70ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2015 - Dia 24/11
PAUTA DE LEITURA
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÃO
1.MOÇÃO Nº 339/2015 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Congratulações ao Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelos 12 anos do Bolsa Família.
2.MOÇÃO Nº 340/2015 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Congratulações ao Banco do Brasil pelos 50 anos na Cidade de Osasco.
3.MOÇÃO Nº 343/2015 – DE PAULA – Solicita Moção de Apelo pela reconstrução da Avenida Ônix-Ayrosa-Osasco/SP.
4.MOÇÃO nº 344/2015 – ANDREA CAPRIOTTI – Solicita Moção de Congratulações a Dra. Libania Aparecida da Silva, pela vitória nas eleições à presidência da OAB-Osasco para o triênio de 2016/2018.
5.MOÇÃO Nº 345/2015 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Pesar a família do Sr. Alcides Pezavento, falecido em 16 de novembro p.p.
6.MOÇÃO Nº 346/2015 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Pesar a família do Sr. José Lito Pereira dos Santos, falecido em 19 de novembro p.p.
7.MOÇÃO Nº 347/2015 – BRANCO – Solicita Moção de Congratulações ao Monte Everest FTS pelo título conquistado de Campeão Paulista Futsal 2015.
8.MOÇÃO Nº 348/2015 – DINEI SIMÃO E OUTROS – Solicitam Moção de Congratulações ao Prefeito Jorge Lapas pelo início da obra de adequação e implantação do gramado sintético, sistema de drenagem e bancos de reserva, no Campo da Associação Atlética Vila Izabel.
9.MOÇÃO Nº 349/2015 – BANCADA DO PT – Solicitam Moção de Congratulações ao Sr. Prefeito Jorge Lapas, ao Sr. Waldyr Ribeiro Filho, Secretário de Relações Institucionais e ao Sr. Fabio Yamato, Secretário de Cultura, pela realização do 1º Osasco Cultural, ocorrido nos dias 21 e 22 de novembro p.p.
10.MOÇÃO Nº 350/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Solicita Moção de Solidariedade a Ordem dos Emancipadores de Osasco e aos familiares de: Angelina Fiorita Barbarian, Maria Helena de Freitas Ferreira, Alcides da Silva e João Cardoso Netto.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS
1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015 – DE PAULA – Dispõe sobre o uso de pisos drenantes em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2014 – BRANCO – Institui a implantação de consultórios de pronto atendimento médico com um clínico geral e um enfermeiro nos velórios dos cemitérios Bela Vista, Santo Antonio e Girassóis.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2015 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre denominação de Viela localizada entre as Ruas: Joaquim Gutierrez, altura do nº 170 com a Av. Júlio Mesquita, altura do nº 535, Jd. Bela Vista.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – KAREN GASPAR – Cria o Serviço de Monitoramento Móvel no Município de Osasco.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 118/2013 – BRANCO - Acrescenta o Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 4.178, de 13 de dezembro de 2007.
2.PROJETO DE LEI Nº 45/2015 – ALUÍSIO PINHEIRO – Dispõe sobre a criação da Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea.
3.PROJETO DE LEI Nº 46/2015 – JOSIAS DA JUCO – Institui no calendário oficial do Município de Osasco o Dia do Policial e dá outras providências.
4.PROJETO DE LEI Nº 54/2015 – BATISTA COMUNIDADE – Institui o Hip Hop como manifestação cultural na Cidade de Osasco criando a Semana do Hip Hop.
5.PROJETO DE LEI Nº 64/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osasco o Dia Municipal do Frentista.
6.PROJETO DE LEI Nº 78/2015 – ANTONIO APARECIDO TONIOLO – Institui a Semana do Judô no calendário Oficial do Município de Osasco.
7.PROJETO DE LEI Nº 79/2015 – JAIR ASSAF – Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS
1.PROJETO DE LEI Nº 67/2014 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre denominação de pista de skate no Jardim Bela Vista.
2.PROJETO DE LEI Nº 70/2014 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Dispõe sobre denominação de Rua Flor de Margarida.
3.PROJETO DE LEI Nº 32/2015 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera a Lei nº 565, de 12 de novembro de 1965. (Denominação da Avenida Salvador Sindona)
4.PROJETO DE LEI Nº 58/2015 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Denomina José David Binsztajn a creche no Jd. Novo Osasco.
5.PROJETO DE LEI Nº 59/2015 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Denomina Camila da Silva Rossafa, o CEU das Artes do Jd. Primeiro de Maio.
6.PROJETO DE LEI Nº 60/2015 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Meneses Alves.
7.PROJETO DE LEI Nº 82/2015 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Denomina Yolanda de Sá Battiston o Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI do Bairro Jd. Munhoz Júnior.
8.PROJETO DE LEI Nº 80/2014 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Agostinho Ferreira.
9.PROJETO DE LEI Nº 85/2014 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Praça Dona Leontina Silva Matias.
10.PROJETO DE LEI Nº 27/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre denominação da Rua Márcia Ferreira Gomes, localizada no Bairro Santa Maria.
11.PROJETO DE LEI Nº 34/2015 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Lemes de Assis.
12.PROJETO DE LEI Nº 39/2015 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação da Praça Freitas, no Jd. Iguaçu.
13.PROJETO DE LEI Nº 53/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre denominação da viela Egídio Máximo de Araújo, localizada no Bairro Santa Maria.
14.PROJETO DE LEI Nº 72/2015 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre denominação da interligação entre a Rua Alfredo Benincasa, no Jd. Iguaçu e a Av. Leonil Crê Bortolosso, na altura da Av. Benedito Alves Turíbio, Jd. Turíbio.
15.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2015 – DE PAULA - Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a ABAS – Associação Brasileira dos Artistas Sertanejos.
16.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - 26/2015 – SEBATIÃO BOGNAR – Dispõe sobre concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Sr. Vrejhi Sanazar.
17.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2015 – KAREN GASPAR – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Osasquense a Sra. Nancy Nasser.
18.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2015 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Cartão de Prata a Sra. Maria Aparecida Queiroz da Silva.
19.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32/2015 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Dispõe sobre concessão de Medalha Antônio Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco ao Reverendo Cylas Rissardi.
20.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2015 – ROGÉRIO SILVA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. André Bezerra Ribeiro Soares.
21.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a San Sei Comércio de Materiais de Construção Ltda.
22.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2015 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a EEPSG Professora Francisca Lisboa Peralta.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR - Requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
26.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
27.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.
28.REQUERIMENTO Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer o envio de ofício solicitando informações sobre qual a empresa que opera o serviço 156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Osasco, e outras questões.
29.REQUERIMENTO Nº 52/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito do “Jornal do Ônibus” nº 09, 2ª Quinzena de Setembro de 2014, produzido pela CMTO e SECOM – Secretaria de Comunicação.
30.REQUERIMENTO Nº 53/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações com relação à empresa Happy Day Eventos Ltda – ME, que recebeu da Prefeitura do Município de Osasco o valor de R$ 184.800,00 referentes à prestação de serviços de carros de som.
31.REQUERIMENTO Nº 51/2014 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao processo administrativo nº 2517/2014, do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
32.REQUERIMENTO Nº 59/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da construção da Alameda Parque que interliga as avenidas Gal. Newton Estilac Leal com Mal. Edgar de Oliveira, em Quitaúna.
33.REQUERIMENTO Nº 01/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a tramitação do processo da Operação Consorciada Tietê II, no qual se refere à construção do prédio da Prefeitura do Município de Osasco e da Câmara Municipal de Osasco.
34.REQUERIMENTO Nº 02/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura de Osasco com relação à água pluvial acumulada na escavação do terreno da antiga Cerâmica Hervy.
35.REQUERIMENTO Nº 03/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que levaram ao fechamento do posto da Guarda Civil Municipal, na Praça Laurindo de Camargo em Presidente Altino.
36.REQUERIMENTO Nº 08/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública para discutir o valor da tarifa do transporte público.
37.REQUERIMENTO Nº 09/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a Lei Orçamentária nº 4.670, de 22 de dezembro de 2014.
38.REQUERIMENTO Nº 10/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quem é o Secretário de Finanças do Município de Osasco.
39.REQUERIMENTO Nº 11/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quais as medidas implementadas para cumprir a Portaria do Ministério da Saúde sobre o Bolsa Cegonha.
40.REQUERIMENTO Nº 12/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo das obras de infraestrutura de drenagem de águas pluviais na Alameda Parque em Quitaúna e outras questões.
41.REQUERIMENTO Nº 14/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao protocolo 1176, de 2 de dezembro de 2014, sobre árvore na Rua Orquídea, altura do nº 326, no Jd. Das Flores.
42.REQUERIMENTO Nº 15/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o termo de pactuação para implantação do Complexo Metropolitano de Operação Urbana Consorciada Tietê II, firmada entre a Prefeitura de Osasco e GBX Tietê II.
43.REQUERIMENTO Nº 16/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, sobre qual a empresa contratada para reformar o CAPS Felício Gaspar e outras questões.
44.REQUERIMENTO Nº 17/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Obras sobre qual a empresa contratada para fazer o passeio público na Av. Edmundo Amaral e outras questões.
45.Requerimento nº 20/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao corte de árvores na Rua Salém Bechara, altura no nº 386.
46.REQUERIMENTO Nº 21/2015 – DE PAULA – Requer informação a respeito do serviço de limpeza dos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho.
47.REQUERIMENTO Nº 23/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria da Saúde.
48.REQUERIMENTO Nº 24/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria de Educação.
49.REQUERIMENTO Nº 28/2015 – DE PAULA – Requer informação sobre qual empresa confeccionou os quadros para colocação dos nomes dos servidores de plantão.
50.REQUERIMENTO Nº 25/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo da reforma do equipamento implantado na Academia de Artes Marciais da Secretaria de Esportes.
51.REQUERIMENTO Nº 30/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da Publicação do IOMO nº 1109 de 13/02/2015.
52.REQUERIMENTO Nº 37/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações sobre a construção do novo prédio do Shopping das Flores, localizado na Av Dom Pedro I, 79, Bela Vista.
53.REQUERIMENTO Nº 45/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as perdas da Secretaria de Finanças referente a Tributos Imobiliários.
54.REQUERIMENTO Nº 46/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o laudo técnico pericial do incêndio ocorrido em 14 de novembro de 2014 no arquivo de documentos da Prefeitura Municipal de Osasco, sob o Viaduto Reinaldo de Oliveira.
55.REQUERIMENTO Nº 44/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Solicita informação sobre a Organização Social Fundação do ABC.
56.REQUERIMENTO Nº 57/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações referentes aos equipamentos da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Amador Aguiar.
57.REQUERIMENTO Nº 58/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações sobre a relação dos leitos de UTI nos Hospitais Amador Aguiar e Antonio Giglio.
58.REQUERIMENTO Nº 59/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o número de abaixo assinados, bem como suas copias, que solicitaram a implantação de estacionamento rotativo nas ruas indicadas na publicação do Diário Oficial do Município de Osasco nº 1148, de 16/06/2015.
59.REQUERIMENTO Nº 60/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações de quais as datas de término dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Osasco e as permissionárias de transporte coletivo de Osasco.
60.REQUERIMENTO Nº 65/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quem faz a coleta de materiais para exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde, prontos socorros, unidades de pronto atendimento e pronto atendimentos: A Prefeitura de Osasco ou o Laboratório Biofast, contratado pela Prefeitura de Osasco.
61.REQUERIMENTO Nº 66/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência aos serviços prestados pelo Laboratório Biofast, conforme segue: Quantos exames são realizados por mês? A remuneração dos serviços prestados tem como referência a Tabela de Honorários do Sistema Único de Saúde – SUS, ou não?
62.REQUERIMENTO Nº 67/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência a construção do Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
63.REQUERIMENTO Nº 68/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Processo nº 11.152/2014, referente à Contratação de Empresa de iluminação pública no Município de Osasco.
64.REQUERIMENTO Nº 69/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os motivos que levaram a suspensão do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, por parte da Prefeitura do Município de Osasco.
65.REQUERIMENTO Nº 70/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a quem compete à responsabilidade da limpeza e manutenção de gradis do terreno pertencente a UNIFESP – Universidade Federal do Estado de São Paulo.
66.REQUERIMENTO Nº 71/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicitando informações sobre qual data da solicitação feita pela Prefeitura do Município de Osasco a Eletropaulo para a instalação de energia elétrica trifásica no Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
67.REQUERIMENTO Nº 72/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações quanto ao alvará de autorização e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos serviços de terraplenagem que estão sendo realizados no Jardim Santa Rita.
68.REQUERIMENTO Nº 73/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quantos veículos compõe a frota da Defesa Civil do Município de Osasco e se são veículos próprios da municipalidade ou veículos locados.
69.REQUERIMENTO Nº 74/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações referente à Empresa responsável pela filmagem feita no dia 23/07 no Pronto Socorro do Jardim D'Abril.
70.REQUERIMENTO Nº 75/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o alvará de funcionamento da vigilância sanitária, referente ao Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
71.REQUERIMENTO Nº 76/2015 – DE PAULA – Solicita informações relacionadas à Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Osasco: Qual o número de moradores residentes em situação de risco na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.
72.REQUERIMENTO Nº 77/2015 – DE PAULA – Solicita informações RELACIONADAS À Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco: Para onde serão remanejados os moradores residentes na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.
73.REQUERIMENTO Nº 79/2015 – DE PAULA – Solicita informações com relação ao Mini Mercado Municipal Takeshi Yuki: 1-Qual o critério utilizado para a ocupação dos Box; 2-Quem administra o espaço; 3-Quantos Box possui o Mini Mercado; 4-Quanto custa o espaço de cada Box.
74.REQUERIMENTO Nº 80/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa especializada contratada para avaliar os aspectos gerenciais, administrativos, econômicos e financeiros da FAC-FITO.
75.REQUERIMENTO Nº 81/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita audiência pública para discutir a atual situação econômica, financeira e administrativa da FITO e da FAC-FITO.
76.REQUERIMENTO Nº 83/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicito informações sobre Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jardim Conceição.
77.REQUERIMENTO Nº 84/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Vila Menck.
78.REQUERIMENTO Nº 87/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa EEC engenharia, com relação à colocação de lambris para esconder a umidade e o mofo das paredes do Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
79.REQUERIMENTO Nº 88/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa Pix Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda, que presta serviços no Município de Osasco no gerenciamento de combustível.
80.REQUERIMENTO Nº 89/2015 –SEBASTIÃO BOGNAR - Solicita informações relacionadas ao Serviço Funerário Municipal de Osasco.
81.REQUERIMENTO Nº 93/2015 –ANDRÉ SACCO - Solicita informações sobre o brinde distribuído (quebra cabeça), em 07 de setembro: 1- Qual a empresa que confeccionou o referido brinde? 2- Qual o valor unitário? 3- Qual a quantidade que foi confeccionada e distribuída gratuitamente? 4- Qual o processo licitatório que regulou a compra?
82.REQUERIMENTO Nº 94/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações de quais providências foram adotadas pelo Executivo Municipal para o cumprimento da Lei Estadual nº 14.547, de 14 de setembro de 2011, que em seu artigo 1º Veda qualquer tipo de cobrança pela utilização de sanitários públicos no Terminal Rodoviário Amador Aguiar.
83.REQUERIMENTO Nº 97/2015 – DE PAULA – Solicita informações sobre a situação da Comunidade denominada Portelinha, localizada às margens da Rodovia Castelo Branco, km 15, com endereço no Município de Osasco à Av. Presidente Kennedy, 100 – Vl. São José.
84.REQUERIMENTO Nº 106/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 23/2015.
85.REQUERIMENTO Nº 107/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 22/2015; tendo em vista o vencimento do contrato de concessão para exploração de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano em 07/02/2016.
86.REQUERIMENTO Nº 108/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 25/2015. Item 6, que se refere aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Jd. Conceição.
87.REQUERIMENTO Nº 109/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 26/2015; item 6, que se refere aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Vl. Menck.
88.REQUERIMENTO Nº 111/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre qual o custo do serviço do caminhão de som que está percorrendo a cidade anunciando os feitos da atual Administração Pública do Município de Osasco.
89.REQUERIMENTO Nº 113/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à cartilha alusiva a “1.000 Dias de Governo”, da atual administração do Prefeito Jorge Lapas.
90.REQUERIMENTO Nº 114/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Programa Bolsa Aluguel, Lei nº 4.621/2014.