41ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2015 - Dia 13/08
PAUTA DE LEITURA
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÃO
1.MOÇÃO Nº 184/2015 – JOSIAS DA JUCO – Solicita Moção de Congratulações à Maria Aparecida Vilas Boas, pelo título ganho na 5ª Edição do Concurso Miss e Mister Melhor Idade 2015.
2.MOÇÃO Nº 205/2015 – JOSIAS DA JUCO – Solicita Moção de Congratulações à Associação Paulista de Técnicos Judiciários – APATEJ, pela solenidade de posse da nova Diretoria, gestão 2015/2019.
3.MOÇÃO Nº 210/2015 – JOSIAS DA JUCO – Solicita Moção de Aplauso ao Prefeito Jorge Lapas e a Secretária de Assistência e Promoção Social, Solange Cristina Silva, pela implantação de link no Portal da Prefeitura; “Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas”.
4.Moção nº 211/2015 – VALDIR ROQUE E OUTROS – Solicitam Moção de Congratulações ao Governo Federal pelos dois anos do Programa “Mais Médicos”.
5.MOÇÃO Nº 212/2015 – ROGÉRIO LINS E ANDRÉA CAPRIOTTI – Solicitam Moção de Congratulações à Academia Panteras, pela organização do Miss Osasco Plus Size 2015.
6.MOÇÃO Nº 213/2015 – ANDRÉA CAPRIOTTI E ROGÉRIO LINS – Solicitam Moção de Pesar pelo passamento do Policial Militar Cabo Avenilson Pereira de Oliveira, ocorrido no último dia 07 de agosto p.p.
7.MOÇÃO Nº 215/2015 – JOSIAS DA JUCO – Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do dublador brasileiro Hamilton Ricardo de Barros, aos 59 anos, ocorrido no dia 10 de agosto p.p.
8.MOÇÃO Nº 216/2015 – ROGÉRIO LINS – Solicita Moção de Congratulações a APATEJ – Associação Paulista dos Técnicos Judiciários, pela posse da nova diretoria para a gestão 2015/2019.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS
1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
2.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2014 – ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA – Dispõe sobre a Semana de Comemoração da Festa dos Tabernáculos em celebração às tradições e culturas judaicas pelo Município de Osasco.
3.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Institui a criação da Semana Municipal de Redução do Sal e dá outras providências.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2014 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Dispõe sobre “Institui o Curso Pré Vestibular gratuito no Município de Osasco e dá outras providências”.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos condomínios residenciais, comerciais e estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2014 – CLAUDINEI JOSÉ SIMÃO – Dispõe sobre a inclusão da disciplina de empreendedorismo na grade curricular do ensino fundamental do 1º ao 5º ano das escolas municipais da rede pública do Município de Osasco.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento ora instalado no Município de Osasco e dá outras providências.
8.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2014 – BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da Praça Levino Alves de Araújo na Vila Menk.
9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Dispõe sobre a obrigatoriedade de que conste o número do cadastro do fornecedor do Ministério da Fazenda e a tiragem nos impressos do Município de Osasco.
10.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2013 – ANDRÉA CAPRIOTTI – Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva das vagas para admissão de ex-detentos, de detentos em regime fechado, os detentos em regime semi-aberto e regime aberto (condicional) pelas médias e grandes empresas da Cidade de Osasco e dá outras providências.
11.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre regularização de edificações no Bairro Vila Campesina, na forma que especifica.
12.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 82/2014 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Dispõe sobre denominação de Rua Osvaldo de Jesus.
13.VETO TOTAO AO PROJETO DE LEI Nº 84/2014 – VALDOMIRO VENTURA DA SILVA – Dispõe sobre denominação de Avenida Francisco Boaventura de Lima.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR - Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
26.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
27.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.
28.REQUERIMENTO Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer o envio de ofício solicitando informações sobre qual a empresa que opera o serviço 156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Osasco, e outras questões.
29.REQUERIMENTO Nº 52/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito do “Jornal do Ônibus” nº 09, 2ª Quinzena de Setembro de 2014, produzido pela CMTO e SECOM – Secretaria de Comunicação.
30.REQUERIMENTO Nº 53/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações com relação à empresa Happy Day Eventos Ltda – ME, que recebeu da Prefeitura do Município de Osasco o valor de R$ 184.800,00 referentes à prestação de serviços de carros de som.
31.REQUERIMENTO Nº 51/2014 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao processo administrativo nº 2517/2014, do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
32.REQUERIMENTO Nº 59/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da construção da Alameda Parque que interliga as avenidas Gal. Newton Estilac Leal com Mal. Edgar de Oliveira, em Quitaúna.
33.REQUERIMENTO Nº 01/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a tramitação do processo da Operação Consorciada Tietê II, no qual se refere à construção do prédio da Prefeitura do Município de Osasco e da Câmara Municipal de Osasco.
34.REQUERIMENTO Nº 02/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura de Osasco com relação à água pluvial acumulada na escavação do terreno da antiga Cerâmica Hervy.
35.REQUERIMENTO Nº 03/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que levaram ao fechamento do posto da Guarda Civil Municipal, na Praça Laurindo de Camargo em Presidente Altino.
36.REQUERIMENTO Nº 08/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública para discutir o valor da tarifa do transporte público.
37.REQUERIMENTO Nº 09/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a Lei Orçamentária nº 4.670, de 22 de dezembro de 2014.
38.REQUERIMENTO Nº 10/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quem é o Secretário de Finanças do Município de Osasco.
39.REQUERIMENTO Nº 11/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quais as medidas implementadas para cumprir a Portaria do Ministério da Saúde sobre o Bolsa Cegonha.
40.REQUERIMENTO Nº 12/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo das obras de infraestrutura de drenagem de águas pluviais na Alameda Parque em Quitaúna e outras questões.
41.REQUERIMENTO Nº 14/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao protocolo 1176, de 2 de dezembro de 2014, sobre árvore na Rua Orquídea, altura do nº 326, no Jd. Das Flores.
42.REQUERIMENTO Nº 15/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o termo de pactuação para implantação do Complexo Metropolitano de Operação Urbana Consorciada Tietê II, firmada entre a Prefeitura de Osasco e GBX Tietê II.
43.REQUERIMENTO Nº 16/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, sobre qual a empresa contratada para reformar o CAPS Felício Gaspar e outras questões.
44.REQUERIMENTO Nº 17/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Obras sobre qual a empresa contratada para fazer o passeio público na Av. Edmundo Amaral e outras questões.
45.Requerimento nº 20/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao corte de árvores na Rua Salém Bechara, altura no nº 386.
46.REQUERIMENTO Nº 21/2015 – DE PAULA – Requer informação a respeito do serviço de limpeza dos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho.
47.REQUERIMENTO Nº 23/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria da Saúde.
48.REQUERIMENTO Nº 24/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria de Educação.
49.REQUERIMENTO Nº 28/2015 – DE PAULA – Requer informação sobre qual empresa confeccionou os quadros para colocação dos nomes dos servidores de plantão.
50.REQUERIMENTO Nº 25/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo da reforma do equipamento implantado na Academia de Artes Marciais da Secretaria de Esportes.
51.REQUERIMENTO Nº 30/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da Publicação do IOMO nº 1109 de 13/02/2015.
52.REQUERIMENTO Nº 37/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações sobre a construção do novo prédio do Shopping das Flores, localizado na Av Dom Pedro I, 79, Bela Vista.
53.REQUERIMENTO Nº 45/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as perdas da Secretaria de Finanças referente a Tributos Imobiliários.
54.REQUERIMENTO Nº 46/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o laudo técnico pericial do incêndio ocorrido em 14 de novembro de 2014 no arquivo de documentos da Prefeitura Municipal de Osasco, sob o Viaduto Reinaldo de Oliveira.
55.REQUERIMENTO Nº 44/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Solicita informação sobre a Organização Social Fundação do ABC.
56.REQUERIMENTO Nº 57/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações referentes aos equipamentos da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Amador Aguiar.
57.REQUERIMENTO Nº 58/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações sobre a relação dos leitos de UTI nos Hospitais Amador Aguiar e Antonio Giglio.
58.REQUERIMENTO Nº 59/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o número de abaixo assinados, bem como suas copias, que solicitaram a implantação de estacionamento rotativo nas ruas indicadas na publicação do Diário Oficial do Município de Osasco nº 1148, de 16/06/2015.
59.REQUERIMENTO Nº 60/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações de quais as datas de término dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Osasco e as permissionárias de transporte coletivo de Osasco.
60.REQUERIMENTO Nº 65/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quem faz a coleta de materiais para exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde, prontos socorros, unidades de pronto atendimento e pronto atendimentos: A Prefeitura de Osasco ou o Laboratório Biofast, contratado pela Prefeitura de Osasco.
61.REQUERIMENTO Nº 66/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência aos serviços prestados pelo Laboratório Biofast, conforme segue: Quantos exames são realizados por mês? A remuneração dos serviços prestados tem como referência a Tabela de Honorários do Sistema Único de Saúde – SUS, ou não?
62.REQUERIMENTO Nº 67/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência a construção do Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
63.REQUERIMENTO Nº 68/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Processo nº 11.152/2014, referente à Contratação de Empresa de iluminação pública no Município de Osasco.
64.REQUERIMENTO Nº 69/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os motivos que levaram a suspensão do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, por parte da Prefeitura do Município de Osasco.
65.REQUERIMENTO Nº 70/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a quem compete à responsabilidade da limpeza e manutenção de gradis do terreno pertencente a UNIFESP – Universidade Federal do Estado de São Paulo.
66.REQUERIMENTO Nº 71/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicitando informações sobre qual data da solicitação feita pela Prefeitura do Município de Osasco a Eletropaulo para a instalação de energia elétrica trifásica no Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
67.REQUERIMENTO Nº 72/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações quanto ao alvará de autorização e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos serviços de terraplenagem que estão sendo realizados no Jardim Santa Rita.
68.REQUERIMENTO Nº 73/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quantos veículos compõe a frota da Defesa Civil do Município de Osasco e se são veículos próprios da municipalidade ou veículos locados.
69.REQUERIMENTO Nº 74/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações referente à Empresa responsável pela filmagem feita no dia 23/07 no Pronto Socorro do Jardim D'Abril.
70.REQUERIMENTO Nº 75/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o alvará de funcionamento da vigilância sanitária, referente ao Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
71.REQUERIMENTO Nº 76/2015 – DE PAULA – Solicita informações relacionadas à Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Osasco: Qual o número de moradores residentes em situação de risco na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.
72.REQUERIMENTO Nº 77/2015 – DE PAULA – Solicita informações RELACIONADAS À Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco: Para onde serão remanejados os moradores residentes na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.