49ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2014 - Dia 23/09

INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 5512/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica substituição de placa de embarque de ônibus na Rua Antônio Agu, 932 no Centro.
2.INDICAÇÃO Nº 5513/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica construção de ponte ligando as ruas Paranaense e Veneza no Jd. Veloso.
3.INDICAÇÃO Nº 5514/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Antônio Benedito do Amaral, 105 no Jd. Santo Antônio.
4.INDICAÇÃO Nº 5515/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua José Francisco de Paula no Jd. Elvira.
5.INDICAÇÃO Nº 5516/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Miguel Fernandes Vieira no Jd. São Pedro.
6.INDICAÇÃO Nº 5517/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua das Bandeiras, 77 no Km 18.
7.INDICAÇÃO Nº 5518/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Santos Dumont no Jd. Bela Vista.
8.INDICAÇÃO Nº 5519/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Dr.º Martin Luther King, 426 no Jd. Umuarama.
9.INDICAÇÃO Nº 5520/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Castanheira na Cidade das Flores.
10.INDICAÇÃO Nº 5521/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. José Barbosa de Siqueira, 1362 no Jd. Padroeira.
11.INDICAÇÃO Nº 5522/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Serafim Marques dos Reis, 88 na Vl. Pestana.
12.INDICAÇÃO Nº 5523/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica colocação de redutor de velocidade na Av. Dr.º Kenkiti Shimomoto no Jd. Novo Osasco.
13.INDICAÇÃO Nº 5524/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica instalação de semáforo para pedestres na Av. Dr.º Kenkiti Shimomoto no Jd. Novo Osasco.
14.INDICAÇÃO Nº 5525/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica pintura de faixa de pedestres na Av. Dr.º Kenkiti Shimomoto no Jd. Novo Osasco.
15.INDICAÇÃO Nº 5526/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica recapeamento asfáltico na Rua Frei Gaspar no Jd. Piratininga.
16.INDICAÇÃO Nº 5527/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica retirada de entulho na Rua João Estevam da Silva, 103 no Jd. Padroeira.
17.INDICAÇÃO Nº 5528/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica recapeamento asfáltico na Rua Manoel de Sousa e Silva no Cj. dos Metalúrgicos.
18.INDICAÇÃO Nº 5529/2014 - MARIO LUIZ GUIDE - Indica instalação de semáforo para pedestres e sinalização de área escolar na Rua Theda Figueiredo Rega no Bel Jardim.
19.INDICAÇÃO Nº 5530/2014 - JAIR ASSAF - Indica recapeamento asfáltico e reconstrução de guias e sarjeta na Rua Av. Leonardo Rodrigues Nogueira Filho no Jd. Veloso.
20.INDICAÇÃO Nº 5531/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica implantação de pista de caminhada no Terra Nossa.
21.INDICAÇÃO Nº 5532/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica reforma de pista de skate e quadra de futebol no Terra Nossa.
22.INDICAÇÃO Nº 5533/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica urbanização em praça no Terra Nossa.
23.INDICAÇÃO Nº 5534/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica reparos em calçada na Av. Mal. Edgar de Oliveira, 145 em Quitaúna.
24.INDICAÇÃO Nº 5535/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica implantação de academia ao ar livre no Terra Nossa.
25.INDICAÇÃO Nº 5536/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica pintura de faixa de estacionamento na Rua Georgina, em frente ao Parque Dionísio Álvares Mateus no Jd. das Flores.
26.INDICAÇÃO Nº 5537/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica canalização de córrego entre a Rua Sizenando Gomes de Sá e o Conjunto Vitória no Jd. Padroeira II.
27.INDICAÇÃO Nº 5538/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Dália, 742 no Jd. das Flores.
28.INDICAÇÃO Nº 5539/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua José Ermírio de Moraes, 4, 73 no Jd. Santo Antônio.
29.INDICAÇÃO Nº 5540/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica poda de árvore na Rua José Ermírio de Moraes, 13 no Jd. Santo Antônio.
30.INDICAÇÃO Nº 5541/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Internacional, 110 no Jd. Santo Antônio.
31.INDICAÇÃO Nº 5542/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica implantação de redutor de velocidade na Av. Mal. João Batista Mascarenhas de Moraes, 155 no Jd. Roberto.
32.INDICAÇÃO Nº 5543/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica recapeamento asfáltico na Rua Gabirobeira na Cidade das Flores.
33.INDICAÇÃO Nº 5544/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica limpeza e roçamento na Viela Gercino Marques da Silva no Jd. Padroeira.
34.INDICAÇÃO Nº 5545/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica conserto de vazamento de água na Av. José Barbosa de Siqueira, 568 no Jd. Padroeira.
35.INDICAÇÃO Nº 5546/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica construção de terminal de ônibus na Praça Jundiaí no Jd. Padroeira.
36.INDICAÇÃO Nº 5547/2014 - BRANCO - Indica serviços de tapa buraco na Rua Piacatu no Munhoz Jr.
37.INDICAÇÃO Nº 5548/2014 - BRANCO - Indica pintura de guias e sarjetas na Rua Antônio Benedito Ferreira no Munhoz Jr.
38.INDICAÇÃO Nº 5549/2014 - BRANCO - Indica limpeza de boca de lobo na Rua Laís de Sá, 256 no Munhoz Jr.
39.INDICAÇÃO Nº 5550/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica retirada de entulho na Viela Adoniran Barbosa, 85 no Portal do Oeste.
40.INDICAÇÃO Nº 5551/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica retirada de entulho na Av. Presidente Costa e Silva, 1475 no Jd. Helena Maria.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 183/2014 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Apresenta Moção de Pesar à família do Sr. Manoel dos Santos, pelo falecimento ocorrido dia 16 de setembro p.p.
2.MOÇÃO Nº 184/2014 – CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO – Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Edilma de Moura, ocorrido dia 17 de setembro p.p.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Dispõe sobre o Projeto Grafite no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre denominação da Rua Tiriba, no Jardim Piratininga.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 – JAIR ASSAF – Considera imóvel de interesse social aquele com área inferior a cento e vinte e cinco metros quadrados.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013 – OLAIR PRADO (MALUCO BELEZA) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em transportes coletivos municipais.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação de Praça Adonai.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho às pessoas com deficiência (habilitadas) nos contratos de terceirização de serviços públicos no Município de Osasco.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Osasco.
8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2012 – CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA – Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos em Osasco.  

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
2.PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o Dia do Aniversário do Bairro Jd. Aliança.
3.PROJETO DE LEI Nº 01/2014 – VALDIR ROQUE – Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Aniversário do Jardim Veloso.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
11.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
12.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
13.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
14.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
15.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
16.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
17.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
18.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
19.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
20.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
21.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
22.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
23.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
24.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
26.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
27.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
28.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.