63ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 20/10

PAUTA DE LEITURA

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

1.REQUERIMENTO Nº 61/2016 – PROFESSORA MAZÉ FAVARÃO – Solicita informações relacionadas à criação da comissão do Plano Municipal de Educação (estratégia da meta 17 do PME).

2.REQUERIMENTO Nº 62/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre as organizações não governamentais que fizeram acordo de parceria com a Prefeitura do Município de Osasco nos anos de 2013 a 2016; suas finalidades e seus valores.

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 186/2016 – ANDRÉA CAPRIOTTI – Solicita Moção de Congratulações ao Colégio Dom Henrique pela brilhante apresentação no desfile de 7 de setembro.

2.MOÇÃO Nº 202/2016 – VALDOMIRO VENTURA – Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Caliente Pecorelli.

3.MOÇÃO Nº 203/2016 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Congratulações à comunidade Batista Cristã de Osasco (CBCO), pela comemoração de seus 20 anos de fundação, celebrado em 16 de outubro p.p.

4.MOÇÃO Nº 204/2016 – VALDIR ROQUE – Solicita Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nerci Nocentini, ocorrido em 15 de outubro p.p.    

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2015 – VALDIR ROQUE -Institui a Corrida do Trabalhador no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.
2.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2011 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a isenção do programa de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue e dá outras providências.
3.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 86/2015 – DE PAULA – Dispõe sobre isenção de tarifas de transportes às pessoas portadoras do vírus HIV com patologias associadas no Município de Osasco e dá outras providências.
4.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2015 – TONIOLO – Obriga bares, restaurantes e similares a concederem às pessoas quer realizarem cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago, desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o preço de refeições servidas nas modalidades “à la carte”, em porção ou rodízio ou a servirem meia porção.
5.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a denominação da Viela Egídio Máximo de Araújo, localizada no Bairro Santa Maria.
6.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre denominação da Rua Márcia Ferreira Gomes, localizada no Bairro Santa Maria.
7.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2016 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Osasco.
8.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2013 – ALEXA SANDRO DE SOUZA SÁ – Determina que as futuras praças e parques a serem construídos ou que sofrerem reformas, passará a ter áreas para socialização de cães.
9.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2016 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a autorização dos taxis do Município de Osasco trafegar nos corredores exclusivos para ônibus e dá outras providências.
10.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2016 – ROGÉRIO SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos estabelecimentos comerciais para o fornecimento gratuitamente de água potável para os seus clientes.
11.VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2016 – ROGÉRIO SILVA – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores municipais da saúde de informar ao conselho municipal do idoso, casos de violência contra o idoso.
12.VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 54/2016 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Viela José Afonso de Oliveira.

DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETOS

1.PROJETO DE LEI Nº 34/2015 – VALDOMIRO VENTURA – Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Lemes de Assis.

DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS

1.REQUERIMENTO Nº 36/2013 – JAIR ASSAF – Requer que a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, informe esta Casa se existe processo em tramitação visando à regularização do loteamento denominado Condomínio Mar Vermelho.
2.REQUERIMENTO Nº 46/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o serviço funerário no Município de Osasco.
3.REQUERIMENTO Nº 45/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações sobre as novas coberturas dos pontos de ônibus sendo instalados e que utilizam painéis de publicidade da empresa Shempo.
4.REQUERIMENTO Nº 51/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Meio Ambiente.
5.REQUERIMENTO Nº 52/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre a Secretaria de Educação.
6.REQUERIMENTO Nº 57/2013 - FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito, solicitando informações para esclarecimentos junto ao munícipe sobre o pronto socorro Antônio Flávio França.
7.REQUERIMENTO Nº 74/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que suscitaram a suspensão do Alvará de Construção nº 224/201, Processo nº 27452/2011, através do Ato do Prefeito nº 004/2013, de 9 de janeiro de 2013.
8.REQUERIMENTO Nº 75/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, para esclarecimento junto ao munícipe.
9.REQUERIMENTO Nº 76/2013 – FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Obras para esclarecimento junto ao munícipe.
10.REQUERIMENTO Nº 73/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o processo nº 09.258/2010, contrato 039/2013, que se refere ao contrato de locação entre a PMO e o imóvel particular na Rua Gal. Labatut nº 174, no Jd. Piratininga.
11.REQUERIMENTO Nº 78/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações da Secretaria de Promoção Social a respeito da população em situação de rua.
12.REQUERIMENTO Nº 86/2013 – SEBASTIÃO BOGNAR -     requer realização de audiência pública, com o objetivo de promover a discussão do conteúdo e da legalidade de Decreto nº 10.878, de 5 de setembro de 2013.
13.REQUERIMENTO Nº 88/2013 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre a pediatria do Hospital Central Municipal Antonio Giglio.
14.REQUERIMENTO Nº 92/2013 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a troca da Administração do Vale Alimentação Cartão ALELO por Cartão VEROCARD
15.REQUERIMENTO Nº 01/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR - Requer envio de ofício solicitando informações sobre o processo licitatório da empresa NDC Tecnologia e Informática Ltda., e outras questões.
16.REQUERIMENTO Nº 02/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o Alvará de Demolição nº 91/2013, referente à demolição do prédio da Indústria Cerâmica Hervy.
17.REQUERIMENTO Nº 05/2014 – ANDRÉ SACCO JUNIOR – Requer envio de informações quanto ao cadastro dos moradores do assentamento Miguel Costa, na Rua das Margaridas em Quitaúna.
18.REQUERIMENTO Nº 06/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública, para discutir a proposta do Executivo na ocupação da área do assentamento Miguel Costa.
19.REQUERIMENTO Nº 08/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer envio de informações quanto ao acontecido no telhado da UPA da Vila Menk, sobre a chuva do dia 7 de março p.p.
20.REQUERIMENTO Nº 09/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer envio de ofício ao Sr. Prefeito solicitando o valor da dívida do Município de Osasco com a AES Eletropaulo.
21.REQUERIMENTO Nº 16/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Requer informações sobre qual a empresa que prestou serviços de limpeza nos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho; bem como o valor pago à empresa pelos serviços prestados.
22.REQUERIMENTO Nº 18/2014 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITA – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, referente ao Grupo Acolher.
23.REQUERIMENTO Nº 22/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o número de imóveis com valor venal de até R$ 40.000,00, beneficiados pela Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012 no exercício de 2014.
24.REQUERIMENTO Nº 23/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor da renúncia fiscal da PMO, que beneficia imóveis de valor venal de até R$ 40.000,00 de acordo com a Lei 4.564 de 27 de dezembro de 2012, no exercício de 2014.
25.REQUERIMENTO Nº 36/2014 – ANDRE SACCO JUNIOR – Requer informações referente à empresa Plena Consultoria de Investimentos Ltda., que presta serviços ao Instituto de Previdência do Município de Osasco.
26.REQUERIMENTO Nº 38/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações referentes aos valores pagos mensalmente nos anos de 2013 e 2014 aos jornais: A Rua, O Diário da Região, Correio Paulista e outros.
27.REQUERIMENTO Nº 43/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre qual o valor pago pela Prefeitura do Município de Osasco, através de suas secretarias, com a utilização de gás GLP nos anos de 2013 e 2014.
28.REQUERIMENTO Nº 45/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer o envio de ofício solicitando informações sobre qual a empresa que opera o serviço 156 – Central de Atendimento da Prefeitura de Osasco, e outras questões.
29.REQUERIMENTO Nº 52/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito do “Jornal do Ônibus” nº 09, 2ª Quinzena de Setembro de 2014, produzido pela CMTO e SECOM – Secretaria de Comunicação.
30.REQUERIMENTO Nº 53/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações com relação à empresa Happy Day Eventos Ltda – ME, que recebeu da Prefeitura do Município de Osasco o valor de R$ 184.800,00 referentes à prestação de serviços de carros de som.
31.REQUERIMENTO Nº 51/2014 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao processo administrativo nº 2517/2014, do Instituto de Previdência do Município de Osasco.
32.REQUERIMENTO Nº 59/2014 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da construção da Alameda Parque que interliga as avenidas Gal. Newton Estilac Leal com Mal. Edgar de Oliveira, em Quitaúna.
33.REQUERIMENTO Nº 01/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a tramitação do processo da Operação Consorciada Tietê II, no qual se refere à construção do prédio da Prefeitura do Município de Osasco e da Câmara Municipal de Osasco.
34.REQUERIMENTO Nº 02/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura de Osasco com relação à água pluvial acumulada na escavação do terreno da antiga Cerâmica Hervy.
35.REQUERIMENTO Nº 03/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre os motivos que levaram ao fechamento do posto da Guarda Civil Municipal, na Praça Laurindo de Camargo em Presidente Altino.
36.REQUERIMENTO Nº 08/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer convocação de Audiência Pública para discutir o valor da tarifa do transporte público.
37.REQUERIMENTO Nº 09/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre a Lei Orçamentária nº 4.670, de 22 de dezembro de 2014.
38.REQUERIMENTO Nº 10/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quem é o Secretário de Finanças do Município de Osasco.
39.REQUERIMENTO Nº 11/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre quais as medidas implementadas para cumprir a Portaria do Ministério da Saúde sobre o Bolsa Cegonha.
40.REQUERIMENTO Nº 12/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo das obras de infraestrutura de drenagem de águas pluviais na Alameda Parque em Quitaúna e outras questões.
41.REQUERIMENTO Nº 14/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao protocolo 1176, de 2 de dezembro de 2014, sobre árvore na Rua Orquídea, altura do nº 326, no Jd. Das Flores.
42.REQUERIMENTO Nº 15/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o termo de pactuação para implantação do Complexo Metropolitano de Operação Urbana Consorciada Tietê II, firmada entre a Prefeitura de Osasco e GBX Tietê II.
43.REQUERIMENTO Nº 16/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Saúde, sobre qual a empresa contratada para reformar o CAPS Felício Gaspar e outras questões.
44.REQUERIMENTO Nº 17/2015 – De Paula – Requer informações em relação à Secretaria de Obras sobre qual a empresa contratada para fazer o passeio público na Av. Edmundo Amaral e outras questões.
45.REQUERIMENTO nº 20/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações relacionadas ao corte de árvores na Rua Salém Bechara, altura no nº 386.
46.REQUERIMENTO Nº 21/2015 – DE PAULA – Requer informação a respeito do serviço de limpeza dos córregos Braço Morto do Tietê e Ribeirão Vermelho.
47.REQUERIMENTO Nº 23/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria da Saúde.
48.REQUERIMENTO Nº 24/2015 – DE PAULA – Requer informações em relação à Secretaria de Educação.
49.REQUERIMENTO Nº 28/2015 – DE PAULA – Requer informação sobre qual empresa confeccionou os quadros para colocação dos nomes dos servidores de plantão.
50.REQUERIMENTO Nº 25/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o custo da reforma do equipamento implantado na Academia de Artes Marciais da Secretaria de Esportes.
51.REQUERIMENTO Nº 30/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações a respeito da Publicação do IOMO nº 1109 de 13/02/2015.
52.REQUERIMENTO Nº 37/2015 – SEBASTIÃO BOGNAR – Requer informações sobre a construção do novo prédio do Shopping das Flores, localizado na Av Dom Pedro I, 79, Bela Vista.
53.REQUERIMENTO Nº 45/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre as perdas da Secretaria de Finanças referente a Tributos Imobiliários.
54.REQUERIMENTO Nº 46/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Requer informações sobre o laudo técnico pericial do incêndio ocorrido em 14 de novembro de 2014 no arquivo de documentos da Prefeitura Municipal de Osasco, sob o Viaduto Reinaldo de Oliveira.
55.REQUERIMENTO Nº 44/2015 – ANDRÉ SACCO JÚNIOR – Solicita informação sobre a Organização Social Fundação do ABC.
56.REQUERIMENTO Nº 57/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações referentes aos equipamentos da UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Amador Aguiar.
57.REQUERIMENTO Nº 58/2015 – FRANCISCO DE PAULA DE OLIVEIRA LEITE – Solicita informações sobre a relação dos leitos de UTI nos Hospitais Amador Aguiar e Antonio Giglio.
58.REQUERIMENTO Nº 59/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o número de abaixo assinados, bem como suas copias, que solicitaram a implantação de estacionamento rotativo nas ruas indicadas na publicação do Diário Oficial do Município de Osasco nº 1148, de 16/06/2015.
59.REQUERIMENTO Nº 60/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações de quais as datas de término dos contratos celebrados entre a Prefeitura de Osasco e as permissionárias de transporte coletivo de Osasco.
60.REQUERIMENTO Nº 65/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quem faz a coleta de materiais para exames laboratoriais nas unidades básicas de saúde, prontos socorros, unidades de pronto atendimento e pronto atendimentos: A Prefeitura de Osasco ou o Laboratório Biofast, contratado pela Prefeitura de Osasco.
61.REQUERIMENTO Nº 66/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência aos serviços prestados pelo Laboratório Biofast, conforme segue: Quantos exames são realizados por mês? A remuneração dos serviços prestados tem como referência a Tabela de Honorários do Sistema Único de Saúde – SUS, ou não?
62.REQUERIMENTO Nº 67/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com referência a construção do Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
63.REQUERIMENTO Nº 68/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Processo nº 11.152/2014, referente à Contratação de Empresa de iluminação pública no Município de Osasco.
64.REQUERIMENTO Nº 69/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os motivos que levaram a suspensão do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, por parte da Prefeitura do Município de Osasco.
65.REQUERIMENTO Nº 70/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a quem compete à responsabilidade da limpeza e manutenção de gradis do terreno pertencente a UNIFESP – Universidade Federal do Estado de São Paulo.
66.REQUERIMENTO Nº 71/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicitando informações sobre qual data da solicitação feita pela Prefeitura do Município de Osasco a Eletropaulo para a instalação de energia elétrica trifásica no Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
67.REQUERIMENTO Nº 72/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações quanto ao alvará de autorização e ART – Anotação de Responsabilidade Técnica dos serviços de terraplenagem que estão sendo realizados no Jardim Santa Rita.
68.REQUERIMENTO Nº 73/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre quantos veículos compõe a frota da Defesa Civil do Município de Osasco e se são veículos próprios da municipalidade ou veículos locados.
69.REQUERIMENTO Nº 74/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações referente à Empresa responsável pela filmagem feita no dia 23/07 no Pronto Socorro do Jardim D'Abril.
70.REQUERIMENTO Nº 75/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o alvará de funcionamento da vigilância sanitária, referente ao Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
71.REQUERIMENTO Nº 76/2015 – DE PAULA – Solicita informações relacionadas à Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Osasco: Qual o número de moradores residentes em situação de risco na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.
72.REQUERIMENTO Nº 77/2015 – DE PAULA – Solicita informações RELACIONADAS À Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco: Para onde serão remanejados os moradores residentes na área atingida pelo deslocamento de terra ocorrido no dia 04 de agosto atrás do Cemitério Girassóis.
73.REQUERIMENTO Nº 79/2015 – DE PAULA – Solicita informações com relação ao Minimercado Municipal Takeshi Yuki: 1-Qual o critério utilizado para a ocupação dos Box; 2-Quem administra o espaço; 3-Quantos Box possui o Minimercado; 4-Quanto custa o espaço de cada Box.
74.REQUERIMENTO Nº 80/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa especializada contratada para avaliar os aspectos gerenciais, administrativos, econômicos e financeiros da FAC-FITO.
75.REQUERIMENTO Nº 81/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita audiência pública para discutir a atual situação econômica, financeira e administrativa da FITO e da FAC-FITO.
76.REQUERIMENTO Nº 83/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicito informações sobre Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Jardim Conceição.
77.REQUERIMENTO Nº 84/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Vila Menck.
78.REQUERIMENTO Nº 87/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa EEC engenharia, com relação à colocação de lambris para esconder a umidade e o mofo das paredes do Pronto Socorro do Jardim D’Abril.
79.REQUERIMENTO Nº 88/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a Empresa Pix Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda, que presta serviços no Município de Osasco no gerenciamento de combustível.
80.REQUERIMENTO Nº 89/2015 –SEBASTIÃO BOGNAR - Solicita informações relacionadas ao Serviço Funerário Municipal de Osasco.
81.REQUERIMENTO Nº 93/2015 –ANDRÉ SACCO - Solicita informações sobre o brinde distribuído (quebra cabeça), em 07 de setembro: 1- Qual a empresa que confeccionou o referido brinde? 2- Qual o valor unitário? 3- Qual a quantidade que foi confeccionada e distribuída gratuitamente? 4- Qual o processo licitatório que regulou a compra?
82.REQUERIMENTO Nº 94/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações de quais providências foram adotadas pelo Executivo Municipal para o cumprimento da Lei Estadual nº 14.547, de 14 de setembro de 2011, que em seu artigo 1º Veda qualquer tipo de cobrança pela utilização de sanitários públicos no Terminal Rodoviário Amador Aguiar.
83.REQUERIMENTO Nº 97/2015 – DE PAULA – Solicita informações sobre a situação da Comunidade denominada Portelinha, localizada às margens da Rodovia Castelo Branco, km 15, com endereço no Município de Osasco à Av. Presidente Kennedy, 100 – Vl. São José.
84.REQUERIMENTO Nº 106/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 23/2015.
85.REQUERIMENTO Nº 107/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 22/2015; tendo em vista o vencimento do contrato de concessão para exploração de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano em 07/02/2016.
86.REQUERIMENTO Nº 108/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 25/2015. Item 6, que se refere aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Jd. Conceição.
87.REQUERIMENTO Nº 109/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à resposta do Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativo, através do ofício DTL nº 26/2015; item 6, que se refere aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento UPA – Vl. Menck.
88.REQUERIMENTO Nº 111/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre qual o custo do serviço do caminhão de som que está percorrendo a cidade anunciando os feitos da atual Administração Pública do Município de Osasco.
89.REQUERIMENTO Nº 113/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação à cartilha alusiva a “1.000 Dias de Governo”, da atual administração do Prefeito Jorge Lapas.
90.REQUERIMENTO Nº 114/2015 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Programa Bolsa Aluguel, Lei nº 4.621/2014.
91.REQUERIMENTO Nº 01/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações do Sr. Prefeito sobre os nomes e endereços dos participantes da audiência pública realizada no dia 09 de dezembro de 2015; com a finalidade de debater a minuta de Projeto de lei que altera a Lei Complementar 2013/2010.
92.REQUERIMENTO Nº 02/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os nomes dos membros que compõe o Grupo de Gestão da Operação Consorciada Tiete II.
93.REQUERIMENTO Nº 03/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os laudos técnicos de avaliação dos terrenos que serão dados como contrapartida a construção do Paço Municipal.
94.REQUERIMENTO Nº 04/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a parceria público privada realizada entre a Prefeitura do Município de Osasco e a GBX – Tietê II Empreendimentos e Participações S/A.
95.REQUERIMENTO Nº 07/2016 – DE PAULA – Solicita informações relacionadas à Secretaria da Educação, sobre vagas nas creches criadas para o ano de 2016
96.REQUERIMENTO Nº 08/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre as razões que levaram o fechamento da EMEI Pedro Martino, sito à Rua Alfredo Sturlini, 66.
97.REQUERIMENTO Nº 09/2016 – DE PAULA – Solicita informações da Secretaria da Educação quanto aos custos da 4ª Revista da Educação.
98.REQUERIMENTO Nº 21/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações relacionadas à falta de medicamentos básicos nos Pronto Socorros do município.
99.REQUERIMENTO Nº 22/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a construção da Av. Manoel Pedro Pimentel – Jd. Wilson, bem como a canalização do Córrego.
100.REQUERIMENTO Nº 20/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o Termo de Convênio entre a Prefeitura de Osasco e a Empresa GBX – Tietê II empreendimentos e Participações S/A.
101.REQUERIMENTO Nº 23/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações relacionadas à falta de pagamento das rescisões dos antigos funcionários da Prefeitura Municipal de Osasco.
102.REQUERIMENTO Nº 24/2016 -ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre os funcionários da EMEF João Guimarães Rosa.
103.REQUERIMENTO Nº 28/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações relacionadas ao atraso na entrega dos uniformes escolares completos, incluindo peças de inverno.
104.REQUERIMENTO Nº 31/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações sobre o prazo real da entrega da EMEI Pedro Martino, localizada na Rua Alfredo Sturlini, 66 – Centro.
105.REQUERIMENTO Nº 32/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o número de funcionários demitidos de janeiro de 2016 até a presente data.
106.REQUERIMENTO Nº 33/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações relacionadas ao II Osasco Cultural 2016, realizado nos dias 04 e 05 de junho, onde o objetivo era selecionar 116 grupos/artistas para compor o quadro de apresentações.
107.REQUERIMENTO Nº 42/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e o Alvará de Autorização expedido pela Prefeitura do Município de Osasco, referente à demolição da Segunda Torre do Conjunto Nova Grécia.
108.REQUERIMENTO Nº 43/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, referente à construção da UNIFESP.
109.REQUERIMENTO Nº 45/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre a quantidade de funcionários contratados, comissio0nados e efetivos da Prefeitura do Município de Osasco e seus respectivos nomes; que solicitaram férias no período de agosto e setembro, bem como os funcionários que saíram de licença prêmio neste período.
110.REQUERIMENTO Nº 54/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Osasco e o Instituto Curitibano de Informática, atualmente Instituto das Cidades Inteligentes e seus respectivos aditivos.
111.REQUERIMENTO Nº 55/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Osasco e a Fundação Israel Pinheiro e seus respectivos aditivos.
112.REQUERIMENTO Nº 56/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Osasco e Instituto Tecnológico Impacta – ITI e seus respectivos aditivos.
113.REQUERIMENTO Nº 57/2016 – ANDRÉ SACCO – Solicita informações com relação ao Processo Administrativo nº 00027772006, referente a multa aplicada no Município de Osasco pelo Fundo Nacional de Saúde.
114.REQUERIMENTO Nº 64/2016 – ROGÉRIO LINS – Solicita informações relacionadas as condições das ambulâncias e o abastecimento de combustível das frotas em nosso Município.