35ª SESSÃO ORDINÁRIA - Dia 08/06
PAUTA DE LEITURA
PAUTA DE VOTAÇÃO
EXPEDIENTE
MOÇÃO
1.MOÇÃO Nº 164/2017 – JOSIAS DA JUCO – Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Nazaré Mathias Brás, ocorrido no dia 05 de junho p.p.
2.MOÇÃO Nº 165/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Apresenta Moção de Solidariedade às vítimas das enchentes recorrentes no Jardim Rochdale.
3.MOÇÃO Nº 166/2017 – DOUTOR LINDOSO - Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da Srta. Nazaré Mathias Brás, ocorrido no dia 05 de junho p.p.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1.PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a iluminação anual do Viaduto Reynaldo de Oliveira, em alusão as datas inseridas no Calendário Oficial do Município de Osasco.
2.PROJETO DE LEI Nº 48/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a implantação do Velório virtual nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
3.PROJETO DE LEI Nº 53/2017 – JEFFERSON RICARDO DA SILVA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osasco o “Junho Vermelho”.
4.PROJETO DE LEI Nº 23/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a garantia à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município de Osasco.
5.PROJETO DE LEI Nº 42/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA – Dispõe sobre a padronização na pintura externa dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da Bandeira do Município.
6.PROJETO DE LEI Nº 40/2017 – ELISSANDRO MÁRCIO SILVA LINDOSO – Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra Pessoa Idosa.
7.PROJETO DE LEI Nº 50/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
8.PROJETO DE LEI Nº 51/2017 – ANTONIO RENATO BONIN – Dispõe sobre a ampliação e a obrigatoriedade da aplicação da vacina tríplice bacteriana (Difteria, Coqueluche e Tétano, na gestação e puerpério (Programa Cocoon), na rede de saúde do Município de Osasco.
9.PROJETO DE LEI Nº 65/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Dispõe sobre a criação da base móvel denominada Pet Parque Móvel que visitará todos os bairros do Município de Osasco levando orientação e bem-estar para os munícipes e seus animais de estimação.
10.PROJETO DE LEI Nº 76/2017 – JEFFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia do Obreiro Universal a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
11.PROJETO DE LEI Nº 80/2017 – JEFFERSON RICARDO DA SILVA – Institui no Calendário Oficial do Município de Osasco o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro.
12.PROJETO DE LEI Nº 33/2017 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Reserva 15% das unidades térreas dos prédios de dois ou três andares às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, aos obesos mórbidos e aos portadores do vírus HIV, beneficiários dos programas habitacionais realizados ou geridos pelo Poder Executivo.
13.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO – Regula o horário de trabalho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Osasco e dá outras providências.
14.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017 – JOSÉ ROGÉRIO SOARES DOS SANTOS – Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família no Âmbito da Câmara Municipal de Osasco.
15.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Institui o prêmio jovem de destaque no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA – PROJETO
1.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2017 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre entrega de Placa Comemorativa ao Colégio Haya, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Osasquense em seus 40 (quarenta) anos de existência especialmente em prol da educação das crianças e jovens estudantes.
DISCUSSÃO ÚNICA – REQUERIMENTOS
1.REQUERIMENTO Nº 50/2017 – TINHA DI FERREIRA – Solicita informações sobre o valor pago pela compra do terreno do Cemitério Parque dos Girassóis, e para quem foi pago.
2.REQUERIMENTO Nº 51/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre estudos de possibilidade de implantação de área de lazer no loteamento público, localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, próximo ao nº 128 – Parque dos Palmares.
3.REQUERIMENTO 52/2017 –RICARDO SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho retinoplastia, que se encontra quebrado desde setembro de 2016.
4.REQUERIMENTO 53/2017 –RICARDO SILVA – Solicita informações sobre quando será consertado o aparelho refrator de exame oftalmológico da Policlínica Zona Norte.
5.REQUERIMENTO 59/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de passagem, no terreno localizado na Rua Laura Sfaciotti Bernardi.
6.REQUERIMENTO 62/2017 – JAIR ASSAF – Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos que atendam às necessidades de pedestre idoso no Município.
7.REQUERIMENTO Nº 71/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Solicita informações sobre quando será contratado médicos especialistas nas áreas de: Cardiologista, Urologia, Vascular e Geriatra para o Centro de Atenção ao Idoso Rafael Busatto, localizado na Rua José Pedro Filho, 33, Km 18.
8.REQUERIMENTO Nº 76/2017 – RICARDO SILVA – Requer observadas as formalidades regimentais, informações relacionadas ao FUNCAD pois o acesso ao site da entidade está com problemas.
9.REQUERIMENTO Nº 77/2017 – RALFI – Solicita informações relacionadas à reforma do Ginásio Esportivo Ives Tafarello.