao servidor municipal com filhos em idade igual ou inferior a seis anos.

41.INDICAÇÃO Nº 8913/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de repintura da faixa de pedestre, na Av. João de Andrade, nº 1592, Jd. Santo Antonio.

42.INDICAÇÃO Nº 8914/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento em toda extensão, da Av. Cásper Líbero, V. Osasco.

43.INDICAÇÃO Nº 8915/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na R. Luciano Santos Garcia, Jd. Cipava.

44.INDICAÇÃO Nº 8916/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na R. Marechal Floriano Peixoto, Quitaúna.

45.INDICAÇÃO Nº 8917/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de tapa buraco, na R. Vicente José Santana, nº 07, Jd. São Pedro.

46.INDICAÇÃO Nº 8918/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de remoção de galhos, na R. Madre Joana Zonca, nº 06, Quitaúna.

47.INDICAÇÃO Nº 8919/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de retirada de entulho, em toda extensão, da praça na R. Xingu, no IAPI.

48.INDICAÇÃO Nº 8920/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de retirada de entulho, em toda extensão, da R. Piracicaba, no Jd. Piratininga.

49.INDICAÇÃO Nº 8921/2013 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de retirada de entulho, da Praça Ilha de Marajó, Jd. Piratininga.

50.INDICAÇÃO Nº 8922/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica estudo para poda ou corte de árvores do canteiro central, na R. Veneza, nº 500, Jd. São Victor.

51.INDICAÇÃO Nº 8923/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica reforma e estudo para colocação de equipamentos de ginástica e playground, na Praça Quinze de Novembro, Jd. São Victor.

52.INDICAÇÃO Nº 8924/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, em torno da Praça Quinze de Novembro, Jd. São Victor.

53.INDICAÇÃO Nº 8925/2013 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, da R. Francisco Sebastião Pestana, Jd. Roberto.

54.INDICAÇÃO Nº 8926/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de desratização, em toda extensão, da R. Júlio Nunes do Rego, Jd. Roberto.

55.INDICAÇÃO Nº 8927/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de manuteção da iluminação pública da Travessa Portelinha, Jd. Veloso.

56.INDICAÇÃO Nº 8928/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de pintura de faixa de pedestre e demarcação de solo, em toda extensão, da Av. Yara, V. Yara.

57.INDICAÇÃO Nº 8929/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica a retirada de carros abandonados na Cidade.

58.INDICAÇÃO Nº 8930/2013 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de reativação da fonte da Av. Profº Hirant Sanazar, nº 1600, Jd. Bussocaba.

59.INDICAÇÃO Nº 8931/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de roçagem do córrego, em toda extensão, na R. Pedro Moraes de Almeida, Jd. Roberto.

60.INDICAÇÃO Nº 8932/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de vistoria de vazamento de esgoto, na Av. Analice Sakatauskas, nº 1168, Jd. Bela Vista.

61.INDICAÇÃO Nº 8933/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de reparo na sarjeta, na R. Devanir Bonato, nº 07, Jd. Roberto.

62.INDICAÇÃO Nº 8934/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, na R. Devanir Bonato, nº 07, Jd. Roberto.

63.INDICAÇÃO Nº 8935/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de troca de tampa de boca de lobo, na R. Nelson Pereira, nº 09, Jd. Roberto.

64.INDICAÇÃO Nº 8936/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de reforma dos brinquedos, na CEMEI Mário Quintana, V. Quitaúna.

65.INDICAÇÃO Nº 8937/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa buraco, na R. Nelson Pereira, nº 09, Jd. Roberto.

66.INDICAÇÃO Nº 8938/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa buraco, na R. Caramboleira, nº 495, Cidade das Flores.

67.INDICAÇÃO Nº 8939/2013 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa buraco, na Av. Mal. João Batista Mascarenhas de Moraes, nº 1679, Jd. Cirino

68.INDICAÇÃO Nº 8940/2013 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica serviços de limpeza de córrego na Rua Veneza no Jd. São Victor.

69.INDICAÇÃO Nº 8941/2013 - BRANCO - Indica serviços de poda de árvore na Rua Maria de Jesus do Rosário, nº 73 no Munhoz Jr.

70.INDICAÇÃO Nº 8942/2013 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Piacatu, nº 837 no Munhoz Jr.

71.INDICAÇÃO Nº 8943/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Arno Barreto de Magalhães no Munhoz Jr.

72.INDICAÇÃO Nº 8944/2013 - BRANCO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Alves Ribeiro no Munhoz Jr.

73.INDICAÇÃO Nº 8945/2013 - BRANCO - Indica serviços de limpeza de boca de lobo na Rua Renato da Silva Barreto, nº 61 no Munhoz Jr.

74.INDICAÇÃO Nº 8946/2013 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica serviços de demarcação de faixa "Proibido Estacionar" na Av. Antônio Carlos Costa, nº 710 no Jd. Bela Vista.

75.INDICAÇÃO Nº 8947/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de implantação de linha de ônibus Rochdale via Terminal Rodoviário Vila Yara.

76.INDICAÇÃO Nº 8948/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de poda de árvore na Praça Santa Terezinha no Jd. D´Ávila.

77.INDICAÇÃO Nº 8949/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de instalação de placa de identificação na Praça Santa Terezinha no Jd. D´Ávila.

78.INDICAÇÃO Nº 8950/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de manutenção e reforma no Shopping das Flores no Jd. Bela Vista.

79.INDICAÇÃO Nº 8951/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de capinação e limpeza na Praça Armênia em Presidente Altino.

80.INDICAÇÃO Nº 8952/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de retirada de árvore na Rua Irapuru, nº 114 no Jd. Marieta.

81.INDICAÇÃO Nº 8953/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Pariquera Açu, nº 126 no Munhoz Jr.

82.INDICAÇÃO Nº 8954/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua dos Limoeiros, nº 48 no Munhoz Jr.

83.INDICAÇÃO Nº 8955/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Augusto Fernandes de Oliveira, nºs 40, 126, 2080 no Munhoz Jr.

84.INDICAÇÃO Nº 8956/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Odair Pimentel, nº 18 no Munhoz Jr.

85.INDICAÇÃO Nº 8957/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Deputada Ivete Vargas, nº 10 no Munhoz Jr.

86.INDICAÇÃO Nº 8958/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Masashige Ishi, nº 43 no Bel Jardim.

87.INDICAÇÃO Nº 8959/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Profª Adelaide Escobar Bueno, nºs 78, 401 no Munhoz Jr.

88.INDICAÇÃO Nº 8960/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de remoção de entulho na Rua Profº Lourenço Filho, nºs 88, 783 no Munhoz Jr.

89.INDICAÇÃO Nº 8961/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Rua Domitila no Jd. Elvira.

90.INDICAÇÃO Nº 8962/2013 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - Indica serviços de recapeamento asfáltico na Av. Eurico da Cruz no Munhoz Jr.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 264/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações a Liga de Futebol Amador de Osasco, pela organização e realização das finais dos campeonatos de 1.ª e 2.ª divisão, dia 1.º de dezembro.

2.MOÇÃO Nº 265/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações a Secretaria de Esportes do Município de Osasco, pela organização e realização das finais dos campeonatos de 1.ª e 2.ª divisão, dia 1.º de dezembro.

3.MOÇÃO Nº 266/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações ao time de futebol Associação Unidos do Piauí, por serem campeões da 1ª divisão do campeonato realizado pela Liga de Futebol Amador de Osasco, dia 1º de dezembro.

4.MOÇÃO Nº 267/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações ao Nacadência Futebol Clube, por serem vice-campeões da 1ª divisão do campeonato realizado pela Liga de Futebol Amador de Osasco, dia 1º de dezembro.

5.MOÇÃO Nº 268/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações a Sociedade Esportiva Novo Osasco - SENO, por serem campeões da 2ª divisão do campeonato realizado pela Liga de Futebol Amador de Osasco, dia 1º de dezembro.

6.MOÇÃO Nº 269/2013 - ROGÉRIO LINS - Apresenta Moção de Congratulações ao Vem Que Tem Futebol Clube, por serem vice-campeões da 2ª divisão do campeonato realizado pela Liga de Futebol Amador de Osasco, dia 1º de dezembro.

7.MOÇÃO Nº 270/2013 - SEBASTIÃO BOGNAR - Apresenta Moção de Congratulações a Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo, pela realização da 34ª Semana Antialcoólica - Regional Osasco, entre os dias 17 e 23 de novembro de 2013.

8.MOÇÃO Nº 271/2013 - BRANCO - Apresenta Moção de Congratulações parabenizando o PMDB pelo término do curso de formação política, turma de 2013.

9.MOÇÃO Nº 272/2013 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Apresenta Moção de Congratulações ao SENO – Sociedade Esportiva Novo Osasco por ter se sagrado campeão da Segunda Divisão da Liga de Futebol Amador de Osasco – 2013.

10.MOÇÃO Nº 273/2013 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Apresenta Moção de Congratulações ao PIAUÍ FC do Jardim Conceição, por ter se sagrado campeão da Primeira Divisão da Liga de Futebol Amador de Osasco – 2013.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 29/2012 – JAIR ASSAF – Regulamenta o dimensionamento e as normas de acessibilidade de calçadas e passeios públicos em vias, praças e logradouros do Município de Osasco.

2.PROJETO DE LEI Nº 12/2013 – ROGÉRIO LINS - Institui o Programa Dentista na Escola e dá outras providências.

3.PROJETO DE LEI Nº 24/2013 – MÁRIO LUIZ GUIDE – Altera o caput do Artigo 14 e os parágrafos 1º e 2º da Lei 3.676, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza o Executivo a outorgar mediante licitação, concessão para exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

4.PROJETO DE LEI Nº 25/2013 – MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) – Cria o Crematório Municipal e dá outras providências.

5.PROJETO DE LEI Nº 84/2013 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica de complementação curricular “horta nas escolas da rede pública municipal” e dá outras providências.

6.PROJETO DE LEI Nº 51/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui a obrigatoriedade de execução dos Hinos Nacional e do Município de Osasco nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, uma vez por semana.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

7.PROJETO DE LEI Nº 20/2013 – KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do programa "Doutores da Alegria" em todos os hospitais no âmbito do município, e dá outras providências.

8.PROJETO DE LEI Nº 69/2013 – BRANCO – Dispõe sobre a criação do Coral do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.

2.REQUERIMENTO Nº 38/2013 – JAIR ASSAF – Requer que seja informada esta Casa se há autorização para ocupação de moradias, empresas e estacionamento na Av. Brasil, esquina com a Rua Paula Rodrigues, Rochdale.

3.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.

4.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.

5.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.

6.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.

7.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.

8.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.

9.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.

10.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.

11.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.

12.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.

13.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.

14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD.