24ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 02/05

PAUTA DE LEITURA

PAUTA DE VOTAÇÃO

EXPEDIENTE

REQUERIMENTO

1.REQUERIMENTO Nº 48/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações do Sr. Prefeito junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos acerca do imóvel particular desocupado localizado na Av. dos Autonomistas, 2.394.
2.REQUERIMENTO Nº 49/2017 – REGINALDO DE ALMEIDA – Solicita informações do Sr. Prefeito acerca da regulamentação da Lei 3.499 de 25 de agosto de 1999, que trata da disciplina, estacionamento de caçambas ou containers nas vias e logradouros públicos.

MOÇÃO

1.MOÇÃO Nº 81/2017 – RICARDO SILVA – Encaminha Moção de Congratulações ao grupo Força Jovem Universal – FJU, pela campanha “Saiba Dizer Não à Automutilação”.
2.MOÇÃO N° 82/2017 – RICARDO SILVA – Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Claudio Cruz, ocorrido no dia 27 de abril p.p.
3.MOÇÃO N° 83/2017 – RICARDO SILVA – Encaminha Moção de Aplausos e Agradecimento aos funcionários dessa Casa de Leis que vieram trabalhar no dia 28/04/2017.

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

1.PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – Acrescenta os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao inciso IV do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Osasco e dá outras providências.
2.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o percentual mínimo de cargo em comissão do Poder Legislativo do Município de Osasco a ser preenchido por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providências
3.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Osasco através de convênio com o CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
4.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão do quadro de servidores do Legislativo Municipal, criados pela Resolução nº 01/2008, alterados pela Resolução 1/2011 e pela Resolução nº 11/2016, atribui funções aos cargos remanescentes e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1.PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Nº 01/2017 – SEVERINO TINHA DI RERREIRA DOS SANTOS – Altera o Parágrafo Primeiro do artigo 227 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
2.PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre a isenção do pagamento de zona azul para gestantes, idosos e deficientes, no âmbito da Cidade de Osasco e dá outras providências. Ficam isentas da utilização compulsória de cartões de zona azul as gestantes, idosos e deficientes que possuam o cartão de estacionamento.
3.PROJETO DE LEI Nº 25/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde de Osasco realizar o censo quadrienal das pessoas com autismo no Município de Osasco.
4.PROJETO DE LEI nº 15/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Altera a redação do § 1º do artigo 1º, suprime o § 2º e altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.536 de 24 de dezembro de 1991 que proíbe a pichação em bens públicos municipais e dá outras providências.
5.PROJETO DE LEI Nº 14/2017 – JEFERSON RICARDO DA SILVA – Institui a criação e publicação de um menu estático dentro da Home Page da Prefeitura Municipal de Osasco com fotos e informações voltadas aos animais perdidos ou em condições de abandono e ou para adoção e orientação do Núcleo de Controle de Zoonose do Município de Osasco.
6.PROJETO DE LEI Nº 28/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco, a Semana Municipal do empreendedorismo Feminino.
7.PROJETO DE LEI Nº 32/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco a Quinzena Municipal 25 de Março e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI Nº 29/2017 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Rua Noelita Cerqueira Rios.
2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 – RALFI SILVA – Dispõe sobre a concessão de Placa Comemorativa à Associação Atlética Floresta.
3.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense a Ciro Ferreira Gomes.
4.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 06/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Osasquense ao Coronel PM Marcelo José Rabello Vianna