31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2014 - Dia 03/06

por expediente — publicado 02/06/2014 15h50, última modificação 04/01/2018 11h41

INDICAÇÕES


1.INDICAÇÃO Nº 3948/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Genésio Resende, 40 no Jd. Santo Antônio.

2.INDICAÇÃO Nº 3949/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Porto Alegre no Rochdale.

3.INDICAÇÃO Nº 3950/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Presidente Costa e Silva, 778 no Jd. Helena Maria.

4.INDICAÇÃO Nº 3951/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Hidelbrando de Lima, 169 no Jd. das Flores.

5.INDICAÇÃO Nº 3952/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Rio Tapajós, 51 no Jd. Piratininga.

6.INDICAÇÃO Nº 3953/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica recapeamento asfáltico na Rua Águas de Lindóia no Rochdale.

7.INDICAÇÃO Nº 3954/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica recapeamento asfáltico na Rua Júlio Adão no Rochdale.

8.INDICAÇÃO Nº 3955/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica vistoria em boca de lobo na Av. Brasil, 1986 no Rochdale.

9.INDICAÇÃO Nº 3956/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica pintura de faixas de pedestres nas ruas João Eugênio Seco e Alberto Nesti no Jd. Helena.

10.INDICAÇÃO Nº 3957/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico na R. Genésio Resende, nº 40, V. Prado.

11.INDICAÇÃO Nº 3958/2014 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de tapa buraco na R. Imperial, nº 150, Jd. Santo Antonio.

12.INDICAÇÃO Nº 3959/2014 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de tapa buraco em toda extensão, da R. Cazuza, Jd. Cipava.

13.INDICAÇÃO Nº 3960/2014 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de tapa buraco em toda extensão, da R. Artur Barca, Jaguaribe.

14.INDICAÇÃO Nº 3961/2014 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de tapa buraco em toda extensão, da R. José Jordão Morales, Jaguaribe.

15.INDICAÇÃO Nº 3962/2014 - JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS - Indica serviços de limpeza e conservação de área, na Praça Mário Messias, V. Yolanda.

16.INDICAÇÃO Nº 3963/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica a instalação de lixeira comunitária, na R. Aparecida Moreira César, nº 40, Jd. Turíbio.

17.INDICAÇÃO Nº 3964/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa buraco na Av. Padroeira com a R. Francisco Leonel dos Santos, Jd. Padroeira.

18.INDICAÇÃO Nº 3965/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa buraco em toda extensão, da R. Carlos Eduardo de França, Jd. Turíbio.

19.INDICAÇÃO Nº 3966/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de reforma de caixa de boca de lobo e troca de guia chapéu, na Av. Padroeira com a R. Francisco Leonel dos Santos, Jd. Padroeira.

20.INDICAÇÃO Nº 3967/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de reforma de sarjeta, na Av. Padroeira com a R. Francisco Leonel dos Santos, Jd. Padroeira.

21.INDICAÇÃO Nº 3968/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de manutenção de iluminação pública, na R. José Cândido Rodrigues, Jd. Turíbio.

22.INDICAÇÃO Nº 3969/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Carlos Eduardo de França, Jd. Turíbio.

23.INDICAÇÃO Nº 3970/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa buraco, na R. Genésio Resende, nº 40, Jd. Santo Antonio.

24.INDICAÇÃO Nº 3971/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Alberto Santos Dumont, Bela Vista.

25.INDICAÇÃO Nº 3972/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Jurandir Garo, Jd. das Bandeiras.

26.INDICAÇÃO Nº 3973/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Argemiro Satyro, Jd. das Bandeiras.

27.INDICAÇÃO Nº 3974/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica estudos para criação de uma rotatória, entre as ruas Pernambucana, Dr.º Washington Pedro Lanzelotti, Agostinho Navarro e Piauiense, Jd. Conceição.

28.INDICAÇÃO Nº 3975/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de fumacê no Bairro do Jd. Helena.

29.INDICAÇÃO Nº 3976/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Francisco de Paula Alvarenga, V. Ayrosa.

30.INDICAÇÃO Nº 3977/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de construção de um escadão, na R. Agostinho Navarro nºs 186 e 202, Jd. Conceição.

31.INDICAÇÃO Nº 3978/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de poda de árvores em praça da R. Maria Emília Neves Ferro e Silva, nº 50, Jd. Padroeira.

32.INDICAÇÃO Nº 3979/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de reposição da tampa de bueiro, na R. Agostinho Navarro, nº 172, Jd. Padroeira.

33.INDICAÇÃO Nº 3980/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de troca da posição da lombada, na R. Agostinho Navarro, do nº 172 para o nº 186, Jd. Padroeira.

34.INDICAÇÃO Nº 3981/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Agostinho Navarro, Jd. Padroeira.

35.INDICAÇÃO Nº 3982/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de limpeza da calçada, na R. Maria Emília Neves Ferro e Silva, nº 50, Jd. Padroeira.

36.INDICAÇÃO Nº 3983/2014 - KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI - Indica serviços de tapa buraco, na R. Genésio Resende, nº 40, Jd. Santo Antonio.

37.INDICAÇÃO Nº 3984/2014 - KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI - Indica serviços de pintura de faixa de pedestres, na Av. Edmundo Amaral, nº 3935, Jd. Piratininga.

38.INDICAÇÃO Nº 3985/2014 - KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI - Indica a colocação de cobertura no parada de ônibus, na Av. Edmundo Amaral, nº 3935, Jd. Piratininga.

39.INDICAÇÃO Nº 3986/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Pedro Domingos da Silva, Jd. D´Abril.

40.INDICAÇÃO Nº 3987/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Clarinda Camargo dos Santos, Jd. D´Abril.

41.INDICAÇÃO Nº 3988/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na R. Vergínio Flaiban, Jd. D´Abril.

42.INDICAÇÃO Nº 3989/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, na Av. 19 de Fevereiro, Alto do Farol.

43.INDICAÇÃO Nº 3990/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de tapa buraco, na R. União, V. Isabel.

44.INDICAÇÃO Nº 3991/2014 - BRANCO - Indica serviços de iluminação da viela na R. Reinaldo Cesquini, nº 1328, Munhoz Jr.

45.INDICAÇÃO Nº 3992/2014 - BRANCO - Indica serviços de iluminação da área de lazer na Condomínio Lindolfo Collor, Munhoz Jr.

46.INDICAÇÃO Nº 3993/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, na R. Belmiro Alves da Silva, nºs 87, 99 e 518, Helena Maria.

47.INDICAÇÃO Nº 3994/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza de boca de lobo, na Av. Presidente Costa e Silva, nºs 1182 e 1189, Helena Maria.

48.INDICAÇÃO Nº 3995/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza, capinagem e remoção de entulho, em toda extensão, da R. Dr.ª Maria Alice Tumani Baglioni, Munhoz Jr.

49.INDICAÇÃO Nº 3996/2014 - BRANCO - Indica serviços de remoção de entulho, na R. Antonio Alves Ribeiro, nºs 1713 e 1714, Munhoz Jr.

50.INDICAÇÃO Nº 3997/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza e capinagem, em toda extensão, da R. Avenir, Jd. Elvira.

51.INDICAÇÃO Nº 3998/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza e capinagem, em toda extensão, da R. Maria David, Jd. Elvira.

52.INDICAÇÃO Nº 3999/2014 - BRANCO - Indica serviços de limpeza e capinagem, em toda extensão, da R. Domitila, Jd. Elvira.

53.INDICAÇÃO Nº 4000/2014 - BRANCO - Indica serviços de iluminação na Viela Yuri Aparecido Ferreira Corrêa, Munhoz Jr.

54.INDICAÇÃO Nº 4001/2014 - ALUISIO DA SILVA PINHEIRO - Indica a substituição de postes de madeira por postes de concreto na R. Agostinho César Cupertino, Bel Jardim.

55.INDICAÇÃO Nº 4002/2014 - ALUISIO DA SILVA PINHEIRO - Indica a substituição de um poste torto na R. Agostinho César Cupertino, Bel Jardim.

56.INDICAÇÃO Nº 4003/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica capinação e levantamento de copas das árvores na Área de Lazer Manoel Hipólito de Souza no Rochdale.

57.INDICAÇÃO Nº 4004/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica reforma e manutenção na Área de Lazer Manoel Hipólito de Souza no Rochdale.

58.INDICAÇÃO Nº 4005/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Roberto Parente Júnior, 93 no Jd. D Ávila.

59.INDICAÇÃO Nº 4006/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Guilherme Luiz de Carvalho, 102 no Jd. D Ávila.

60.INDICAÇÃO Nº 4007/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Moacir Salles D´Ávila, 37 no Jd. D Ávila.

61.INDICAÇÃO Nº 4008/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Rafael Conilho, 1 no Jd. Novo Osasco.

62.INDICAÇÃO Nº 4009/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua José Inácio Filho, 115 no Jd. Novo Osasco.

63.INDICAÇÃO Nº 4010/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Aparecida Ivone Munhoz, 341, 569 no Jd. Novo Osasco.

64.INDICAÇÃO Nº 4011/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Laís de Sá, 224, 230 no Munhoz Jr.

65.INDICAÇÃO Nº 4012/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Dr.º Alberto Jackson Byington, 573 na Vl. Menk.

66.INDICAÇÃO Nº 4013/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Arian, 8 no Jd. Roberto.

67.INDICAÇÃO Nº 4014/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Joaquim Gonçalves da Silva, 28 no Jd. Roberto.

68.INDICAÇÃO Nº 4015/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Azélia Branca, 8 no Jd. São Pedro.

69.INDICAÇÃO Nº 4016/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Salvador, 93 no Jd. Marieta.

70.INDICAÇÃO Nº 4017/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Sabiá, 577 no Jd. Marieta.

71.INDICAÇÃO Nº 4018/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Américo Vespúcio, 854 no Jd. Platina.

72.INDICAÇÃO Nº 4019/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Júlia Martinelli, 24 no Jd. D Ávila.

73.INDICAÇÃO Nº 4020/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Maria Sampaio, 17 no Jd. D Ávila.

74.INDICAÇÃO Nº 4021/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Roberto Parente, 32 no Jd. D Ávila.

75.INDICAÇÃO Nº 4022/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Alberto Santos Dumont na Vl. Osasco.

76.INDICAÇÃO Nº 4023/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Genésio Resende, 40 no Jd. Santo Antônio.

77.INDICAÇÃO Nº 4024/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Ferraz de Vasconcelos, 178 no Jd. Bandeirantes.

78.INDICAÇÃO Nº 4025/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Flora, 91, 721, 741 no Jd. Bussocaba.

79.INDICAÇÃO Nº 4026/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica pintura de faixa de pedestres na Av. Antônio Carlos Costa, esquina com Rua João de Deus no Jd. Bela Vista.

80.INDICAÇÃO Nº 4027/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica pintura de redutor de velocidade na Av. Flora, 2075 no Jd. Bussocaba.

81.INDICAÇÃO Nº 4028/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica pintura de faixa seccionada na Av. Flora no Jd. Bussocaba.

82.INDICAÇÃO Nº 4029/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica instalação de sinalização semafórica na Rua Maria Vieira de Carvalho, com Av. Presidente Médici na Vl. Menk.

83.INDICAÇÃO Nº 4030/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica instalação de sinalização semafórica no cruzamento das avenidas Lourenço Belolli com Presidente Médici na Vl. Menk.

84.INDICAÇÃO Nº 4031/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica recapeamento asfáltico na Rua Maestro Vahankn Minassian em Quitaúna.

85.INDICAÇÃO Nº 4032/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica recapeamento asfáltico na Av. Manoel da Nóbrega no Jd. Adalgisa.

86.INDICAÇÃO Nº 4033/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica recapeamento asfáltico na Rua Nicota de Oliveira no Jd. Bela Vista.

87.INDICAÇÃO Nº 4034/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica limpeza de boca de lobo na Estrada das Palmeiras, 370 no Recanto das Rosas.

88.INDICAÇÃO Nº 4035/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica substituição de tampa de boca de lobo na Rua Robert Kennedy, 518 no Jd. São Victor.

89.INDICAÇÃO Nº 4036/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica manutenção de iluminação pública na Av. Fuad Auada, 363 em Presidente Altino.

90.INDICAÇÃO Nº 4037/2014 - BRANCO - Indica reforma de quadra no Condomínio Lindolfo Collor no Munhoz Jr.

91.INDICAÇÃO Nº 4038/2014 - BRANCO - Indica reforma em praça na Rua Rocha Pombo no Jd. Elvira.

92.INDICAÇÃO Nº 4039/2014 - BRANCO - Indica instalação de lombada na Rua Justino Álvares no Jd. Elvira.

93.INDICAÇÃO Nº 4040/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Av. Alberto Santos Dumont, Jd. Bela Vista.

94.INDICAÇÃO Nº 4041/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Nicolau Bacalov, Jd. Bussocaba.

95.INDICAÇÃO Nº 4042/2014 - JAIR ASSAF - Indica serviços de troca da tampa de boca de lobo, na Av. Mal. João Batista Mascarenhas de Moraes, nº 1555, Jd. Roberto.

96.INDICAÇÃO Nº 4043/2014 - JAIR ASSAF - Indica serviços de recuperação do sarjetão na R. Laranjal Paulista, esquina com a R. Clotilde Galesi, no Jd. Bela Vista.

97.INDICAÇÃO Nº 4044/2014 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica retirada de entulho na esquinas das avenidas Gal. Newton Estilac Leal com Comandante Sampaio em Quitaúna.

98.INDICAÇÃO Nº 4045/2014 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica colocação de tampa de boca de lobo na Av. Gal. Newton Estilac Leal com Av. dos Autonomistas em Quitaúna.

99.INDICAÇÃO Nº 4046/2014 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica desratização na Rua Erasmo Braga em Presidente Altino.

100.INDICAÇÃO Nº 4047/2014 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica vistoria em árvore na Rua Pastor Cícero Canuto Lima, 215 no Jd. das Bandeiras.

101.INDICAÇÃO Nº 4048/2014 - ANDRÉ SACCO JUNIOR - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Genésio Resende, 40 no Jd. Santo Antônio.

102.INDICAÇÃO Nº 4049/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica programação de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Uruguai, Jd. Nova América.

103.INDICAÇÃO Nº 4050/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza geral e pintura dos degraus do "escadão" na Viela Adão Rodrigues, Jd. Nova América.

104.INDICAÇÃO Nº 4051/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de substituição da tampa de boca de lobo, na R. Maria Lídia Alva Bernardino, encontro com a R. Fraternidade, Jd. Oriental.

105.INDICAÇÃO Nº 4052/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de pintura de baia na Av. Padre Vicente Melillo, nº 1272, Jd. Nova América.

106.INDICAÇÃO Nº 4053/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de substituição das tampas de bocas de lobo na R. João Gianini, esquina com a Av. Prestes Maia, Jd. D´Abril.

107.INDICAÇÃO Nº 4054/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de retirada de entulho, na R. México, esquina com a R. Venezuela, próximo à Escola Anézio Cabral, Jd. Nova América.

108.INDICAÇÃO Nº 4055/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de retirada de entulho e madeiras, na Praça David Jarawan, Jd. Bussocaba.

109.INDICAÇÃO Nº 4056/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de manutenção de iluminação na Praça David Jarawan, Jd. Bussocaba.

110.INDICAÇÃO Nº 4057/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de limpeza e manutenção de boca de lobo, na R. Benedita Maria da Glória, Jd. D´Abril.

111.INDICAÇÃO Nº 4058/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de limpeza e manutenção de boca de lobo, na R. Osvaldo Du Paim, Jd. D´Abril.

112.INDICAÇÃO Nº 4059/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa buraco, na R. Líbano, nº 235, Jd. Oriental.

113.INDICAÇÃO Nº 4060/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços no afundamento de solo, na Av. Prestes Maia, nº 235, Jd. D´Ábril

PAUTA DE VOTAÇÃO

 

EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO


REQUERIMENTO Nº 26/2014 – ALUÍSIO PINHEIRO – Requer a realização de Audiência Pública de prestação de contas da Unifesp, referente ao Campus Osasco, dia 16 de junho de 2014, 19h.

MOÇÃO


MOÇÃO Nº 106/2014 – VALDIR  PEREIRA ROQUE – Apresenta Moção de Congratulações a Amplitude Produtora e Studio, pela realização de um dos maiores shows de rock de Osasco, no Clube dos Sargentos, dia 31 de maio p.p.
 

ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA  DISCUSSÃO


1.PROJETO DE LEI Nº 72/2013 – BRANCO     - Institui a Semana do Samba no Município de Osasco.

2.PROJETO DE LEI Nº 100/2013 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Idoso e dá outras providências.

3.PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o dia do aniversário do Bairro Jd. Aliança.

4.PROJETO DE LEI Nº 96/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra os Idosos no Município de Osasco e dá outras providências.

5.PROJETO DE LEI Nº 32/2012 – CLAUDIO HENRIQUE DA SILCA – Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos em Osasco.

6.PROJETO DE LEI Nº 27/2013 – MALUCO BELEZA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de transportes coletivos municipais.

PRIMEIRA DISCUSSÃO


1.PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Institui no calendário Oficial do Município de Osasco, o Dia do Aniversário do Jardim Veloso.

2.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.

3.PROJETO DE LEI Nº 01/2014 – VALDIR ROQUE – Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Osasco e dá outras providências.

4.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS


1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2013 – ANDRÉA CAPRIOTTI – Dispõe sobre concessão de Medalha Antonio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Enedino da Silva Neto (Chico Neto).

2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2013 – ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA – Dispõe sobre concessão de Medalha Antonio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. José Nunes dos Santos.

3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR – Dispõe sobre a concessão de Medalha Antonio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco a Sra. Laura Conceição de Souza Leal.

4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2013 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à Biblioteca Pública Monteiro Lobato.

5.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2013 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a ALUMINC.

6.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2013 – BRANCO – Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata a Lindemberg Pessoa de Assis.

7.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata ao Sr. Rubens Alexandre Rodrigues.

8.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2014 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Antonio Domingos Soares Cardoso.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS


1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.

2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.

3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.

4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.

5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.

6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.

7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.

8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.

9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.

10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.

11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.

12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.

13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.

14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD

15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR -     Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.

16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.

17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.

18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.

19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.

20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.

21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.

22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.

23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.

24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.