50ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2014 - Dia 25/09

INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 5552/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica instalação de redutor de velocidade na Av. Eng.º Queiroz Teles, 367 no Jd. D Abril.
2.INDICAÇÃO Nº 5553/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica notificação de proprietário de terreno na Rua Teresina, n.º 32 no Rochdale para efetuar limpeza.
3.INDICAÇÃO Nº 5554/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica serviços de tapa-buraco na Av. João Batista, 825 no Centro.
4.INDICAÇÃO Nº 5555/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica regularização da Lei 4606/13 que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.
5.INDICAÇÃO Nº 5556/2014 - PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO - Indica troca de boca de lobo na esquina da Av. Mal. Rondon com Rua Virgínia Aurora Rodrigues no Centro.
6.INDICAÇÃO Nº 5557/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica implantação de academia ao livre na Rua Arminda Beranger no Pestana.
7.INDICAÇÃO Nº 5558/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica implantação de cesta de lixo na Rua João Mirassol, 436 no Pestana.
8.INDICAÇÃO Nº 5559/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica implantação de placas área escolar na Rua João Mirassol, 436 no Pestana.
9.INDICAÇÃO Nº 5560/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Anunciata de Lucia, 143 em Quitaúna.
10.INDICAÇÃO Nº 5561/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua João Dante com Av. Comandante Sampaio em Quitaúna.
11.INDICAÇÃO Nº 5562/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica substituição de guia chapéu na Rua Anunciata de Lucia com Av. dos Autonomistas em Quitaúna.
12.INDICAÇÃO Nº 5563/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica substituição de tampa de boca de lobo na Av. Padre Vicente Melillo, 1285 no Jd. América.
13.INDICAÇÃO Nº 5564/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica limpeza de bocas de lobo na Av. Padre Vicente Melillo, 1483 no Jd. Oriental.
14.INDICAÇÃO Nº 5565/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica colocação de faixa de solo na Av. Padre Vicente Melillo, 1906 no Jd. Oriental.
15.INDICAÇÃO Nº 5566/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Joana Pereira Dias, em frente a UBS Getulino José Dias no Jd. Padroeira.
16.INDICAÇÃO Nº 5567/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica reforma de canaleta na Rua Aquiles Bellini, 843 no Jd. Turíbio.
17.INDICAÇÃO Nº 5568/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica limpeza e manutenção de viela na Rua Maurilio Espolador no Jd. Cirino.
18.INDICAÇÃO Nº 5569/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica limpeza e manutenção de praça na Rua Antônio Russo no Jd. Santo Antônio.
19.INDICAÇÃO Nº 5570/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica troca de tampa de boca de lobo na Av. Mal. João Batista Mascarenhas de Moraes, 1010 no Jd. Roberto.
20.INDICAÇÃO Nº 5571/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO - Indica limpeza na Praça Jundiaí no Jd. Padroeira.
21.INDICAÇÃO Nº 5572/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica limpeza e retirada de resíduos no canteiro central da Av. dos Autonomistas no Centro.
22.INDICAÇÃO Nº 5573/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de tapa buraco na Rua Júlia Fernandes Liria no Jd. Santo Antoninho.
23.INDICAÇÃO Nº 5574/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica serviços de tapa buraco nas ruas Antônio Benedito do Amaral, 107 e Imperatriz, 101 no Jd. Santo Antônio.
24.INDICAÇÃO Nº 5575/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica corte de árvore na Rua Eurípedes de Paula, 278 no Jd. Elvira.
25.INDICAÇÃO Nº 5576/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica poda de árvore na Rua Jasmin, 105 no Jd. das Flores.
26.INDICAÇÃO Nº 5577/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica implantação de lombada na Rua Nair Ângelo Cavalcante, 16 no Jd. Turíbio.
27.INDICAÇÃO Nº 5578/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica manutenção de iluminação pública na Rua Antônio Gomes Heleno no Jd. Bela Vista.
28.INDICAÇÃO Nº 5579/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica roçagem e limpeza no Córrego Montezuma no Jd. Roberto.
29.INDICAÇÃO Nº 5580/2014 - SEBASTIÃO BOGNAR - Indica notificação de proprietário de terreno na Rua Orquídea, n.º 465 no Jd. das Flores para efetuar limpeza do terreno e calçada.
30.INDICAÇÕES
40.INDICAÇÃO Nº 5581/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica inclusão do curso de Direito na Universidade Federal de São Paulo campus Osasco.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 185/2014 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Congratulações pela formatura da primeira turma da guarda mirim Parceiro do Futuro; de Santa de Parnaíba, realizada dia 13 p.p.
2.MOÇÃO Nº 186/2014 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Apresenta Moção de Congratulações pela formatura da guarda mirim de Jandira, realizada dia 20 de setembro p.p.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Dispõe sobre o Projeto Grafite no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Dispõe sobre denominação da Rua Tiriba, no Jardim Piratininga.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 – JAIR ASSAF – Considera imóvel de interesse social aquele com área inferior a cento e vinte e cinco metros quadrados.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013 – OLAIR PRADO (MALUCO BELEZA) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em transportes coletivos municipais.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação de Praça Adonai.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho às pessoas com deficiência (habilitadas) nos contratos de terceirização de serviços públicos no Município de Osasco.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Osasco.
8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2012 – CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA – Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos em Osasco.  

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
2.PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o Dia do Aniversário do Bairro Jd. Aliança.
3.PROJETO DE LEI Nº 01/2014 – VALDIR ROQUE – Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Aniversário do Jardim Veloso.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
11.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
12.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
13.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
14.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
15.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
16.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
17.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
18.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
19.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
20.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
21.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
22.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
23.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
24.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
26.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
27.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
28.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.