45ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2014 - Dia 04/09

PAUTA DE LEITURA

INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 5343/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco, em toda extensão, na R. Pietro Clissa, Jd. Bonança.

2.INDICAÇÃO Nº 5344/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza e varrição, em toda extensão, na R. Joaquim Gutierrez Navarro Filho, Jd. Bonança.

3.INDICAÇÃO Nº 5345/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza e varrição, em toda extensão, na R. Roberto Carlos Sasounian, Jd. Bonança.

4.INDICAÇÃO Nº 5346/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza e varrição, em toda extensão, na R. Custódio Correia, Jd. Bonança.

5.INDICAÇÃO Nº 5347/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Luiz de Souza no Jd. Bela Vista.

6.INDICAÇÃO Nº 5348/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Flora, encontro com Av. Valter Boveri no Jd. Novo Osasco.

7.INDICAÇÃO Nº 5349/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica corte de árvore na Av. César Abraão, 413 no Jd. Bela Vista.

8.INDICAÇÃO Nº 5350/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica ronda policial nas adjacências da CEMEI Mário Quintana em Quitaúna.

9.INDICAÇÃO Nº 5351/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica instalação de cobertura em rampa na entrada da EMEI Salvador Sacco na Cidade das Flores.

10.INDICAÇÃO Nº 5352/2014 - BATISTA COMUNIDADE - Indica poda de árvore na Rua Joaquim Severino Alves, 110 na Vl. Menk.

11.INDICAÇÃO Nº 5353/2014 - BATISTA COMUNIDADE - Indica poda de árvore na Rua Poá, 10 na Vl. Menk.

12.INDICAÇÃO Nº 5354/2014 - BATISTA COMUNIDADE - Indica poda de árvore na Rua Embu Guaçu, 316 na Vl. Menk.

13.INDICAÇÃO Nº 5355/2014 - BATISTA COMUNIDADE - Indica limpeza de boca de lobo na Rua José Bezerra Neto, 36 na Vl. Menk.

14.INDICAÇÃO Nº 5356/2014 - BRANCO - Indica limpeza e pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Benedito Ferreira no Munhoz Jr.

15.INDICAÇÃO Nº 5357/2014 - BRANCO - Indica pintura de faixa de pedestres na Av. Eduardo Carlos Pereira, 130 no Jd. Elvira.

16.INDICAÇÃO Nº 5358/2014 - BRANCO - Indica remoção de entulho na Rua Paulicéia, 65 no Munhoz Jr.

17.INDICAÇÃO Nº 5359/2014 - BRANCO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Benedito Ferreira, 680 no Munhoz Jr.

18.INDICAÇÃO Nº 5360/2014 - BRANCO - Indica remoção de entulho na Rua Paranapanema, 1422 no Munhoz Jr.

19.INDICAÇÃO Nº 5361/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica ronda policial escolar na EEPG Rosa Bonfiglioli no Jd. D Abril.

20.INDICAÇÃO Nº 5362/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica ronda policial escolar na EE Prof.º José Maria Rodrigues Leite na Vl. Campesina.

21.INDICAÇÃO Nº 5363/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica poda de árvores na Rua das Margaridas, 7 no Recanto das Rosas.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1. MOÇÃO Nº 166/2014 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Apresenta Moção de Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis, comemorado dia 27 de agosto p.p.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2013 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do programa “Doutores da Alegria” em todos os hospitais no âmbito do Município de Osasco.

2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2013 – BRANCO – Dispõe sobre a criação do Coral do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2013 – OLAIR PRADO (MALUCO BELEZA) – Dispõe sobre autorização e criação de um serviço de pronto atendimento veterinário na Zoonose e dá outras providências.

4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Dispõe sobre o Projeto Grafite no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre denominação da Rua Tiriba, no Jardim Piratininga.

6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 – JAIR ASSAF – Considera imóvel de interesse social aquele com área inferior a cento e vinte e cinco metros quadrados.

7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013 – OLAIR PRADO (MALUCO BELEZA) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em transportes coletivos municipais.

8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação de Praça Adonai.

9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho às pessoas com deficiência (habilitadas) nos contratos de terceirização de serviços públicos no Município de Osasco.

10.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Osasco.

11.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2012 – CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA – Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos em Osasco.  

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.

2.PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o Dia do Aniversário do Bairro Jd. Aliança.

3.PROJETO DE LEI Nº 01/2014 – VALDIR ROQUE – Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Osasco e dá outras providências.

4.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Aniversário do Jardim Veloso.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.

2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.

3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.

4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.

5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.

6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.

7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.

8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.

9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.

10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.

11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.

12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.

13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.

14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD

15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.

16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.

17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.

18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.

19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.

20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.

21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.

22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.

23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.

24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.

25.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente a empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.