60ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2014 - Dia 30/10

INDICAÇÕES

1.INDICAÇÃO Nº 6063/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de tapa buraco na R. Pavão, esquina com a R. João de Barro, na V. Ayrosa.
2.INDICAÇÃO Nº 6064/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de reforma geral do Parque Municipal Chico Mendes, na City Bussocaba.
3.INDICAÇÃO Nº 6065/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de limpeza, revitalização, poda de árvore e iluminação, na praça entre as ruas Pardal e Francisco de Almeida, no Jd. Marieta.
4.INDICAÇÃO Nº 6066/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de roçagem e poda de árvore, em toda margem e extensão do Córrego Ribeirão Vermelho, no Rochdale.
5.INDICAÇÃO Nº 6067/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de instalação de "guard rail" em toda extensão, da Av. Sport Club Corinthians.
6.INDICAÇÃO Nº 6068/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desratização e dedetização na R. Antonio Ventura Nitão, nº 33, Jd. Marieta.
7.INDICAÇÃO Nº 6069/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desratização e dedetização, em toda extensão, da R. Alfredo Benicasa, Jd. Iguaçu.
8.INDICAÇÃO Nº 6070/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de desratização e dedetização, em toda extensão, da R. Maria Generosa de Jesus, Jd. Iguaçu.
9.INDICAÇÃO Nº 6071/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica estudos para viabilizar gratuidade no transporte público aos portadores do vírus do HIV.
10.INDICAÇÃO Nº 6072/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da Av. Dr. Kenkiti Shimomoto, Jd. Belmonte.
11.INDICAÇÃO Nº 6073/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Pavão, V. Ayrosa.
12.INDICAÇÃO Nº 6074/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica serviços de recapeamento asfáltico, em toda extensão, da R. Sanches Lucas Gomes, Jd. Iguaçu.
13.INDICAÇÃO Nº 6075/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, na R. Alberto Filipini, Jd. Filipini.
14.INDICAÇÃO Nº 6076/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, em toda extensão, da R. Sebastião Ferreira Mallet, Jd. D´Abril.
15.INDICAÇÃO Nº 6077/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, na R. da Fonte, Jd. Oriental.
16.INDICAÇÃO Nº 6078/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, na Av. Padre Vicente Melillo, trecho entre a R. Canadá até a R. da Fonte, Jd. Oriental.
17.INDICAÇÃO Nº 6079/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, na Av. Padre Vicente Melillo, trecho entre a Av. Dr. Martin Luther King ate a R. Cuevas Torres.
18.INDICAÇÃO Nº 6080/2014 - ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Indica serviços de limpeza de bocas de lobo, em toda extensão das R. Cuevas Torres, V. Santa Catarina, R. Giuseppe Ferrari, R. Dionísio Bizarro, R. Fagundes Varela e R. Avelino Monteiro, Jd. Ester.
19.INDICAÇÃO Nº 6081/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de troca de tampa de bocas de lobo, na Dr. Mariano J. M. Ferraz, esquina com a R. Natanael Tito Salmon, Centro.
20.INDICAÇÃO Nº 6082/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de tapa buraco, na R. Anselmo Pedro de Medeiros, nº 11, V. Yara.
21.INDICAÇÃO Nº 6083/2014 - ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA - Indica serviços de pintura de lombada, na R. Cerejeira, nºs 49 e 159 Cidade das Flores.
22.INDICAÇÃO Nº 6084/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de reforma de valeta, na R. Aquiles Bellini, nº 842, Jd. Turíbio.
23.INDICAÇÃO Nº 6085/2014 - ANDREA CAPRIOTTI - Indica poda de árvore na Rua Caieiras, 183 na Vl. Menk.
24.INDICAÇÃO Nº 6086/2014 - BRANCO - Indica irrigação na Praça Anazário Porfírio dos Santos no Munhoz Jr.
25.INDICAÇÃO Nº 6087/2014 - BRANCO - Indica irrigação em pista de caminhada na Av. Eurico da Cruz no Munhoz Jr.
26.INDICAÇÃO Nº 6088/2014 - BRANCO - Indica capinagem na Rua Felismina Maria da Costa no Helena Maria.
27.INDICAÇÃO Nº 6089/2014 - BRANCO - Indica mudança de redutor de velocidade na Rua Benedito Soares Fernandes, 265 na Vl. Yara.
28.INDICAÇÃO Nº 6090/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Dona Blandina Ignês Júlio, 390 no Jaguaribe.
29.INDICAÇÃO Nº 6091/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Av. Dona Blandina Ignês Júlio, 230 no Jaguaribe.
30.INDICAÇÃO Nº 6092/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Fagundes Varela, 19 no Jd. Umuarama.
31.INDICAÇÃO Nº 6093/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica retirada de entulho na Av. Santo Antônio, 455 na Vl. Osasco.
32.INDICAÇÃO Nº 6094/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica retirada de lixo e entulho na Rua Três Andradas, 322 no Jd. Piratininga.
33.INDICAÇÃO Nº 6095/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica retirada de entulho na Rua Aurora Salles D Ávila, 65 na Vl. Menk.
34.INDICAÇÃO Nº 6096/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica limpeza no canteiro central na Alameda dos Ipês, 2 na Vl. Osasco.
35.INDICAÇÃO Nº 6097/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica limpeza de praça na Rua Domingos Fernandes Rocha, 98 no Jaguaribe.
36.INDICAÇÃO Nº 6098/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Ângelo Augusto Silva, 94 na Vl. Menk.
37.INDICAÇÃO Nº 6099/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica implantação de faixa de pedestres na Rua Ângelo Augusto Silva, 91 na Vl. Menk.
38.INDICAÇÃO Nº 6100/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica substituição de tampa de bueiro na Rua José Nabor, 52 no Jd. Padroeira.
39.INDICAÇÃO Nº 6101/2014 - MALUCO BELEZA (OLAIR PRADO) - Indica conserto de vazamento de água na Rua Ângelo Broski, 4 na Vl. Osasco.
40.INDICAÇÃO Nº 6102/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica correção de malha viária na Rua Espedito Izido Andrade, 566 no Cj. dos Metalúrgicos.
41.INDICAÇÃO Nº 6103/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica recapeamento asfáltico na Rua Olímpio no Jd. Turíbio.
42.INDICAÇÃO Nº 6104/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica recapeamento asfáltico na Rua Matilde Conceição Bonilha no Jd. Novo Osasco.
43.INDICAÇÃO Nº 6105/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica poda de árvore na Rua Laura Sfaciotti Bernardi, 694 na Fazendinha.
44.INDICAÇÃO Nº 6106/2014 - ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ - Indica corte de árvores na Rua Olímpio, 24 no Jd. Turíbio.
45.INDICAÇÃO Nº 6107/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica limpeza do córrego Braço Morto no Jd. Açucará.
46.INDICAÇÃO Nº 6108/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica dedetização e desratização na Rua Sancho Lucas Gomes no Jd. Iguaçu.
47.INDICAÇÃO Nº 6109/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica dedetização e desratização na Viela 4 no Jd. Iguaçu.
48.INDICAÇÃO Nº 6110/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica limpeza e retirada de entulho na Viela 4 no Jd. Iguaçu.
49.INDICAÇÃO Nº 6111/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica revitalização na Praça Padre Pedro Becker no Jd. Iguaçu.
50.INDICAÇÃO Nº 6112/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica revitalização em campo de futebol na Rua Alfredo Benicasa no Jd. Iguaçu.
51.INDICAÇÃO Nº 6113/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica recapeamento asfáltico na Rua Isaías Bezerra Ventura no Terra Nossa.
52.INDICAÇÃO Nº 6114/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica poda de árvore na Rua Tico-tico na Vl. Ayrosa.
53.INDICAÇÃO Nº 6115/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica regularização do asfalto na Rua Ivone Mafra no Jd. Bonança.
54.INDICAÇÃO Nº 6116/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica iluminação na Av. Presidente Médici no Jd. Mutinga.
55.INDICAÇÃO Nº 6117/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica poda de árvore na Rua Anastácia Jachimov, 151 na Vl. São José.
56.INDICAÇÃO Nº 6118/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica poda de árvore na Praça 15 de Novembro no Jd. Conceição.
57.INDICAÇÃO Nº 6119/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica poda de árvore na Rua Salvador Nunes, no Jd. Marieta.
58.INDICAÇÃO Nº 6120/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica poda de árvore na Rua Sérgio Cardoso no Jd. Conceição.
59.INDICAÇÃO Nº 6121/2014 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE - Indica recapeamento asfáltico na Rua Piacatu no Munhoz Jr.
60.INDICAÇÃO Nº 6122/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica reparo de iluminação pública na Rua Pedro Moraes de Almeida no Jd. Roberto.
61.INDICAÇÃO Nº 6123/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Pedro Moraes de Almeida no Jd. Roberto.
62.INDICAÇÃO Nº 6124/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica limpeza de escadão entre as ruas Francisco Sebastião Pestana e Egídio Mariano da Silva no Jd. Roberto.
63.INDICAÇÃO Nº 6125/2014 - VALDIR PEREIRA ROQUE - Indica remarcação de faixa de pedestres em frente a EMEI Salvador Sacco na Cidade das Flores.
64.INDICAÇÃO Nº 6126/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Canadá, em frente à escola Anésio Cabral no Jd. Nova América.
65.INDICAÇÃO Nº 6127/2014 - ROGÉRIO LINS - Indica serviços de tapa-buraco na Rua Tocantins no Jd. Piratininga.
66.INDICAÇÃO Nº 6128/2014 - JAIR ASSAF - Indica vistoria técnica em barranco na Viela Guará no Jd. Aliança.
67.INDICAÇÃO Nº 6129/2014 - JAIR ASSAF - Indica substituição de poste na Rua Flamingo, 84 no Jd. Aliança.
68.INDICAÇÃO Nº 6130/2014 - JAIR ASSAF - Indica iluminação  na Viela Guará no Jd. Aliança.
69.INDICAÇÃO Nº 6131/2014 - JAIR ASSAF - Indica pintura e sinalização de lombada na Rua Radialista Manoel da Nóbrega, 1019 no Jd. Adalgisa.

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 51/2014 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao processo administrativo nº 2517/2014, do Instituto de Previdência do Município de Osasco.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2013 – OLAIR PRADO (MALUCO BELEZA) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em transportes coletivos municipais.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação de Praça Adonai.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho às pessoas com deficiência (habilitadas) nos contratos de terceirização de serviços públicos no Município de Osasco.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Osasco.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2012 – CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA – Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de telhados verdes em espaços urbanos em Osasco.
 

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
2.PROJETO DE LEI Nº 86/2013 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, o Dia do Aniversário do Bairro Jd. Aliança.
3.PROJETO DE LEI Nº 01/2014 – VALDIR ROQUE – Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Osasco e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROJETO DE LEI Nº 95/2013 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Aniversário do Jardim Veloso.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
11.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
12.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
13.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
14.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
15.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
16.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
17.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
18.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
19.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
20.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
21.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
22.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
23.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
24.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
26.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
27.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
28.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.
29.REQUERIMENTO Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer o envio de ofício solicitando informações sobre qual a empresa que opera o serviço 156 - Central de Atendimento da Prefeitura de Osasco, e outras questões.