16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2015 - Dia 09/04

por expediente — publicado 08/04/2015 16h07, última modificação 04/01/2018 11h41

PAUTA DE LEITURA

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

1.REQUERIMENTO Nº 25/2015 - ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer informações sobre o custo da reforma do equipamento implantado na Academia de Artes Marciais da Secretaria de Esportes.

2.REQUERIMENTO Nº 30/2015 - ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer informações a respeito da Publicação do IOMO nº 1109, de 13/02/2015.

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 52/2015 – JOSIAS DA JUCO – Apresenta Moção de Congratulações à CECIL S/A em comemoração aos seus 54 anos de fundação.
2.MOÇÃO Nº 63/2015 – VALDIR PEREIRA ROQUE – Apresenta Moção de Congratulações a Associação Atlética Vila Izabel Futebol e Samba, pelos 67 anos de sua fundação.
3.MOÇÃO Nº 64/2015 – DINEI SIMÃO – Apresenta Moção de Congratulações ao A.A. Vila Izabel, pelos 67 anos de fundação, comemorado no dia 12/04.
4.MOÇÃO Nº 65/2015 – VALDOMIRO VENTURA – Apresenta Moção de Pesar plo falecimento do Sr. Thomaz Rodrigues Alckmin, ocorrido no dia 02 de abril p.p.
5.MOÇÃO Nº 67/2015 – ROGÉRIO LINS – Apresenta Moção de Congratulações à UAPO – União dos Aposentados e Pensionistas de Osasco, pelos seus 41 anos de fundação, a ser comemorado em 09 de abril p.p.
6.MOÇÃO Nº 68/2015 – PROFª MAZÉ FAVARÃO – Apresenta Moção de Repúdio pelas ações violentas das polícias Militar e Legislativa contra manifestantes que protestavam contra o PL 4330/04.

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014 – ANDREA CAPRIOTTI – Dispõe sobre elevação funcional “post-mortem” ao servidor da Guarda Civil Municipal de Osasco que vier a falecer no desempenho de suas atividades e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2013 – BRANCO – Institui as Cotas de Participação Para Artistas de Osasco em Shows no Município de Osasco.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 – KAREM GASPAR – Acrescenta o art. 67-A a Lei nº 1.025, de 5 de julho de 1971, que dispõe sobre as edificações no Município de Osasco (Código de Obras).
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2013 – MALUCO BELEZA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das consultas médicas e exames realizados no Município de Osasco, serem agendadas no prazo máximo de 15 dias, quando os pacientes forem crianças de até 12 anos ou idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2014 – JAIR ASSAF – Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate a Dengue no Município de Osasco e dá outras providências.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2014 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre o uso de condimentos ou temperos em restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres.
8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2014 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes em estabelecimentos no Município de Osasco, na forma que especifica.
9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Reserva 15% das unidades térreas dos prédios de dois ou três andares às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, aos obesos mórbidos e aos portadores do vírus HIV, beneficitários dos programas habitacionais realizados ou geridos pelo Poder Executivo.
10.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2014 – ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA – Dispõe sobre a Semana de Comemoração da Festa dos Tabernáculos em celebração às tradições e culturas judaicas pelo Município de Osasco.
11.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Institui a criação da Semana Municipal de Redução do Sal e dá outras providências.
12.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2014 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Dispõe sobre “Institui o Curso Pré Vestibular gratuito no Município de Osasco e dá outras providências”.
13.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos condomínios residenciais, comerciais e estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
14.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2014 – CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO – Dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo na grade curricular do ensino fundamental do 1º ao 5º ano das escolas municipais da rede pública do Município de Osasco.
15.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento ora instalado no Município de Osasco e dá outras providências.
16.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2014 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Praça Levino Alves de Araújo na Vila Menk.

SEGUNDA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
2.PROJETO DE LEI Nº 5/2014 – MARIO LUIZ GUIDE – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.342, de 19 de março de 1997, que proíbe o despejo de entulhos ou lixo de qualquer natureza no Município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR - Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
26.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
27.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.
28.REQUERIMENTO Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer o envio de ofício solicitando informações sobre qual a empresa que opera o serviço 156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Osasco, e outras questões.
29.REQUERIMENTO Nº 52/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito do “Jornal do Ônibus” nº 09, 2ª Quinzena de Setembro de 2014, produzido pela CMTO e SECOM – Secretaria de Comunicação.
30.REQUERIMENTO Nº 53/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações com relação à empresa Happy Day Eventos Ltda – ME, que recebeu da Prefeitura do Município de Osasco o valor de R$ 184.800,00 referentes à prestação de serviços de carros de som.
31.REQUERIMENTO Nº 51/2014 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao processo administrativo nº 2517/2014, do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
32.REQUERIMENTO Nº 59/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da construção da Alameda Parque que interliga as avenidas Gal. Newton Estilac Leal com Mal. Edgar de Oliveira, em Quitaúna.
33.REQUERIMENTO Nº 01/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a tramitação do processo da Operação Consorciada Tietê II, no qual se refere à construção do prédio da Prefeitura do Município de Osasco e da Câmara Municipal de Osasco.
34.REQUERIMENTO Nº 02/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura de Osasco com relação à água pluvial acumulada na escavação do terreno da antiga Cerâmica Hervy.
35.REQUERIMENTO Nº 03/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que levaram ao fechamento do posto da Guarda Civil Municipal, na Praça Laurindo de Camargo em Presidente Altino.
36.REQUERIMENTO Nº 08/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública para discutir o valor da tarifa do transporte público.
37.REQUERIMENTO Nº 09/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a Lei Orçamentária nº 4.670, de 22 de dezembro de 2014.
38.REQUERIMENTO Nº 10/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quem é o Secretário de Finanças do Município de Osasco.
39.REQUERIMENTO Nº 11/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quais as medidas implementadas para cumprir a Portaria do Ministério da Saúde sobre o Bolsa Cegonha.
40.REQUERIMENTO Nº 12/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo das obras de infra-estrutura de drenagem de águas pluviais na Alameda Parque em Quitaúna e outras questões.
41.REQUERIMENTO Nº 14/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao protocolo 1176, de 2 de dezembro de 2014, sobre árvore na Rua Orquídea, altura do nº 326, no Jd. Das Flores.
42.REQUERIMENTO Nº 15/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o termo de pactuação para implantação do Complexo Metropolitano de Operação Urbana Consorciada Tietê II, firmada entre a Prefeitura de Osasco e GBX Tietê II.
43.REQUERIMENTO Nº 16/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, sobre qual a empresa contratada para reformar o CAPS Felício Gaspar e outras questões.
44.REQUERIMENTO Nº 17/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Obras sobre qual a empresa contratada para fazer o passeio público na Av. Edmundo Amaral e outras questões.
45.Requerimento nº 20/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao corte de árvores na Rua Salém Bechara, altura no nº 386.
46.REQUERIMENTO Nº 21/2015 – DE PAULA – Requer informação a respeito do serviço de limpeza dos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho.
47.REQUERIMENTO Nº 23/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria da Saúde.
48.REQUERIMENTO Nº 24/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria de Educação.
49.REQUERIMENTO Nº 28/2015 – DE PAULA – Requer informação sobre qual empresa confeccionou os quadros para colocação dos nomes dos servidores de plantão.